22/08/2023 14:32

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
09/08/2022 10:56

Arquivado Definitivamente
09/08/2022 10:56

Baixa Definitiva
09/08/2022 10:56

Juntada de Certidão
09/08/2022 10:54

Transitado em Julgado em #Não preenchido#
09/08/2022 10:54

Expedição de Certidão.
15/06/2022 10:14

Juntada de Certidão
15/06/2022 10:12

Desentranhado o documento
15/06/2022 10:12

Cancelada a movimentação processual
23/05/2022 11:44

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 14:15

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 09:20

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
19/04/2022 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO 0758593-71.2021.8.18.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0758593-71.2021.8.18.0000 ÓRGÃO JULGADOR : 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Desembargador Erivan Lopes ORIGEM: Vara Única da Comarca de São João do Piauí AGRAVANTE: Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S/A ADVOGADO: Danilo Mendes de Santana (OAB/PI nº 16.149) AGRAVADO: Município de São João do Piauí ADVOGADO: Gustavo Barbosa Nunes (OAB/PI Nº 5.315) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ.

MUDANÇA DE REDE DE BAIXA TENSÃO (MUDANÇA DE LOCALIZAÇÃO DE POSTE).

INAPLICABILIDADE DOS PRECEDENTES SOBRE LIGAÇÃO DE NOVAS UNIDADES CONSUMIDORAS.

RECURSA DA CONCESSIONÁRIA EM PRESTAR O SERVIÇO UTILIZADA COMO MEIO INDIRETO DE COBRANÇA.

RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, "acordam os componentes da Egrégia 6ª Câmara de Direito Público, à unanimidade, pelo conhecimento e improvimento do recurso". SALA DAS SESSÕES VIRTUAIS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, de dezoito aos vinte e cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois.
18/04/2022 08:13

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.***.***/0001-89 (AGRAVANTE) e não-provido
31/03/2022 09:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/03/2022 12:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento
11/03/2022 08:28

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 11:38

Juntada de Petição de manifestação
09/03/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 16:32

Expedição de Intimação de processo pautado.
09/03/2022 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/03/2022 14:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/10/2021 08:29

Conclusos para o Relator
18/10/2021 17:46

Juntada de Petição de petição
19/09/2021 17:37

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
19/09/2021 17:36

Juntada de Petição de petição
15/09/2021 08:35

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 08:35

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 09:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/09/2021 09:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/08/2021 08:47

Conclusos para Conferência Inicial
27/08/2021 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2021

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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