TJPI - 0000437-31.2015.8.18.0069

1ª instância - Vara Unica de Regeneracao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSEAN ALVES BARROS

CPF *14.***.*58-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

TATIANE PEREIRA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2024 19:16

    Arquivado Definitivamente

  • 29/04/2024 19:16

    Baixa Definitiva

  • 29/04/2024 19:16

    Arquivado Definitivamente

  • 29/04/2024 19:15

    Transitado em Julgado em 08/04/2024

  • 15/04/2024 15:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/04/2024 15:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/04/2024 06:52

    Decorrido prazo de JOSEAN ALVES BARROS em 08/04/2024 23:59.

  • 29/03/2024 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 21:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 21:37

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 02/08/2023 14:07

    Conclusos para julgamento

  • 02/08/2023 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2023 08:58

    Juntada de Petição de petição

  • 30/12/2022 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 05:06

    Decorrido prazo de JOSEAN ALVES BARROS em 12/12/2022 23:59.

  • 28/11/2022 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2022 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2022 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 16:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO     Processo nº 0000437-31.2015.8.18.0069 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Indiciado: JOSEAN ALVES BARROS Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 26/04/2022 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 17:42

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 10:01

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 10:00

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2021 10:59

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Memoriais

  • 29/10/2021 10:53

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/10/2021 09:06

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000437-31.2015.8.18.0069.5004

  • 15/04/2021 11:19

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VALESCA CALAND NORONHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/02/2021 16:29

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 10/02/2021 16:27

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 09: 02/2021 11:15 FÓRUM DE REGENERAÇÃO/PI.

  • 26/01/2021 11:29

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 26/01/2021 11:28

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 10/12/2020 09:08

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2020 08:54

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/12/2020 15:41

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000437-31.2015.8.18.0069.5003

  • 02/12/2020 08:49

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VALESCA CALAND NORONHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/11/2020 12:57

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 23/11/2020 11:02

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 23/11/2020 09:31

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 19/11/2020 08:56

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000437-31.2015.8.18.0069.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 19/11/2020 08:47

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 19/11/2020 08:46

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 09: 02/2021 11:15 FÓRUM DE REGENERAÇÃO/PI.

  • 08/10/2020 12:18

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2020 18:52

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/07/2020 08:17

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 22/07/2020 08:15

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/03/2020 12:17

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 12/03/2020 11:26

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2020 11:05

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000437-31.2015.8.18.0069.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 12/03/2020 10:39

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 12/03/2020 10:26

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/03/2020 10:24

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 26: 05/2020 09:00 FÓRUM DE REGENERAÇÃO/PI.

  • 09/03/2020 19:48

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2020 11:13

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/02/2020 11:39

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 13/02/2020 11:38

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/02/2020 10:41

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000437-31.2015.8.18.0069.5002

  • 31/10/2019 12:12

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VALESCA CALAND NORONHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/10/2019 14:10

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/06/2019 14:57

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 06/06/2019 14:53

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 06: 06/2019 10:30 Fórum de Regeneração.

  • 04/06/2019 11:03

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2019 15:39

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2019 13:05

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/05/2019 12:41

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000437-31.2015.8.18.0069.0007 sorteado para o oficial Olívio Ferreira da Silva.

  • 09/05/2019 12:39

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000437-31.2015.8.18.0069.0006 sorteado para o oficial Juliano Guedes Cabedo.

  • 09/05/2019 12:19

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000437-31.2015.8.18.0069.0005 sorteado para o oficial Juliano Guedes Cabedo.

  • 26/04/2019 13:33

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 06/2019 10:30 Fórum de Regeneração.

  • 27/03/2019 13:40

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2019 15:25

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 13/02/2019 15:20

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 13: 02/2019 10:00 Fórum de Regeneração.

  • 07/02/2019 13:38

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/01/2019 16:23

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2019 12:56

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/01/2019 09:10

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2019 08:47

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2019 11:38

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 02/2019 10:00 Fórum de Regeneração.

  • 09/01/2019 08:55

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000437-31.2015.8.18.0069.0004 sorteado para o oficial Juliano Guedes Cabedo.

  • 09/01/2019 08:55

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000437-31.2015.8.18.0069.0003 sorteado para o oficial Juliano Guedes Cabedo.

  • 09/01/2019 08:51

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000437-31.2015.8.18.0069.0002 sorteado para o oficial Olívio Ferreira da Silva.

  • 09/01/2019 08:46

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000437-31.2015.8.18.0069.0001 sorteado para o oficial Juliano Guedes Cabedo.

  • 03/12/2018 14:14

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2018 10:14

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/09/2018 12:48

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 17/09/2018 12:46

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/09/2018 09:23

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000437-31.2015.8.18.0069.5001

  • 22/08/2018 16:24

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 16/04/2018 10:48

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 16/04/2018 09:16

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2018 08:28

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 09/03/2018 10:45

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 19/04/2017 14:35

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2016 12:34

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/09/2016 13:13

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 08/09/2016 10:22

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/08/2016 16:36

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Valesca Caland Noronha. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/08/2016 18:12

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2016 18:22

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/07/2016 18:17

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2016 17:09

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2016 14:30

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/02/2016 09:25

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 28/10/2015 11:48

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Recibo de CP enviada

  • 26/10/2015 16:55

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 15/10/2015 16:36

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 15/10/2015 00:00

    Recebida a denúncia contra NÃO INFORMADO

  • 30/09/2015 16:07

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 29/09/2015 10:26

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/09/2015 10:26

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2015

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

Sentença • Arquivo

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