31/07/2025 03:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 03:00

Decorrido prazo de MARIA JOSE RIBEIRO FREIRE em 30/07/2025 23:59.
10/07/2025 09:58

Publicado Intimação em 09/07/2025.
10/07/2025 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 09:58

Publicado Intimação em 09/07/2025.
10/07/2025 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0801167-31.2022.8.18.0047 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] APELANTE: MARIA JOSE RIBEIRO FREIRE APELADO: BANCO PAN S.A.

REPRESENTANTE: BANCO PAN S.A.

DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos etc.

Presentes os requisitos de admissibilidade, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, notadamente quanto às regularidades formais, às tempestividades, às legitimidades, recebo o recurso de Apelação Cível, em seu duplo efeito, uma vez que restam cumpridos os requisitos legais estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010, do CPC.

Seguindo a orientação expedida através do OFÍCIO-CIRCULAR nº 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDÊNCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, remetido pelo Processo SEI nº 21.0.000043084-3, deixo de determinar o envio do presente feito ao Ministério Público Superior, por não se tratar de hipótese que justifique a sua intervenção legal.

Intimações necessárias.

Teresina, data registrada no sistema.

Desembargador Hilo de Almeida Sousa Relator
07/07/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/05/2025 07:10

Conclusos para admissibilidade recursal
05/05/2025 21:44

Recebidos os autos
05/05/2025 21:44

Processo Desarquivado
05/05/2025 21:44

Juntada de Certidão
29/06/2023 09:29

Arquivado Definitivamente
29/06/2023 09:29

Baixa Definitiva
29/06/2023 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
29/06/2023 09:28

Transitado em Julgado em 07/06/2023
29/06/2023 09:28

Expedição de Certidão.
07/06/2023 00:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/06/2023 23:59.
30/05/2023 00:31

Decorrido prazo de MARIA JOSE RIBEIRO FREIRE em 29/05/2023 23:59.
08/05/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 08:10

Expedição de Outros documentos.
06/05/2023 11:28

Conhecido o recurso de MARIA JOSE RIBEIRO FREIRE - CPF: *82.***.*27-49 (APELANTE) e provido
03/05/2023 13:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/05/2023 09:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento
11/04/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 13:23

Expedição de Intimação de processo pautado.
11/04/2023 13:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/04/2023 17:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/03/2023 09:08

Conclusos para o Relator
14/02/2023 02:00

Decorrido prazo de MARIA JOSE RIBEIRO FREIRE em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 00:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/02/2023 23:59.
23/12/2022 00:23

Expedição de Outros documentos.
23/12/2022 00:23

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 11:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/11/2022 09:41

Recebidos os autos
19/11/2022 09:41

Conclusos para Conferência Inicial
19/11/2022 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2022

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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