04/09/2025 00:20

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/09/2025.
04/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:17

Expedição de Intimação de processo pautado.
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0844678-23.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: MATHEUS SILVA MORAES Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO BRITO UCHOA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO BRITO UCHOA - PI6150-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 12/09/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 12/09/2025 a 19/09/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 2 de setembro de 2025.
02/09/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 13:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/08/2025 12:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/08/2025 12:44

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
27/08/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 08:49

Conclusos ao revisor
27/08/2025 08:49

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
25/08/2025 10:35

Conclusos para julgamento
23/08/2025 21:12

Juntada de Petição de manifestação
13/08/2025 09:27

Expedição de expediente.
13/08/2025 09:27

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 08:54

Conclusos para despacho
11/08/2025 10:26

Juntada de Petição de parecer do mp
30/07/2025 11:56

Expedição de intimação.
28/07/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 03:00

Publicado Despacho em 24/07/2025.
25/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO PROCESSO Nº: 0844678-23.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] APELANTE: MATHEUS SILVA MORAES APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DESPACHO Compulsando-se os autos, nota-se que o(a) apelante MATHEUS SILVA MORAES, qualificado(a) nos autos, requereu a apresentação das razões em 2º Instância, conforme petição id. 25650253.

INTIME-SE a defesa do(a) apelante para apresentação das razões recursais nos termos do art. 600, §4 do Código de Processo Penal no prazo de 8 (oito) dias.

Após a devida manifestação, INTIME-SE o Ministério Público de 1º Grau para apresentação das contrarrazões de apelação no prazo de 8 (oito) dias.

Com as manifestações ou decorrido o prazo legal, ENCAMINHEM-SE os autos à d.

Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer no prazo de 10 (dez) dias.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente.

Desembargador José Vidal de Freitas Filho Relator
22/07/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 08:32

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 10:06

Conclusos para despacho
17/07/2025 10:20

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2025 11:50

Expedição de expediente.
30/06/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 09:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/06/2025 09:34

Conclusos para despacho
25/06/2025 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
25/06/2025 07:54

Juntada de Certidão
24/06/2025 19:19

Determinação de redistribuição por prevenção
11/06/2025 08:38

Conclusos para Conferência Inicial
11/06/2025 08:36

Juntada de Certidão
09/06/2025 23:39

Juntada de Certidão de distribuição anterior
09/06/2025 13:07

Juntada de Certidão
09/06/2025 11:37

Recebidos os autos
09/06/2025 11:37

Recebido pelo Distribuidor
09/06/2025 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/06/2025 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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