TJPI - 0001675-90.2020.8.18.0140

1ª instância - 7ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DA POLINTER DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OTACILIO COSTA

CPF *03.***.*05-08

MATEUS SANTANA DA SILVA SILVESTRE

CPF *86.***.*62-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

AMARIO DIAS FERREIRA JUNIOR

SUZIA MARIA FARIAS COSTA

FRANCINETE MARIA SANTANA DA SILVA

JOSE SILVESTRE DA SILVA FILHO

EVANIA DA SILVA DIAS

CPF *26.***.*19-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2024 11:36

    Conclusos para julgamento

  • 02/04/2024 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2024 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2024 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2024 17:02

    Desentranhado o documento

  • 22/03/2024 17:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/03/2024 16:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/03/2024 07:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 13:00

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/03/2024 09:30 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 15/03/2024 14:46

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/03/2024 11:21

    Juntada de Petição de ata da audiência

  • 13/03/2024 10:47

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/02/2024 09:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/02/2024 09:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/02/2024 20:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/02/2024 20:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/02/2024 21:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/02/2024 21:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/02/2024 20:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/02/2024 20:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/02/2024 13:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/02/2024 13:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/02/2024 13:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2024 06:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/01/2024 10:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/01/2024 10:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/01/2024 12:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/01/2024 12:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/01/2024 13:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/01/2024 13:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/01/2024 10:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/01/2024 18:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/01/2024 18:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/01/2024 18:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/01/2024 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 06:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/01/2024 06:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/01/2024 06:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/01/2024 06:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/01/2024 05:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/01/2024 05:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/01/2024 05:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/01/2024 16:34

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2024 13:32

    Juntada de comprovante

  • 17/01/2024 13:29

    Expedição de Ofício.

  • 17/01/2024 13:25

    Juntada de comprovante

  • 17/01/2024 13:21

    Expedição de Ofício.

  • 17/01/2024 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 13:18

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2024 13:18

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2024 13:18

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2024 13:18

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2024 13:18

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2024 13:18

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2024 13:18

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2024 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 21:41

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 19:30

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 10:51

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/03/2024 09:30 8ª Vara Criminal de Teresina.

  • 09/09/2022 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 11:28

    Outras Decisões

  • 06/05/2022 10:19

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2022 11:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/05/2022 09:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/04/2022 12:41

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2022 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0001675-90.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DA POLINTER DO ESTADO DO PIAUÍ, AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ Advogado(s): Réu: OTACILIO COSTA, MATEUS SANTANA DA SILVA SILVESTRE Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   TERESINA, 18 de abril de 2022     CRISTINA MARIA SARAIVA GUEDES Secretário(a) - 4135105

  • 18/04/2022 16:04

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/04/2022 16:01

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2022 11:58

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/01/2022 11:57

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/09/2021 21:22

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/09/2020 12:23

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001675-90.2020.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 30/07/2020 12:41

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/07/2020 07:56

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de MATEUS SANTANA DA SILVA SILVESTRE.

  • 30/07/2020 07:56

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de OTACILIO COSTA.

  • 30/07/2020 07:55

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 28/07/2020 12:52

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 28: 07/2020 12:52 Sala de Audiencias.

  • 28/07/2020 12:51

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 10: 11/2021 08:30 Sala de Audiencias.

  • 12/07/2020 19:01

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/07/2020 18:45

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 11/07/2020 17:58

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001675-90.2020.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/07/2020 17:53

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 11/07/2020 17:41

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001675-90.2020.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/07/2020 17:41

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001675-90.2020.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/07/2020 17:41

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001675-90.2020.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/07/2020 17:41

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001675-90.2020.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/07/2020 17:41

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001675-90.2020.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/07/2020 17:41

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001675-90.2020.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/06/2020 13:28

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Liberdade Provisória

  • 05/06/2020 13:28

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 03/06/2020 09:25

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 08/2020 12:30 Sala de Audiencias.

  • 02/06/2020 20:34

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/06/2020 20:06

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2020 13:02

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001675-90.2020.8.18.0140.5007

  • 28/05/2020 13:37

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/05/2020 13:36

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2020 13:36

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2020 16:22

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001675-90.2020.8.18.0140.5006

  • 27/05/2020 16:16

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001675-90.2020.8.18.0140.5005

  • 11/05/2020 12:13

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/04/2020 08:32

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 14/04/2020 15:32

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 14/04/2020 15:08

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2020 12:24

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001675-90.2020.8.18.0140.5004

  • 13/04/2020 16:00

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/04/2020 09:29

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2020 09:29

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2020 17:13

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001675-90.2020.8.18.0140.5003

  • 10/04/2020 17:08

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001675-90.2020.8.18.0140.5002

  • 08/04/2020 09:24

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001675-90.2020.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 08/04/2020 09:24

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001675-90.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 07/04/2020 11:56

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/04/2020 09:13

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra OTACILIO COSTA, MATEUS SANTANA DA SILVA SILVESTRE

  • 03/04/2020 17:30

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 03/04/2020 17:22

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 03/04/2020 17:20

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/04/2020 11:41

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Vara Criminal de Teresina

  • 03/04/2020 11:40

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 03/04/2020 11:36

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 03/04/2020 10:01

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 03/04/2020 09:54

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0001133-72.2020.8.18.0140

  • 01/04/2020 10:51

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2020 10:49

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/03/2020 14:27

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001675-90.2020.8.18.0140.5001

  • 27/03/2020 10:12

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/03/2020 12:23

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência

  • 24/03/2020 11:56

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2020

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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