22/07/2025 17:09

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 17:09

Baixa Definitiva
22/07/2025 17:09

Expedição de Certidão.
22/07/2025 02:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 21/07/2025 23:59.
15/07/2025 07:49

Decorrido prazo de FRANCISCO REIS SANTOS em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 07:49

Decorrido prazo de DIEGO SAMUEL GONCALVES CUNHA em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:36

Publicado Intimação em 07/07/2025.
08/07/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0022810-71.2014.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: FRANCISCO REIS SANTOS REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intima-se as partes para tomarem conhecimento do acórdão no prazo de 05 dias e requererem o que achar necessário sob pena de arquivamento de acordo com portaria 3345/2025 .

TERESINA, 3 de julho de 2025.

CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
03/07/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:09

Recebidos os autos
03/07/2025 08:09

Juntada de Petição de despacho
23/03/2021 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
15/03/2021 07:55

Juntada de Certidão
25/11/2020 00:33

Decorrido prazo de FRANCISCO REIS SANTOS em 24/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 01:04

Decorrido prazo de FRANCISCO REIS SANTOS em 28/09/2020 23:59:59.
07/11/2020 05:42

Decorrido prazo de FRANCISCO REIS SANTOS em 13/07/2020 23:59:59.
05/11/2020 00:49

Decorrido prazo de FRANCISCO REIS SANTOS em 15/07/2020 23:59:59.
23/10/2020 18:22

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 20:42

Juntada de Petição de petição
28/08/2020 17:46

Juntada de Petição de petição
25/08/2020 16:37

Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 16:37

Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 16:37

Expedição de Outros documentos.
24/08/2020 14:20

Expedição de Outros documentos.
11/08/2020 15:53

Conclusos para julgamento
11/08/2020 15:53

Expedição de Certidão.
11/08/2020 15:53

Expedição de Certidão.
22/06/2020 16:25

Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 15:56

Juntada de Petição de petição
17/06/2020 11:13

Juntada de Petição de petição
09/06/2020 16:32

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 16:32

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 16:32

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 09:02

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 09:02

Julgado procedente em parte do pedido
07/04/2020 15:09

Juntada de Petição de petição
02/04/2020 20:25

Conclusos para julgamento
02/04/2020 20:24

Expedição de Outros documentos.
02/04/2020 20:17

Expedição de Outros documentos.
02/04/2020 19:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/04/2020 19:04

Distribuído por sorteio
02/04/2020 15:54

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
02/04/2020 15:54

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
23/01/2020 11:41

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento
23/01/2020 11:38

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
23/01/2020 11:36

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2020 11:36

[ThemisWeb] Recebidos os autos
27/12/2019 13:33

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
26/11/2019 12:14

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
20/11/2019 06:02

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-11-20.
19/11/2019 18:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-11-19
19/11/2019 09:49

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
20/09/2019 13:29

[ThemisWeb] Recebidos os autos
20/09/2019 13:29

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
15/12/2015 10:05

[ThemisWeb] Conclusos admonitória
15/12/2015 10:04

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2015 10:56

Autos entregues em carga ao DIEGO SAMUEL GONCALVES CUNHA.
22/10/2015 09:48

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
22/10/2015 09:47

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2015 13:33

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
19/11/2014 10:22

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
19/11/2014 10:20

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2014 11:40

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
03/10/2014 10:24

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
01/10/2014 08:56

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
17/09/2014 12:20

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
17/09/2014 12:20

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2020

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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