25/08/2025 03:56

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/08/2025.
25/08/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:40

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0804856-61.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: TIAGO DUARTE BARROSO MOURA, SORAYA MACEDO UCHOA Advogados do(a) APELANTE: FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA - MA7158-A, FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA - MA8205-A Advogados do(a) APELANTE: FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA - MA8205-A, FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA - MA7158-A APELADO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA Advogado do(a) APELADO: EMERSON LOPES DOS SANTOS - BA23763-A RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 29/08/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 29/08/2025 a 05/09/2025 - Relator: Des.

Olímpio.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 19 de agosto de 2025.
19/08/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/08/2025 09:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/08/2025 11:14

Conclusos para julgamento
12/08/2025 03:05

Decorrido prazo de TIAGO DUARTE BARROSO MOURA em 06/08/2025 23:59.
12/08/2025 03:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 06/08/2025 23:59.
12/08/2025 03:05

Decorrido prazo de SORAYA MACEDO UCHOA em 06/08/2025 23:59.
25/07/2025 08:54

Juntada de Petição de manifestação
16/07/2025 03:01

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0804856-61.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Estabelecimentos de Ensino, Fornecimento] APELANTE: TIAGO DUARTE BARROSO MOURA, SORAYA MACEDO UCHOA APELADO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo a presente apelação em seu efeito devolutivo, uma vez que, na sentença, está inserida a matéria prevista no artigo 1.012, §1°, V, do CPC/15.

Encaminhem-se os autos ao douto Ministério Público Superior para que intervenha no feito na qualidade de custos legis, em 30 (trinta) dias.

Publique-se.

Teresina, data registrada no sistema.

Desembargador Olímpio José Passos Galvão Relator
14/07/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/06/2025 11:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/06/2025 11:41

Conclusos para despacho
02/06/2025 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
25/05/2025 21:06

Determinação de redistribuição por prevenção
12/05/2025 23:32

Juntada de Certidão de distribuição anterior
12/05/2025 15:12

Recebidos os autos
12/05/2025 15:12

Conclusos para Conferência Inicial
12/05/2025 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

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