30/07/2025 09:35

Juntada de Petição de ciência
29/07/2025 09:47

Juntada de Petição de manifestação
23/07/2025 12:19

Juntada de Certidão
17/07/2025 09:41

Juntada de Petição de ciência
12/07/2025 05:21

Publicado Intimação em 11/07/2025.
12/07/2025 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO PROCESSO Nº: 0857205-41.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ASSUNTO(S): [Anulação e Correção de Provas / Questões] APELANTE: EMIELSON DE SOUSA AMANCIO APELADO: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI DECISÃO MONOCRÁTICA Recursos interpostos tempestivamente.

Preparo recursal não recolhido pelo ESTADO DO PIAUÍ, tendo em vista a dispensa prevista no art. 1.007, § 1º, do Código de Processo Civil.

Preparo recursal não recolhido pelo Autor/Apelante, uma vez que o mesmo é beneficiário da gratuidade judiciária.

Presentes, em ambos os recursos, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal.

Desta forma, RECEBO ambas as Apelações Cíveis no efeito devolutivo e no efeito suspensivo, conforme artigo 1012, caput, do Código de Processo Civil.

Encaminhem-se os presentes autos ao Ministério Público Superior para que intervenha no feito, caso entenda necessário.

Cumpra-se.

Após, voltem-me conclusos.

Teresina-PI, data e assinatura registradas no sistema.

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Relator
09/07/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 12:59

Expedição de intimação.
09/07/2025 12:59

Expedição de intimação.
09/07/2025 12:59

Expedição de intimação.
04/06/2025 15:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/05/2025 13:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/05/2025 13:34

Conclusos para despacho
19/05/2025 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
19/05/2025 11:55

Juntada de Certidão
20/03/2025 21:05

Determinação de redistribuição por prevenção
20/03/2025 07:44

Recebidos os autos
20/03/2025 07:44

Conclusos para Conferência Inicial
20/03/2025 07:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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