TJPI - 0800396-58.2025.8.18.0173
1ª instância - Iii Nucleo de Justica 4.0
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 00:31
Publicado Citação em 18/07/2025.
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18/07/2025 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
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18/07/2025 00:28
Publicado Intimação em 18/07/2025.
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18/07/2025 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
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17/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800396-58.2025.8.18.0173 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Usucapião Especial (Constitucional), Usucapião Especial Coletiva] REQUERENTE: MARIA DA CRUZ BARBOSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE PRATA DO PIAUI, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Adequações conforme Provimento Conjunto TJPI Nº 89/2023, alterado pelo Provimento Conjunto TJPI nº 111/2024, art. 14, §1º: "Tratando-se de demanda cujas falhas assemelhem-se a situação repetitiva, para a qual o juízo já tenha fixado entendimento, a Secretaria deverá replicar a mesma solução para o caso em análise, devendo tornar concluso o processo após a manifestação do interessado ou findado prazo consignado para a adequação." FINALIDADE: Dar ciência à manifestação de ID nº 73388598 e cumprir as exigências nela contidas.
Esclarece-se que a não manifestação acarretará o indeferimento da petição inicial, conforme o artigo 321, caput e parágrafo único, do Código de Processo Civil, e a consequente extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso I, do mesmo Código.
TERESINA, 16 de julho de 2025.
ALICE AMABILE BORGES LIMA III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária -
16/07/2025 11:24
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2025 11:24
Expedição de Edital.
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16/07/2025 11:16
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2025 11:15
Ato ordinatório praticado
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29/04/2025 03:42
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 22/04/2025 23:59.
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23/04/2025 17:07
Juntada de Petição de petição
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22/04/2025 03:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRATA DO PIAUI em 16/04/2025 23:59.
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20/04/2025 10:00
Juntada de Petição de manifestação
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07/04/2025 11:46
Juntada de Petição de manifestação
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01/04/2025 14:24
Juntada de Petição de manifestação
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24/03/2025 16:31
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2025 16:30
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2025 16:29
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2025 16:27
Ato ordinatório praticado
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24/03/2025 16:25
Ato ordinatório praticado
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24/03/2025 16:24
Ato ordinatório praticado
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12/03/2025 17:22
Juntada de Petição de manifestação
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12/03/2025 16:12
Juntada de Petição de manifestação
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12/03/2025 16:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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