TJPI - 0000226-04.2018.8.18.0032
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 10:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
-
18/07/2025 10:55
Juntada de certidão
-
08/07/2025 16:34
Juntada de Petição de manifestação
-
08/07/2025 00:55
Publicado Intimação em 08/07/2025.
-
08/07/2025 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
-
08/07/2025 00:55
Publicado Intimação em 08/07/2025.
-
08/07/2025 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
-
08/07/2025 00:55
Publicado Intimação em 08/07/2025.
-
08/07/2025 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
-
07/07/2025 00:00
Intimação
APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0000226-04.2018.8.18.0032 AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e outro AGRAVADO: ALISSON LIMA DA COSTA e outros DESPACHO Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil.
Considerando que as razões dos agravos não apresentam fundamentações idôneas para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao STJ, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC.
Cumpra-se.
Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí -
04/07/2025 13:48
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 13:48
Juntada de certidão
-
04/07/2025 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 13:48
Expedição de intimação.
-
21/05/2025 09:52
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2025 15:53
Conclusos para o Relator
-
21/03/2025 01:49
Decorrido prazo de ALISSON LIMA DA COSTA em 20/03/2025 23:59.
-
21/03/2025 01:49
Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE DA SILVA COSTA em 20/03/2025 23:59.
-
21/03/2025 01:35
Decorrido prazo de DEUSIRENE MARIA DE MOURA em 20/03/2025 23:59.
-
19/03/2025 11:02
Juntada de Petição de manifestação
-
12/02/2025 14:13
Expedição de intimação.
-
12/02/2025 14:13
Expedição de intimação.
-
12/02/2025 14:13
Expedição de intimação.
-
12/02/2025 13:48
Juntada de certidão
-
12/02/2025 13:44
Expedição de intimação.
-
12/02/2025 13:43
Juntada de certidão
-
31/01/2025 01:02
Decorrido prazo de ALISSON LIMA DA COSTA em 30/01/2025 23:59.
-
31/01/2025 01:02
Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE DA SILVA COSTA em 30/01/2025 23:59.
-
30/01/2025 23:57
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2025 14:08
Juntada de Petição de manifestação
-
28/11/2024 09:34
Expedição de intimação.
-
28/11/2024 09:34
Expedição de intimação.
-
28/11/2024 09:34
Expedição de intimação.
-
28/11/2024 09:34
Expedição de intimação.
-
05/11/2024 15:36
Recurso Especial não admitido
-
05/11/2024 15:35
Recurso Especial não admitido
-
15/08/2024 11:44
Conclusos para o relator
-
15/08/2024 11:44
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
15/08/2024 11:44
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
-
15/08/2024 11:38
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2024 11:35
Conclusos para o Relator
-
07/08/2024 11:34
Juntada de certidão
-
02/08/2024 13:50
Juntada de manifestação
-
02/08/2024 12:28
Juntada de manifestação
-
31/07/2024 03:07
Decorrido prazo de ALISSON LIMA DA COSTA em 30/07/2024 23:59.
-
31/07/2024 03:07
Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE DA SILVA COSTA em 30/07/2024 23:59.
-
04/07/2024 09:43
Expedição de intimação.
-
04/07/2024 09:43
Expedição de intimação.
-
04/07/2024 09:39
Juntada de Certidão
-
03/07/2024 03:03
Decorrido prazo de ALISSON LIMA DA COSTA em 02/07/2024 23:59.
-
03/07/2024 03:03
Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE DA SILVA COSTA em 02/07/2024 23:59.
-
02/07/2024 23:36
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2024 10:12
Juntada de Petição de manifestação
-
06/06/2024 09:55
Expedição de intimação.
-
06/06/2024 09:27
Expedição de intimação.
-
06/06/2024 09:27
Expedição de intimação.
-
06/06/2024 09:27
Expedição de intimação.
-
06/06/2024 09:27
Expedição de intimação.
-
06/06/2024 09:27
Expedição de intimação.
-
22/05/2024 10:10
Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
-
21/05/2024 15:28
Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
-
17/05/2024 16:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
17/05/2024 16:26
Juntada de Petição de certidão de julgamento
-
17/05/2024 10:15
Juntada de Petição de manifestação
-
02/05/2024 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 14:50
Expedição de Intimação de processo pautado.
-
30/04/2024 18:23
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
29/04/2024 18:08
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
25/01/2024 08:59
Conclusos para o Relator
-
25/01/2024 03:10
Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE DA SILVA COSTA em 24/01/2024 23:59.
-
08/01/2024 12:35
Juntada de Petição de petição
-
08/01/2024 10:13
Expedição de intimação.
-
08/01/2024 10:13
Expedição de intimação.
-
06/12/2023 10:45
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2023 10:10
Conclusos para o Relator
-
14/11/2023 03:23
Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE DA SILVA COSTA em 13/11/2023 23:59.
-
14/11/2023 03:23
Decorrido prazo de ALISSON LIMA DA COSTA em 13/11/2023 23:59.
-
27/10/2023 23:54
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2023 15:25
Juntada de Petição de manifestação
-
15/10/2023 19:08
Expedição de intimação.
-
15/10/2023 19:08
Expedição de intimação.
-
15/10/2023 19:08
Expedição de intimação.
-
15/10/2023 19:08
Expedição de intimação.
-
04/10/2023 09:01
Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
-
03/10/2023 10:05
Conhecido o recurso de DEUSIRENE MARIA DE MOURA - CPF: *79.***.*45-34 (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) e não-provido
-
02/10/2023 11:24
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
02/10/2023 11:22
Juntada de Petição de certidão de julgamento
-
12/09/2023 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 15:28
Expedição de Intimação de processo pautado.
-
12/09/2023 15:26
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
05/09/2023 15:30
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
19/05/2023 09:03
Conclusos para o relator
-
19/05/2023 09:03
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
19/05/2023 09:03
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
-
18/05/2023 17:38
Juntada de Certidão
-
17/05/2023 11:22
Outras Decisões
-
26/04/2023 10:20
Conclusos para o Relator
-
25/04/2023 08:19
Juntada de Petição de manifestação
-
04/04/2023 17:29
Expedição de notificação.
-
30/03/2023 12:56
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2023 08:46
Conclusos para o Relator
-
25/03/2023 14:28
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2023 11:59
Expedição de .
-
28/02/2023 16:00
Expedição de Certidão.
-
23/02/2023 12:46
Expedição de Carta de ordem.
-
22/02/2023 08:47
Expedição de Carta de ordem.
-
27/01/2023 21:03
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2023 12:55
Conclusos para o relator
-
26/01/2023 12:55
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
26/01/2023 12:55
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS vindo do(a) Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
-
19/01/2023 22:29
Reconhecida a prevenção
-
19/01/2023 22:29
Determinado o cancelamento da distribuição
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12/01/2023 11:19
Conclusos para o Relator
-
12/01/2023 11:18
Juntada de comprovante
-
15/12/2022 13:29
Expedição de Ofício.
-
08/12/2022 15:10
Proferido despacho de mero expediente
-
15/11/2022 14:22
Recebidos os autos
-
15/11/2022 14:22
Conclusos para Conferência Inicial
-
15/11/2022 14:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2024
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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