18/10/2023 11:44

Arquivado Definitivamente
18/10/2023 11:44

Baixa Definitiva
18/10/2023 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
18/10/2023 11:41

Transitado em Julgado em 18/10/2023
18/10/2023 11:41

Expedição de Certidão.
18/10/2023 03:07

Decorrido prazo de ANTONIO GUSTAVO DOS SANTOS MENEZES em 17/10/2023 23:59.
06/10/2023 14:26

Juntada de Petição de manifestação
22/09/2023 12:17

Expedição de intimação.
22/09/2023 12:17

Expedição de intimação.
01/08/2023 13:16

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ (PI) (APELANTE) e não-provido
28/07/2023 11:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/07/2023 10:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento
11/07/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 12:58

Expedição de Intimação de processo pautado.
11/07/2023 12:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/07/2023 16:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/03/2023 13:04

Conclusos para o Relator
22/03/2023 13:04

Juntada de Certidão
17/01/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 14:34

Conclusos para o Relator
03/08/2022 09:50

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 18:12

Decorrido prazo de ANTONIO GUSTAVO DOS SANTOS MENEZES em 30/05/2022 23:59.
09/05/2022 00:11

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 10:46

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 16:03

Conclusos para o relator
07/04/2022 16:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/04/2022 16:03

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO vindo do(a) Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
06/04/2022 20:53

Juntada de Certidão
15/03/2022 12:54

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 10:41

Conclusos para o Relator
12/10/2021 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO GUSTAVO DOS SANTOS MENEZES em 11/10/2021 23:59.
17/09/2021 11:28

Juntada de Petição de petição
13/09/2021 16:14

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 16:35

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 16:35

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 16:35

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 21:49

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 11:00

Recebidos os autos
20/07/2021 11:00

Conclusos para Conferência Inicial
20/07/2021 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2022

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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