01/09/2025 17:35

Juntada de Petição de manifestação
20/08/2025 18:25

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT Rua Jornalista Lívio Lopes, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0800891-57.2024.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO RESERVA DOS SABIAS 2 EXECUTADO: TERSANDRO DE SOUSA SANTOS DECISÃO Ante as manifestações retro (ID 79281678 e 79295871), CHAMO O FEITO À ORDEM, para revogar a sentença de ID 78882433, determinando o desarquivamento e o prosseguimento do feito.

Expeça-se ofício à OAB, na forma requerida em ID 79281678, para informar os eventos ocorridos nos autos deste processo.

Por fim, tendo em vista o desbloqueio total dos valores penhorados nas contas do executado, intime-se a parte exequente para apresentar o cálculo atualizado da dívida e indicar os meios de execução que pretende sejam aplicados, no prazo de 10 (dez) dias.

TERESINA-PI, datada e assinado eletronicamente.

Juiz de Direito
14/08/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:06

Outras Decisões
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Lívio Lopes, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0800891-57.2024.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO RESERVA DOS SABIAS 2 EXECUTADO: TERSANDRO DE SOUSA SANTOS SENTENÇA A parte autora requer a desistência do feito.

Era o que tinha a relatar.

Decido.

O Enunciado 90 do Fonaje assim prevê: A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária.

No caso dos autos, não vislumbro indícios de litigância de má-fé ou lide temerária, não havendo óbice à desistência do exequente.

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários sucumbenciais, na forma do art. 55, Lei nº 9.099/95.

Após, arquivem-se.

TERESINA-PI, datada e assinado eletronicamente.

Juiz de Direito
17/07/2025 10:00

Conclusos para decisão
17/07/2025 10:00

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 09:57

Processo Reativado
17/07/2025 09:57

Processo Desarquivado
17/07/2025 09:37

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 09:37

Baixa Definitiva
17/07/2025 09:37

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 08:45

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 19:52

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 11:19

Extinto o processo por desistência
02/06/2025 13:34

Conclusos para julgamento
02/06/2025 13:34

Expedição de Certidão.
01/06/2025 15:24

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
19/05/2025 15:24

Juntada de contrafé eletrônica
26/02/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/01/2025 14:27

Conclusos para decisão
30/01/2025 14:27

Expedição de Certidão.
28/01/2025 12:03

Juntada de Petição de manifestação
15/01/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 12:33

Outras Decisões
08/11/2024 09:01

Conclusos para decisão
08/11/2024 09:01

Expedição de Certidão.
07/11/2024 17:14

Juntada de Petição de manifestação
06/11/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 12:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/09/2024 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:09

Determinada a citação de TERSANDRO DE SOUSA SANTOS - CPF: *43.***.*19-72 (EXECUTADO)
24/04/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 10:49

Conclusos para despacho
21/03/2024 10:49

Expedição de Certidão.
04/03/2024 23:13

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
04/03/2024 21:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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