28/07/2025 19:16

Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803947-19.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] AUTOR: JOSELIA VIANA REU: LINA MARIA DE JESUS CARVALHO LEITE SENTENÇA Tratam-se de embargos de declaração opostos por LINA MARIA DE JESUS CARVALHO LEITE, aduzindo omissão e obscuridade contida na sentença em id 65376352, uma vez que não apreciou a matéria posta em Juízo como deveria.

Instada a se manifestar, a parte adversa se manteve inerte.

Decido.

Não há vício a ser reparado no decisum acima referido, vez que seu conjunto argumentativo é claro e suficiente para que se tenha conhecimento do que fora apreciado no julgamento.

O que de fato a embargante pretende é a rediscussão de seu conteúdo, inviável pela via dos aclaratórios.

A contradição informada, de fato, inexiste, pois em verdade a parte não se conforma com a apreciação judicial levada a efeito.

Ante o exposto, não preenchidos os requisitos de admissibilidade, NÃO CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

TERESINA-PI, 14 de julho de 2025.

Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina
24/07/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 09:53

Não conhecidos os embargos de declaração
27/03/2025 08:29

Conclusos para julgamento
27/03/2025 08:29

Expedição de Certidão.
27/03/2025 08:29

Expedição de Certidão.
11/02/2025 04:05

Decorrido prazo de JOSELIA VIANA em 10/02/2025 23:59.
23/01/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 19:20

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 19:19

Juntada de Certidão
02/11/2024 04:19

Decorrido prazo de JOSELIA VIANA em 01/11/2024 23:59.
17/10/2024 20:48

Juntada de Petição de manifestação
30/09/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 17:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LINA MARIA DE JESUS CARVALHO LEITE - CPF: *82.***.*90-34 (REU).
20/08/2024 17:13

Julgado procedente o pedido
25/10/2023 09:49

Conclusos para julgamento
25/10/2023 09:49

Expedição de Certidão.
25/10/2023 09:48

Expedição de Certidão.
19/10/2023 04:12

Decorrido prazo de LINA em 18/10/2023 23:59.
10/10/2023 03:40

Decorrido prazo de JOSELIA VIANA em 09/10/2023 23:59.
14/09/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
10/09/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 11:10

Conclusos para decisão
20/06/2023 11:10

Expedição de Certidão.
20/06/2023 11:10

Juntada de Certidão
13/06/2023 01:05

Decorrido prazo de LINA em 12/06/2023 23:59.
18/05/2023 16:09

Juntada de Petição de certidão
16/05/2023 12:13

Juntada de Petição de contestação
24/04/2023 13:35

Juntada de Petição de contestação
30/03/2023 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2023 10:26

Juntada de contrafé eletrônica
29/03/2023 13:35

Outras Decisões
31/01/2023 14:02

Conclusos para despacho
31/01/2023 14:01

Expedição de Certidão.
31/01/2023 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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