TJPI - 0000178-65.2016.8.18.0048

1ª instância - Vara Unica de Demerval Lobao

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DO 16º DP (DEMERVAL LOBAO PIAUI)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRE MAYK LIMA DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ELIS MARTIN VIEIRA

CPF *02.***.*30-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2024 16:24

    Arquivado Definitivamente

  • 01/04/2024 16:24

    Baixa Definitiva

  • 01/04/2024 16:24

    Arquivado Definitivamente

  • 27/03/2024 21:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/03/2024 21:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 12:42

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 17/10/2023 13:38

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2023 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 17:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/09/2023 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 09:59

    Juntada de Petição de petição

  • 11/08/2023 03:25

    Decorrido prazo de ANDRÉ MAYK LIMA DE SOUSA em 10/08/2023 23:59.

  • 27/07/2023 03:52

    Decorrido prazo de ANDRÉ MAYK LIMA DE SOUSA em 26/07/2023 23:59.

  • 19/07/2023 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 01:44

    Decorrido prazo de ANDRÉ MAYK LIMA DE SOUSA em 12/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 13:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/06/2023 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 11:54

    Audiência Admonitória realizada para 12/06/2023 10:20 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.

  • 07/06/2023 00:19

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 06/06/2023 23:59.

  • 11/05/2023 16:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/05/2023 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 11:04

    Expedição de Ofício.

  • 10/05/2023 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 10:48

    Audiência Admonitória designada para 12/06/2023 10:20 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.

  • 13/04/2023 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2022 13:12

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2022 01:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 14:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/06/2022 13:16

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 06:00

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 29: 04/2022.

  • 29/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO     Processo nº 0000178-65.2016.8.18.0048 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Representante: DELEGACIA DO 16º DP (DEMERVAL LOBÃO PIAUI) Advogado(s): Réu: ANDRÉ MAYK LIMA DE SOUSA Advogado(s):   ato ordinatório   (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)       Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.      

  • 28/04/2022 19:10

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 28/04/2022 00:21

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 00:20

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2021 12:59

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 28/09/2021 09:19

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 28/09/2021 08:56

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2021 14:09

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000178-65.2016.8.18.0048.5001

  • 27/09/2021 12:38

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 27/09/2021 12:36

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória designada para 14: 10/2021 10:30 A Ser realizada átrio do fórum local, na Sala das Audiência, por Videoconferência..

  • 01/06/2021 13:42

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/06/2021 11:08

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2020 10:05

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 04/08/2020 09:58

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/02/2020 11:40

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/02/2020 14:57

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2019 15:54

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 07/05/2019 15:51

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/03/2019 12:20

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 13/02/2019 11:49

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000178-65.2016.8.18.0048.0002 sorteado para o oficial Claudio José dos Anjos.

  • 13/02/2019 11:37

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 12/02/2019 11:31

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/02/2019 15:00

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2019 15:00

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: ANDRÉ MAYK LIMA DE SOUSA

  • 31/08/2018 12:46

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2018 12:37

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória realizada para 30: 08/2018 08:30 sala das audiências.

  • 31/08/2018 12:35

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória designada para 30: 08/2018 08:30 sala das audiências.

  • 30/08/2018 08:58

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/08/2018 11:25

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado

  • 28/08/2018 11:24

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/04/2018 10:22

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 02/04/2018 10:19

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)

  • 02/04/2018 10:18

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Contra-razões

  • 02/04/2018 09:55

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/03/2018 13:31

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RITA DE CASSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUSA. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/03/2018 11:25

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/03/2018 12:34

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2018 13:10

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 08/03/2018 13:06

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/03/2018 12:58

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 08/03/2018 12:48

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Apelação

  • 01/03/2018 11:43

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/02/2018 13:12

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG. (Vista à Defensoria Pública)

  • 04/12/2017 15:05

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/12/2017 06:00

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 01: 12/2017.

  • 30/11/2017 14:10

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 29/11/2017 14:29

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Procedência - Julgado procedente o pedido

  • 24/10/2017 14:32

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 24/10/2017 14:29

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2017 14:25

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/08/2017 12:42

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR. (Vista à Defensoria Pública)

  • 07/07/2017 09:43

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 07/07/2017 09:35

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/07/2017 12:52

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANIELE GOMES DOS SANTOS. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/07/2017 10:39

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/06/2017 08:43

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 27: 06/2017 02:10 Sala de audiencias do fórum.

  • 08/06/2017 11:02

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/06/2017 09:54

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/06/2017 13:25

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/06/2017 10:09

    Concedida a Liberdade provisória de ANDRÉ MAYK LIMA DE SOUSA.

  • 30/05/2017 12:53

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/05/2017 11:45

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 29/05/2017 11:43

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/05/2017 09:20

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANIELE GOMES DOS SANTOS. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/05/2017 08:47

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 26/05/2017 08:25

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 26/05/2017 08:18

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/05/2017 12:11

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANIELE GOMES DOS SANTOS. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/05/2017 14:08

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 27: 06/2017 01:30 Sala de audiencias do fórum.

  • 16/05/2017 14:07

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/05/2017 11:08

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2017 12:26

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/04/2017 12:14

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2017 11:55

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2017 11:52

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/03/2017 13:33

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ARILSON PEREIRA MALAQUIAS. (Vista à Defensoria Pública)

  • 09/03/2017 09:59

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/02/2017 11:50

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2017 10:08

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/02/2017 10:05

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/02/2017 09:27

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 04/10/2016 12:27

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 30/09/2016 13:13

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000178-65.2016.8.18.0048.0001 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.

  • 26/09/2016 11:26

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANDRÉ MAIK LIMA DE SOUSA

  • 16/09/2016 09:00

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/07/2016 14:02

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 14/07/2016 09:24

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/07/2016 13:27

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA ISABEL DA ALENCAR MOTA DIAS. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/04/2016 10:55

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/04/2016 11:36

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 04/04/2016 08:36

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/03/2016 09:43

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 28/03/2016 09:17

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 28/03/2016 09:17

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2016

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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