TJPI - 0001199-53.2014.8.18.0046

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Fernando Lopes e Silva Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE COCAL

CNPJ: 06.553.895/0001-78

Advogados

MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO

OAB: 3276/PI

CPF *73.***.*03-04

LIVIA DA ROCHA SOUSA

OAB: 6074/PI

CPF *61.***.*75-72

Polo Passivo

Partes

ELIZABETE SOUSA SILVA

CPF *18.***.*35-34

Advogados

ELISSANDRA CARDOSO FIRMO

OAB: 6256/PI

CPF *02.***.*51-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2024 13:37

    Arquivado Definitivamente

  • 04/03/2024 13:37

    Baixa Definitiva

  • 04/03/2024 13:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 04/03/2024 13:36

    Transitado em Julgado em 09/02/2024

  • 04/03/2024 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 13:56

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 29/02/2024 13:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

  • 28/02/2024 14:34

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 12:36

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 12:23

    Juntada de decisão de corte superior

  • 27/02/2024 12:09

    Processo Reativado

  • 27/02/2024 12:09

    Recebidos os autos

  • 22/09/2023 09:46

    Baixa Definitiva

  • 22/09/2023 09:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

  • 22/09/2023 09:46

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 10:18

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 10:18

    Expedição de intimação.

  • 06/09/2023 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2023 15:01

    Conclusos para o Relator

  • 25/07/2023 03:43

    Decorrido prazo de ELIZABETE SOUSA SILVA em 24/07/2023 23:59.

  • 21/06/2023 10:56

    Expedição de intimação.

  • 21/06/2023 10:55

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 10:17

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2023 00:05

    Decorrido prazo de ELIZABETE SOUSA SILVA em 23/05/2023 23:59.

  • 19/04/2023 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 09:51

    Recurso Especial não admitido

  • 28/11/2022 09:42

    Conclusos para o relator

  • 28/11/2022 09:42

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 28/11/2022 09:42

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

  • 24/10/2022 12:12

    Decorrido prazo de ELIZABETE SOUSA SILVA em 18/10/2022 23:59.

  • 15/09/2022 12:56

    Expedição de intimação.

  • 15/09/2022 11:55

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 15:26

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2022 12:00

    Decorrido prazo de ELIZABETE SOUSA SILVA em 05/07/2022 23:59.

  • 01/06/2022 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 13:37

    Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COCAL - CNPJ: 06.***.***/0001-78 (APELANTE) e não-provido

  • 23/05/2022 17:47

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/05/2022 17:42

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 04/05/2022 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 13:59

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 04/05/2022 13:52

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 02/05/2022 08:28

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 17/03/2022 16:37

    Conclusos para o Relator

  • 18/12/2021 00:11

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 17/12/2021 23:59.

  • 30/11/2021 17:59

    Expedição de intimação.

  • 29/11/2021 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2021 13:08

    Conclusos para o Relator

  • 28/11/2021 13:07

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2021 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2021 08:48

    Conclusos para o Relator

  • 16/10/2021 00:03

    Decorrido prazo de ELIZABETE SOUSA SILVA em 15/10/2021 23:59.

  • 27/09/2021 21:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2021 21:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2021 08:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2021 09:24

    Conclusos para o Relator

  • 20/07/2021 09:23

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2021 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2021 09:18

    Conclusos para o Relator

  • 03/05/2021 16:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/04/2021 00:04

    Decorrido prazo de ELIZABETE SOUSA SILVA em 23/04/2021 23:59.

  • 15/03/2021 23:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2021 23:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2020 10:37

    Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COCAL - CNPJ: 06.***.***/0001-78 (APELANTE) e não-provido

  • 12/08/2020 12:25

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 11/08/2020 12:39

    Conclusos para o Relator

  • 08/07/2020 01:56

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 24/06/2020 23:59:59.

  • 08/07/2020 00:00

    Decorrido prazo de ELIZABETE SOUSA SILVA em 02/06/2020 23:59:59.

  • 22/05/2020 15:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/04/2020 22:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2020 22:24

    Expedição de intimação.

  • 13/02/2020 11:21

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 28/01/2020 13:37

    Conclusos para o relator

  • 28/01/2020 13:37

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 28/01/2020 13:37

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO vindo do(a) Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

  • 14/11/2019 13:48

    Declarada incompetência

  • 14/10/2019 15:05

    Conclusos para o Relator

  • 31/08/2019 00:00

    Decorrido prazo de ELIZABETE SOUSA SILVA em 30/08/2019 23:59:59.

  • 09/08/2019 10:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/07/2019 12:11

    Expedição de notificação.

  • 29/07/2019 12:11

    Expedição de intimação.

  • 20/06/2019 09:35

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 04/06/2019 16:42

    Recebidos os autos

  • 04/06/2019 16:42

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 04/06/2019 16:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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