24/07/2025 11:31

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2025 08:27

Decorrido prazo de MARIA LAUDECI BARBOSA FEITOSA em 22/07/2025 23:59.
15/07/2025 06:38

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des.

Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0000557-65.2013.8.18.0030 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Estatutário] REQUERENTE: MARIA LAUDECI BARBOSA FEITOSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com o art. 2º, parágrafos 1º e 4º, da Portaria 4532/2023, fica INTIMADO o beneficiário para proceder à juntada dos documentos listados no anexo, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de viabilizar a expedição do precatório.

OEIRAS, 11 de julho de 2025.

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO 2ª Vara da Comarca de Oeiras
11/07/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 17:51

Baixa Definitiva
05/04/2025 17:51

Expedição de Certidão.
23/09/2024 07:54

Transitado em Julgado em 10/09/2024
18/09/2024 03:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO em 16/09/2024 23:59.
27/08/2024 03:18

Decorrido prazo de MARIA LAUDECI BARBOSA FEITOSA em 26/08/2024 23:59.
24/07/2024 21:01

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 21:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2024 16:17

Conclusos para decisão
08/07/2024 16:17

Expedição de Certidão.
08/07/2024 16:05

Expedição de Certidão.
08/07/2024 16:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/07/2024 03:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO em 03/07/2024 23:59.
09/05/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 14:56

Conclusos para despacho
06/05/2024 14:56

Expedição de Certidão.
26/04/2024 04:23

Decorrido prazo de MARIA LAUDECI BARBOSA FEITOSA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO em 25/04/2024 23:59.
02/04/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 05:04

Decorrido prazo de MARIA LAUDECI BARBOSA FEITOSA em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 04:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO em 30/08/2023 23:59.
26/07/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 12:29

Conclusos para despacho
26/06/2023 12:29

Expedição de Certidão.
12/06/2023 11:54

Processo redistribído por incompetência [SEI 23.0.000061909-4]
20/03/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 16:14

Declarada incompetência
03/02/2023 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO em 02/02/2023 23:59.
03/02/2023 01:16

Decorrido prazo de MARIA LAUDECI BARBOSA FEITOSA em 02/02/2023 23:59.
12/12/2022 12:24

Expedição de Certidão.
12/12/2022 12:22

Conclusos para despacho
12/12/2022 12:11

Expedição de Certidão.
30/11/2022 11:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/11/2022 11:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
28/11/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 12:06

Declarada incompetência
24/11/2022 12:55

Conclusos para decisão
24/11/2022 12:54

Expedição de Certidão.
12/09/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 12:39

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 11:15

Conclusos para despacho
25/07/2022 07:08

Recebidos os autos
25/07/2022 07:08

Juntada de Petição de decisão
28/01/2021 19:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
28/01/2021 19:12

Juntada de Certidão
28/01/2021 10:06

Juntada de Petição de petição
15/12/2020 06:37

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 06:35

Ato ordinatório praticado
15/12/2020 06:32

Juntada de Certidão
10/12/2020 16:19

Juntada de Petição de petição
25/11/2020 00:48

Decorrido prazo de ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES em 24/11/2020 23:59:59.
24/11/2020 00:56

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE LIMA RAMOS em 23/11/2020 23:59:59.
24/10/2020 17:18

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 18:54

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 18:54

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 18:54

Julgado procedente em parte do pedido
03/06/2020 16:51

Conclusos para julgamento
03/06/2020 15:26

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2019 09:13

Conclusos para despacho
22/08/2019 09:12

Expedição de Outros documentos.
22/08/2019 09:12

Expedição de Outros documentos.
21/08/2019 14:36

Distribuído por dependência
21/08/2019 13:19

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
21/08/2019 13:17

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
22/11/2018 09:28

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
22/11/2018 09:27

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
22/11/2018 09:27

[ThemisWeb] Recebidos os autos
21/11/2018 08:40

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
06/11/2018 10:01

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
25/10/2018 10:55

[ThemisWeb] Recebidos os autos
25/10/2018 09:11

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
24/08/2017 16:36

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
24/08/2017 16:32

[ThemisWeb] Recebidos os autos
24/08/2017 15:02

[ThemisWeb] Declarado impedimento ou suspeição
13/05/2015 08:46

[ThemisWeb] Conclusos admonitória
13/05/2015 08:39

Juntada de Outros documentos
11/05/2015 15:09

Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/05/015 03:05, sala de audiências.
11/05/2015 15:08

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
27/04/2015 11:51

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
06/04/2015 08:18

Expedição de Outros documentos.
06/04/2015 07:58

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
01/04/2015 11:47

Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/015 11:04, sala de audiências.
01/04/2015 11:41

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
01/04/2015 11:39

[ThemisWeb] Recebidos os autos
17/03/2015 12:04

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
10/02/2015 11:33

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
10/02/2015 11:21

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
17/12/2014 08:50

Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/014 08:12, sala de audiências.
17/12/2014 08:48

[ThemisWeb] Recebidos os autos
16/12/2014 11:41

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
21/07/2014 07:18

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
16/04/2014 12:47

[ThemisWeb] Recebidos os autos
08/04/2014 14:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/04/2014 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
08/04/2014 12:54

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
04/02/2014 10:18

Juntada de Outros documentos
19/11/2013 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2013 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2013 12:13

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
06/05/2013 12:10

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
06/05/2013 09:37

Distribuído por sorteio
06/05/2013 09:37

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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