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TJPR - 0031238-42.2014.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x JOAO CARLOS DA COSTA FERNANDES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Vara Criminal
Ajuizamento: 17/05/2017
TJPR - 0032103-65.2014.8.18.0140
Partes: FLAVIO RAFAEL UCHOA AGUIAR e outros x PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: MARIA DE FATIMA APARECIDA DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes
Ajuizamento: 12/03/2025
TJPR - 0032103-65.2014.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x FLAVIO RAFAEL UCHOA AGUIAR
Advogado: MARIA DE FATIMA APARECIDA DE SOUSA
1ª instância - 1ª Vara Criminal
Ajuizamento: 17/12/2014
TJPR - 0031238-42.2014.8.18.0140
Partes: JOAO CARLOS DA COSTA FERNANDES x PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Ajuizamento: 18/06/2024
TJPR - 0031238-42.2014.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x JOAO CARLOS DA COSTA FERNANDES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Vara Criminal
Ajuizamento: 17/05/2017
TJPR - 0031238-42.2014.8.18.0140
Partes: JOAO CARLOS DA COSTA FERNANDES x PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Ajuizamento: 18/06/2024
TJPR - 0858303-61.2023.8.18.0140
Partes: 1 DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER DE TERESINA e outros x LAURO MAXIMO FONTENELES MEDEIROS
Advogado: JOAO PAULO CARNEIRO BRAZ DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Ajuizamento: 11/12/2023