TJPI - 0032103-65.2014.8.18.0140
1ª instância - 1ª Vara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2025 12:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
 - 
                                            
12/03/2025 12:33
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
11/03/2025 22:05
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
11/03/2025 22:05
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
 - 
                                            
10/03/2025 10:15
Conclusos para decisão
 - 
                                            
10/03/2025 10:15
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
02/03/2025 08:43
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
 - 
                                            
20/02/2025 13:01
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
19/02/2025 18:18
Juntada de Petição de apelação
 - 
                                            
19/02/2025 16:23
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
19/02/2025 16:23
Julgado procedente o pedido
 - 
                                            
17/02/2025 13:02
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
17/02/2025 13:02
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
17/02/2025 11:10
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
 - 
                                            
17/02/2025 11:10
Julgado procedente o pedido
 - 
                                            
15/02/2025 03:28
Decorrido prazo de FLÁVIO RAFAEL UCHÔA AGUIAR em 14/02/2025 23:59.
 - 
                                            
11/02/2025 16:57
Juntada de comprovante
 - 
                                            
03/02/2025 10:27
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
02/02/2025 17:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
02/02/2025 17:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
31/01/2025 11:22
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
30/01/2025 16:31
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
30/01/2025 13:15
Juntada de comprovante
 - 
                                            
29/01/2025 12:40
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
29/01/2025 11:06
Juntada de comprovante
 - 
                                            
28/01/2025 16:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
28/01/2025 16:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
28/01/2025 05:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
28/01/2025 05:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
27/01/2025 11:49
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
27/01/2025 11:40
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
27/01/2025 11:21
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
27/01/2025 11:21
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
27/01/2025 11:21
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
16/12/2024 14:01
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
16/12/2024 13:55
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
 - 
                                            
05/11/2024 16:09
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
05/11/2024 16:09
Conclusos para despacho
 - 
                                            
29/07/2024 11:06
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
 - 
                                            
16/07/2024 03:43
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA APARECIDA DE SOUSA em 15/07/2024 23:59.
 - 
                                            
16/07/2024 03:30
Decorrido prazo de LAURO MÁXIMO FONTENELES MEDEIROS em 15/07/2024 23:59.
 - 
                                            
29/06/2024 21:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
29/06/2024 21:55
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
27/06/2024 19:29
Juntada de comprovante
 - 
                                            
26/06/2024 11:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
26/06/2024 09:50
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
26/06/2024 09:50
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
26/06/2024 09:45
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
02/02/2024 09:50
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
01/02/2024 10:36
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
31/01/2024 10:42
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
31/01/2024 10:42
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
17/01/2024 09:24
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 29/07/2024 10:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
 - 
                                            
13/12/2023 15:55
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
13/12/2023 15:55
Conclusos para despacho
 - 
                                            
12/12/2023 10:21
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
09/01/2023 09:44
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
19/12/2022 10:54
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
19/12/2022 10:31
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
19/12/2022 10:31
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
 - 
                                            
16/12/2022 09:49
Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/12/2023 10:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
 - 
                                            
16/12/2022 09:46
Conclusos para despacho
 - 
                                            
17/06/2022 11:39
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA APARECIDA DE SOUSA em 29/04/2022 23:59.
 - 
                                            
28/04/2022 10:02
Conclusos para despacho
 - 
                                            
28/04/2022 10:01
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
27/04/2022 19:07
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
20/04/2022 13:46
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
20/04/2022 11:35
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
06/04/2022 11:37
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
06/04/2022 11:32
Juntada de Certidão
 - 
                                            
21/11/2021 12:15
Juntada de Certidão
 - 
                                            
04/06/2021 19:19
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
26/05/2021 10:39
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/05/2021 19:10
Mov. [99] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
 - 
                                            
24/05/2021 12:09
Mov. [98] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
10/04/2021 23:55
Mov. [97] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
 - 
                                            
27/11/2020 15:54
Mov. [96] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
31/05/2020 12:39
Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
 - 
                                            
30/01/2020 12:34
Mov. [94] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
 - 
                                            
30/01/2020 12:34
Mov. [93] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
30/01/2020 12:34
Mov. [92] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Renúncia de mandato
 - 
                                            
30/01/2020 12:33
Mov. [91] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento sem reserva de poderes
 - 
                                            
30/01/2020 12:33
Mov. [90] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
30/01/2020 11:08
Mov. [89] - [ThemisWeb] Recebimento
 - 
                                            
29/01/2020 09:49
Mov. [88] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0032103-65.2014.8.18.0140.5042
 - 
                                            
20/01/2020 15:48
Mov. [87] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0032103-65.2014.8.18.0140.5041
 - 
                                            
20/01/2020 15:13
Mov. [86] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0032103-65.2014.8.18.0140.5039
 - 
                                            
20/01/2020 15:11
Mov. [85] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0032103-65.2014.8.18.0140.5038
 - 
                                            
20/01/2020 11:20
Mov. [84] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0032103-65.2014.8.18.0140.5021
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10/01/2020 08:26
Mov. [83] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO . (Vista ao Ministério Público)
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19/11/2019 10:27
Mov. [82] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FLÁVIO RAFAEL UCHÔA AGUIAR
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19/11/2019 10:27
Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0032103-65.2014.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FLÁVIO RAFAEL UCHÔA AGUIAR
 - 
                                            
11/11/2019 11:04
Mov. [80] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
 - 
                                            
11/11/2019 11:02
Mov. [79] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
 - 
                                            
11/11/2019 11:02
Mov. [78] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
 - 
                                            
08/11/2019 11:23
Mov. [77] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Vara Criminal de Teresina
 - 
                                            
08/11/2019 11:23
Mov. [76] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
 - 
                                            
08/11/2019 11:22
Mov. [75] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
 - 
                                            
06/11/2019 15:32
Mov. [74] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
 - 
                                            
06/11/2019 14:35
Mov. [73] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
 - 
                                            
06/11/2019 13:23
Mov. [72] - [ThemisWeb] Recebimento
 - 
                                            
06/11/2019 08:32
Mov. [71] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0032103-65.2014.8.18.0140.5004
 - 
                                            
04/11/2019 07:03
Mov. [70] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
 - 
                                            
01/11/2019 18:41
Mov. [69] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
16/10/2019 07:56
Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
 - 
                                            
14/05/2019 16:51
Mov. [67] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
 - 
                                            
17/04/2019 12:11
Mov. [66] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Polícia Interestadual - POLINTER
 - 
                                            
12/04/2019 12:31
Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
 - 
                                            
12/04/2019 10:58
Mov. [64] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
03/04/2019 15:41
Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
 - 
                                            
03/04/2019 12:21
Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
28/03/2019 12:24
Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento
 - 
                                            
27/03/2019 11:06
Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0032103-65.2014.8.18.0140.5003
 - 
                                            
27/02/2019 12:52
Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)
 - 
                                            
27/02/2019 11:43
Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
21/02/2019 14:37
Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
 - 
                                            
31/10/2018 17:21
Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
 - 
                                            
26/10/2018 16:35
Mov. [55] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Delegacia de Polícia Interestadual - POLINTER
 - 
                                            
26/10/2018 15:07
Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
 - 
                                            
26/10/2018 08:59
Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento
 - 
                                            
25/10/2018 07:34
Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0032103-65.2014.8.18.0140.5002
 - 
                                            
23/10/2018 07:24
Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
 - 
                                            
22/10/2018 10:44
Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
17/10/2018 12:44
Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
 - 
                                            
12/06/2018 16:56
Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
 - 
                                            
29/05/2018 14:59
Mov. [47] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Polícia Interestadual - POLINTER
 - 
                                            
29/05/2018 12:30
Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
 - 
                                            
29/05/2018 07:49
Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
23/05/2018 11:39
Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
 - 
                                            
23/05/2018 08:45
Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
 - 
                                            
23/05/2018 08:38
Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento
 - 
                                            
22/05/2018 08:39
Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0032103-65.2014.8.18.0140.5001
 - 
                                            
28/03/2018 07:19
Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
 - 
                                            
15/03/2018 11:34
Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
 - 
                                            
30/11/2017 18:25
Mov. [38] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Polícia Interestadual - POLINTER
 - 
                                            
30/11/2017 08:36
Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento
 - 
                                            
07/11/2017 13:15
Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
 - 
                                            
06/11/2017 14:29
Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
06/11/2017 14:24
Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
31/10/2017 11:03
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
 - 
                                            
12/12/2016 08:30
Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
 - 
                                            
23/03/2015 09:55
Mov. [31] - [ThemisWeb] Remessa - CERTIFICO que nesta data, faço REMESSA do presente autos a CORREGEDORIA DA POLICIAL CIVIL para que seja diligenciado o que foi requerido pelo Ministério Público, conforme despacho dado pelo MM. Juiz de Direito desta Centr
 - 
                                            
21/03/2015 11:19
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente
 - 
                                            
19/03/2015 17:05
Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - JUNTADA DE OFÍCIO Nº 47: GAB/ARMAS/2015. ENCAMINHAMENTO DE ARMAS PARA A CORREGEDORIA DO TJ.
 - 
                                            
18/03/2015 08:21
Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão
 - 
                                            
18/03/2015 07:43
Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADO PARECER DO M.P.
 - 
                                            
17/03/2015 10:24
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento
 - 
                                            
06/03/2015 11:36
Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
 - 
                                            
05/03/2015 14:09
Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento
 - 
                                            
20/02/2015 09:08
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento
 - 
                                            
21/01/2015 11:29
Mov. [22] - [ThemisWeb] Remessa
 - 
                                            
21/01/2015 09:19
Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Recibo de Envio do ALVARÁ DE SOLTURA, pelo MALOTE DIGITAL, do acusado FLÁVIO RAFAEL UCHÔA AGUIAR
 - 
                                            
20/01/2015 10:16
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição do ALVARÁ DE SOLTURA em favor do acusado FLÁVIO RAFAEL UCHÔA AGUIAR
 - 
                                            
20/01/2015 08:33
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente
 - 
                                            
19/01/2015 11:20
Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão
 - 
                                            
19/01/2015 11:16
Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Recebido do MINISTÉRIO PÚBLICO com MANIFESTAÇÃO: PARECER
 - 
                                            
14/01/2015 08:51
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento
 - 
                                            
08/01/2015 09:44
Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
 - 
                                            
08/01/2015 08:29
Mov. [14] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensamento do auto de prisão em flagrante ao Inquérito Policial
 - 
                                            
29/12/2014 11:41
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DE IPL DE Nº008.422: 2014.
 - 
                                            
29/12/2014 11:40
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
 - 
                                            
23/12/2014 11:41
Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 23: 12/2014 11:41:05
 - 
                                            
23/12/2014 11:41
Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição
 - 
                                            
19/12/2014 14:06
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento
 - 
                                            
18/12/2014 10:56
Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
 - 
                                            
18/12/2014 09:40
Mov. [7] - [ThemisWeb] prisão em flagrante
 - 
                                            
17/12/2014 12:31
Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão
 - 
                                            
17/12/2014 11:54
Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 17: 12/2014 11:19:45
 - 
                                            
17/12/2014 11:23
Mov. [4] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 17: 12/2014 11:20:22
 - 
                                            
17/12/2014 11:20
Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - LIBERDADE PROVISÓRIA SEM ÔNUS
 - 
                                            
17/12/2014 11:19
Mov. [2] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Juntada do pedido de liberdade provisória
 - 
                                            
17/12/2014 10:54
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            17/12/2014                                        
                                            Ultima Atualização
                                            11/03/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de Audiência com Sentença • Arquivo
Informação • Arquivo
Informação • Arquivo
Informação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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