22/07/2025 00:14

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:14

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803341-88.2023.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO(S): [Compromisso, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução, Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível] INTERESSADO: VERA LUCIA DA ROCHA VALE INTERESSADO: JOAQUIM GONCALVES NETO SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO C/C PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO ajuizada por VERA LÚCIA DA ROCHA VALE em face de JOAQUIM GONÇALVES NETO.

Compulsando-se os autos da ação, verifico acordo realizado entre as partes dispondo sobre a desistência dos processos de nº 0831781-65.2021.8.18.0140, 0818221-22.2022.8.18.0140 e 0803341-88.2023.8.18.0140, todos sendo processados nesta vara.

Sendo assim, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.

Em consequência, e, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do CPC/15.

Sem custas remanescentes na forma da Lei.

Quanto as despesas, estas serão divididas igualmente, nos termos do art. 90, § 2º do CPC.

Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.

Expeçam-se todas as comunicações necessárias, revogadas quaisquer medidas restritivas, cautelares.

P.R.I.C.

TERESINA-PI, 6 de junho de 2025.

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina
18/07/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:11

Homologada a Transação
15/05/2025 09:48

Conclusos para julgamento
15/05/2025 09:48

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 09:08

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 09:42

Conclusos para decisão
19/07/2024 09:42

Expedição de Certidão.
26/04/2024 04:06

Decorrido prazo de JOAQUIM GONCALVES NETO em 25/04/2024 23:59.
25/03/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 13:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
04/10/2023 05:38

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 14:08

Conclusos para despacho
27/09/2023 14:08

Expedição de Certidão.
12/05/2023 11:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/05/2023 10:18

Determinação de redistribuição por prevenção
19/04/2023 08:41

Conclusos para despacho
19/04/2023 08:41

Expedição de Certidão.
12/04/2023 16:08

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2023 11:26

Determinada a emenda à inicial
21/03/2023 12:17

Conclusos para despacho
21/03/2023 12:16

Expedição de Certidão.
20/03/2023 12:36

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
20/03/2023 12:35

Expedição de Certidão.
01/02/2023 12:17

Declarada incompetência
27/01/2023 10:31

Conclusos para despacho
27/01/2023 10:23

Expedição de Certidão.
26/01/2023 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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