17/01/2024 13:32

Arquivado Definitivamente
17/01/2024 13:32

Baixa Definitiva
17/01/2024 13:32

Expedição de Certidão.
17/01/2024 13:31

Transitado em Julgado em 18/05/2023
19/05/2023 00:22

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA DA SILVA em 18/05/2023 23:59.
04/05/2023 22:56

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
16/04/2023 14:50

Extinto os autos em razão de perda de objeto
03/04/2023 10:03

Conclusos para despacho
03/04/2023 10:02

Juntada de Petição de certidão
22/11/2022 05:37

Decorrido prazo de MARIA ELIENE RODRIGUES DA SILVA em 21/11/2022 23:59.
16/11/2022 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2022 15:33

Juntada de Petição de diligência
03/10/2022 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2022 12:10

Expedição de Certidão.
03/10/2022 12:10

Expedição de Mandado.
04/05/2022 16:13

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2022 08:22

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 08:18

Juntada de Petição de certidão
29/04/2022 08:07

Distribuído por sorteio
29/04/2022 06:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-04-29.
29/04/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO Processo nº 0000080-64.2019.8.18.0084 Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Representado: PEDRO PEREIRA DA SILVA Advogado(s): EMIDIO CARLOS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9382) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. BARRO DURO, 28 de abril de 2022 ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO Técnico Judicial - 4241479
28/04/2022 19:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-04-28
28/04/2022 10:00

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
28/04/2022 09:59

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
26/04/2022 09:50

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
03/02/2022 15:18

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 15:53

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
05/11/2021 13:50

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 13:50

[ThemisWeb] Recebidos os autos
05/11/2021 10:47

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
28/10/2021 08:46

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
23/06/2021 18:02

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
21/05/2021 12:57

[ThemisWeb] Juntada de Informações
28/04/2021 14:13

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
28/04/2021 13:52

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
28/04/2021 13:34

[ThemisWeb] Transitado em Julgado em 2021-02-02
27/01/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-01-27.
26/01/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-01-26
26/01/2021 09:32

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
25/01/2021 13:09

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2021 10:12

[ThemisWeb] Recebidos os autos
22/01/2021 12:40

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
18/01/2021 11:28

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
07/01/2021 14:50

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido
21/10/2020 10:56

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento
16/10/2020 12:14

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais
16/10/2020 12:13

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2020 12:13

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais
16/10/2020 12:13

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais
16/10/2020 12:12

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais
27/07/2020 23:07

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
27/07/2020 23:04

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
27/07/2020 23:03

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
27/07/2020 23:03

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
27/07/2020 23:02

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
07/07/2020 06:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2020-07-07.
06/07/2020 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-07-06
06/07/2020 10:40

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
06/05/2020 12:16

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
30/04/2020 12:22

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2020 12:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos
30/04/2020 10:01

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
23/04/2020 10:10

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
14/04/2020 06:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-04-14.
13/04/2020 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-04-13
13/04/2020 10:25

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
05/03/2020 12:41

[ThemisWeb] Conclusos para decisão
04/12/2019 12:14

[ThemisWeb] Juntada de Informações
29/11/2019 12:06

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2019-11-26 01:00 P.P.A de São Félix-PI.
20/11/2019 21:14

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2019 11:19

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
14/11/2019 11:18

[ThemisWeb] Recebidos os autos
14/11/2019 08:39

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
13/11/2019 09:26

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
12/11/2019 17:56

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL para PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
01/11/2019 06:06

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-11-01.
31/10/2019 15:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-10-31
31/10/2019 09:52

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
31/10/2019 09:35

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
31/10/2019 09:28

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
31/10/2019 09:25

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
31/10/2019 09:22

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
31/10/2019 09:20

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2019 09:20

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2019 09:13

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contestação
30/10/2019 21:42

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-11-26 13:00 P.P.A de São Félix-PI.
30/10/2019 11:21

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
30/10/2019 09:27

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
02/09/2019 23:49

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
28/08/2019 13:57

[ThemisWeb] Audiência de interrogatório realizada para 2019-08-28 09:30 Fórum de São Felix/PI.
27/08/2019 12:35

[ThemisWeb] Recebidos os autos
27/08/2019 12:10

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
27/08/2019 12:09

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
27/08/2019 09:23

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
26/08/2019 10:48

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
12/07/2019 10:34

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
04/07/2019 12:55

[ThemisWeb] Audiência de interrogatório designada para 2019-08-28 13:30 Fórum de São Felix/PI.
04/07/2019 11:23

[ThemisWeb] Audiência inicial cancelada para 2019-07-04 11:23 PAA - SÃO FÉLIX.
04/07/2019 11:20

[ThemisWeb] Audiência inicial redesignada para 2020-02-11 11:00 PAA - SÃO FÉLIX.
22/04/2019 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-04-22.
17/04/2019 14:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-04-17
17/04/2019 08:46

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
17/04/2019 08:43

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
17/04/2019 08:19

[ThemisWeb] Audiência inicial designada para 2019-07-10 09:00 PAA - SÃO FÉLIX.
17/04/2019 08:15

[ThemisWeb] Outras Decisões
17/04/2019 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-04-17.
16/04/2019 14:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-04-16
16/04/2019 13:10

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
16/04/2019 13:10

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
16/04/2019 13:09

[ThemisWeb] Recebidos os autos
16/04/2019 10:38

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
15/04/2019 16:18

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
15/04/2019 15:36

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
15/04/2019 14:58

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
15/04/2019 13:28

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
12/04/2019 14:47

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
12/04/2019 14:31

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
12/04/2019 14:31

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2019

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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