TJPI - 0809808-15.2025.8.18.0140
1ª instância - 1ª Vara Civel de Teresina
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 02:54
Decorrido prazo de FRANCISCO GABRIEL DA CONCEICAO OLIVEIRA em 30/07/2025 23:59.
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09/07/2025 08:35
Publicado Intimação em 09/07/2025.
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09/07/2025 08:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
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08/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809808-15.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: FRANCISCO GABRIEL DA CONCEICAO OLIVEIRA REU: PROJETAR IMOVEIS LTDA DECISÃO
Vistos.
A priori, reputo satisfeitos os requisitos da petição inicial.
Defiro o pedido de Justiça Gratuita, na forma do art. 98, CPC.
De forma a adequar o procedimento à necessidade do conflito, conferindo maior efetividade à tutela do direito, nos termos do art. 139, VI, deixo para designar audiência de conciliação após a apresentação da contestação.
Por cautela, a tutela antecipada será apreciada somente após a apresentação da resposta do réu.
CITE-SE o requerido, por meio eletrônico ou via postal, para apresentar contestação na forma do art. 335, CPC, com a advertência do dever de manifestar-se precisamente sobre as alegações de fato constantes da petição inicial, presumindo-se verdadeiras as não impugnadas, conforme art. 341, CPC.
INTIME-SE.
TERESINA-PI, 26 de maio de 2025.
Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina -
07/07/2025 07:20
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2025 07:20
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 09:52
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 09:52
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO GABRIEL DA CONCEICAO OLIVEIRA - CPF: *67.***.*10-90 (AUTOR).
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22/05/2025 11:09
Conclusos para despacho
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22/05/2025 11:09
Expedição de Certidão.
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02/04/2025 07:39
Juntada de Petição de petição
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28/03/2025 17:04
Juntada de Petição de manifestação
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28/03/2025 05:10
Decorrido prazo de FRANCISCO GABRIEL DA CONCEICAO OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.
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24/02/2025 07:52
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2025 07:46
Ato ordinatório praticado
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24/02/2025 07:45
Expedição de Certidão.
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21/02/2025 23:12
Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
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21/02/2025 17:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2025
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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