TJPI - 0000046-36.2013.8.18.0105

12/04/2024 11:05

Arquivado Definitivamente

12/04/2024 11:05

Baixa Definitiva

12/04/2024 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

12/04/2024 11:04

Transitado em Julgado em 11/03/2024

12/04/2024 11:04

Expedição de Certidão.

25/03/2024 09:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

25/03/2024 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

25/03/2024 09:20

Juntada de Certidão

25/03/2024 09:19

Juntada de decisão de corte superior

25/03/2024 09:18

Processo Reativado

25/03/2024 09:18

Recebidos os autos

07/11/2023 14:03

Baixa Definitiva

07/11/2023 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

07/11/2023 14:03

Juntada de Certidão

04/11/2023 12:33

Juntada de Petição de outras peças

30/10/2023 08:35

Juntada de Certidão

30/10/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023 23:04

Conclusos para o Relator

10/10/2023 23:04

Juntada de Certidão

10/10/2023 03:11

Decorrido prazo de V. M. BARREIRA FREITAS CORADO - ME em 09/10/2023 23:59.

06/09/2023 22:15

Expedição de intimação.

06/09/2023 22:15

Juntada de Certidão

30/08/2023 16:42

Juntada de Petição de petição

08/08/2023 03:13

Decorrido prazo de V. M. BARREIRA FREITAS CORADO - ME em 07/08/2023 23:59.

05/07/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023 16:01

Recurso Especial não admitido

19/04/2023 11:25

Conclusos para o relator

19/04/2023 11:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/04/2023 11:25

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

19/04/2023 10:51

Juntada de Certidão

22/03/2023 11:13

Juntada de Petição de outras peças

21/03/2023 08:31

Expedição de intimação.

21/03/2023 08:27

Juntada de Certidão

10/02/2023 23:34

Juntada de Petição de outras peças

25/01/2023 00:13

Decorrido prazo de V. M. BARREIRA FREITAS CORADO - ME em 23/01/2023 23:59.

16/11/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022 09:38

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-78 (APELANTE) e não-provido

03/11/2022 22:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/11/2022 22:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento

19/10/2022 13:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/09/2022 13:14

Pedido de inclusão em pauta

13/09/2022 09:12

Juntada de Petição de certidão

12/09/2022 16:58

Deliberado em Sessão - Retirado

06/09/2022 07:49

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022 17:13

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

23/08/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022 16:11

Expedição de Intimação de processo pautado.

23/08/2022 15:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/07/2022 12:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/04/2022 12:43

Conclusos para o Relator

07/04/2022 09:29

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

05/04/2022 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI em 04/04/2022 23:59.

18/03/2022 00:04

Decorrido prazo de V. M. BARREIRA FREITAS CORADO - ME em 17/03/2022 23:59.

17/02/2022 18:47

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2022 15:44

Expedição de notificação.

09/02/2022 15:44

Expedição de intimação.

09/02/2022 15:44

Expedição de intimação.

10/01/2022 10:16

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021 12:07

Conclusos para o relator

05/11/2021 12:07

Redistribuído por sorteio em razão de Intimação

05/11/2021 12:07

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO vindo do(a) Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

04/11/2021 14:49

Determinado o cancelamento da distribuição

03/11/2021 08:01

Recebidos os autos

03/11/2021 08:01

Conclusos para Conferência Inicial

03/11/2021 08:01

Distribuído por sorteio