14/07/2025 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
14/07/2025 12:19

Juntada de certidão
04/07/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:38

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL (198) 0002894-56.2011.8.18.0140 AGRAVANTE: DI CARLO TELEFONIA E COMUNICACAO LTDA AGRAVADO: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil.

Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao STJ, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
01/07/2025 16:46

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:46

Juntada de certidão
01/07/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:45

Expedição de intimação.
21/05/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 11:10

Conclusos para o Relator
27/03/2025 00:18

Decorrido prazo de DI CARLO TELEFONIA E COMUNICACAO LTDA em 26/03/2025 23:59.
06/03/2025 12:08

Juntada de Petição de resposta
24/02/2025 08:55

Expedição de intimação.
24/02/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:42

Juntada de petição
27/01/2025 10:37

Recurso Especial não admitido
31/10/2024 12:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
31/10/2024 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
30/10/2024 21:47

Juntada de certidão
16/10/2024 08:40

Juntada de Certidão
15/10/2024 14:51

Juntada de certidão
11/10/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 10/10/2024 23:59.
25/08/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 09:45

Expedição de intimação.
19/08/2024 09:42

Juntada de certidão
08/08/2024 18:40

Juntada de petição
11/07/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 09:59

Conhecido o recurso de DI CARLO TELEFONIA E COMUNICACAO LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-04 (APELANTE) e não-provido
05/07/2024 10:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/07/2024 10:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/06/2024 11:44

Deliberado em Sessão - Adiado
28/06/2024 11:42

Juntada de certidão
26/06/2024 10:02

Juntada de procurações ou substabelecimentos
17/06/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 11:45

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/06/2024 11:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/06/2024 11:50

Pedido de inclusão em pauta
21/05/2024 21:11

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 14:04

Deliberado em Sessão - Adiado
20/05/2024 13:53

Juntada de Petição de certidão
20/05/2024 10:16

Juntada de Petição de certidão
17/05/2024 16:41

Deliberado em Sessão - Adiado
15/05/2024 18:41

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2024 12:20

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
30/04/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:02

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/04/2024 12:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2024 20:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/12/2023 15:41

Conclusos para o Relator
15/12/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 09:14

Conclusos para o Relator
30/06/2023 13:11

Juntada de Certidão
27/06/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 13:53

Juntada de Certidão
23/06/2023 13:48

Expedição de Ofício.
20/06/2023 15:05

Juntada de certidão
05/06/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 10:36

Conclusos para o Relator
28/02/2023 11:16

Recebidos os autos
28/02/2023 11:16

Juntada de certidão
20/01/2023 08:31

Juntada de certidão
22/09/2022 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem
22/09/2022 14:20

Juntada de certidão
19/07/2022 11:08

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022 12:18

Conclusos para o Relator
17/02/2022 00:02

Decorrido prazo de DI CARLO TELEFONIA E COMUNICACAO LTDA em 16/02/2022 23:59.
07/02/2022 22:54

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 08:05

Juntada de Petição de manifestação
18/01/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 21:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/09/2021 17:07

Recebidos os autos
28/09/2021 17:07

Conclusos para Conferência Inicial
28/09/2021 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

SISTEMA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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