03/06/2025 09:27

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 09:27

Baixa Definitiva
03/06/2025 09:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
03/06/2025 09:26

Transitado em Julgado em 12/05/2025
03/06/2025 09:26

Expedição de Certidão.
23/05/2025 12:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/05/2025 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
23/05/2025 10:14

Juntada de Certidão
23/05/2025 10:14

Juntada de decisão de corte superior
23/05/2025 10:09

Recebidos os autos
19/03/2025 15:59

Baixa Definitiva
19/03/2025 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
19/03/2025 15:58

Juntada de Certidão
06/03/2025 14:30

Juntada de Certidão
06/03/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 11:46

Conclusos para o Relator
28/01/2025 03:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO GRANDE DO PIAUI em 27/01/2025 23:59.
30/10/2024 22:04

Expedição de intimação.
30/10/2024 22:03

Juntada de Certidão
23/09/2024 12:28

Juntada de manifestação
20/09/2024 11:09

Recurso especial admitido
15/07/2024 10:29

Conclusos para o relator
15/07/2024 10:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/07/2024 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
12/07/2024 14:39

Juntada de Certidão
10/07/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO GRANDE DO PIAUI em 09/07/2024 23:59.
14/05/2024 09:21

Expedição de intimação.
14/05/2024 09:19

Juntada de Certidão
10/05/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO GRANDE DO PIAUI em 09/05/2024 23:59.
26/03/2024 18:39

Juntada de Petição de documento comprobatório
26/03/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 11:18

Conhecido o recurso de MARIA RODRIGUES DA SILVA (APELANTE) e não-provido
20/02/2024 16:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2024 16:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento
31/01/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 11:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/01/2024 11:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/12/2023 10:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/11/2023 22:25

Conclusos para o Relator
28/11/2023 18:55

Juntada de Petição de contestação
31/10/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 07:54

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 13:08

Conclusos para o Relator
20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
04/07/2023 23:29

Juntada de Petição de manifestação
12/05/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 07:18

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 07:18

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 22:39

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
08/05/2023 07:30

Conhecido o recurso de MARIA RODRIGUES DA SILVA (APELANTE) e não-provido
05/05/2023 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2023 15:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento
18/04/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 15:49

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/04/2023 15:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/04/2023 10:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/11/2022 10:44

Conclusos para o Relator
13/10/2022 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO GRANDE DO PIAUI em 11/10/2022 23:59.
15/09/2022 00:02

Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES DA SILVA em 14/09/2022 23:59.
19/08/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 15:10

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
15/04/2022 18:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/04/2022 12:50

Conclusos para o relator
12/04/2022 12:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/04/2022 12:50

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR vindo do(a) Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
12/04/2022 11:59

Juntada de Certidão
07/04/2022 21:20

Determinada a redistribuição dos autos
29/03/2022 05:03

Recebidos os autos
29/03/2022 05:03

Conclusos para Conferência Inicial
29/03/2022 05:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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