29/07/2025 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 5º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802092-73.2021.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Simples] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: ANTONIO FRANCISCO OLIVEIRA SOUSA EDITAL DE INTIMAÇÃO O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: ANTONIO FRANCISCO OLIVEIRA SOUSA (nascido em 13/05/1975, natural de Teresina – PI, RG nº *84.***.*78-49 SSP/PI, filho de Maria Oliveira Santana Sousa e José Ribamar de Sousa), residente em local, incerto e não sabido, INTIMADO da sentença que possui o seguinte dispositivo: "Diante do exposto e tudo mais que consta dos autos, com fundamento no art. 413, caput, do CPP, PRONUNCIO o acusado ANTONIO FRANCISCO OLIVEIRA SOUSA, a fim que seja submetido a Júri Popular, como incurso no art. 121, caput, do Código Penal".

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 30 de junho de 2025 (30/06/2025).

Eu, KALYNA BARROS DE CARVALHO, digitei.

MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina
16/07/2025 12:12

Expedição de Certidão.
16/07/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 09:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/07/2025 12:24

Conclusos para decisão
15/07/2025 12:24

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:35

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
15/07/2025 07:50

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO OLIVEIRA SOUSA em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:50

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 5º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802092-73.2021.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Simples] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: ANTONIO FRANCISCO OLIVEIRA SOUSA EDITAL DE INTIMAÇÃO O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: ANTONIO FRANCISCO OLIVEIRA SOUSA (nascido em 13/05/1975, natural de Teresina – PI, RG nº *84.***.*78-49 SSP/PI, filho de Maria Oliveira Santana Sousa e José Ribamar de Sousa), residente em local, incerto e não sabido, INTIMADO da sentença que possui o seguinte dispositivo: "Diante do exposto e tudo mais que consta dos autos, com fundamento no art. 413, caput, do CPP, PRONUNCIO o acusado ANTONIO FRANCISCO OLIVEIRA SOUSA, a fim que seja submetido a Júri Popular, como incurso no art. 121, caput, do Código Penal".

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 30 de junho de 2025 (30/06/2025).

Eu, KALYNA BARROS DE CARVALHO, digitei.

MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina
05/07/2025 23:58

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:00

Juntada de Petição de manifestação
02/07/2025 03:37

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 5º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802092-73.2021.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Simples] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: ANTONIO FRANCISCO OLIVEIRA SOUSA VISTA À DEFESA Faço vista dos autos à Defesa para apresentar as alegações finais no prazo legal.

TERESINA, 16 de junho de 2025.

KALYNA BARROS DE CARVALHO 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina
30/06/2025 23:13

Expedição de Edital.
30/06/2025 22:07

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 22:07

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:48

Proferida Sentença de Pronúncia
27/06/2025 16:22

Conclusos para julgamento
27/06/2025 16:22

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 01:47

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:25

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2025 04:25

Decorrido prazo de FRANCISCO LIMA DA LUZ em 09/06/2025 23:59.
06/06/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:31

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
06/06/2025 11:28

Juntada de Certidão
04/06/2025 21:53

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:43

Juntada de Petição de diligência
04/06/2025 05:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 05:28

Juntada de Petição de diligência
04/06/2025 05:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2025 05:22

Juntada de Petição de diligência
04/06/2025 05:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 05:10

Juntada de Petição de diligência
04/06/2025 02:53

Decorrido prazo de FRANCISCO HERBERT DE OLIVEIRA em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 19:40

Juntada de Petição de diligência
03/06/2025 06:33

Decorrido prazo de CIRENE CARNEIRO DE ARAUJO em 02/06/2025 23:59.
30/05/2025 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 13:34

Juntada de Petição de diligência
29/05/2025 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2025 16:17

Juntada de Petição de diligência
28/05/2025 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 09:09

Juntada de Petição de diligência
22/05/2025 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/05/2025 06:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/05/2025 06:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/05/2025 06:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/05/2025 06:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/05/2025 06:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/05/2025 06:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/05/2025 06:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/05/2025 06:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/05/2025 13:51

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:48

Expedição de Ofício.
20/05/2025 13:37

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:37

Expedição de Mandado.
20/05/2025 13:32

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:32

Expedição de Mandado.
20/05/2025 13:32

Expedição de Mandado.
20/05/2025 13:32

Expedição de Mandado.
20/05/2025 13:32

Expedição de Mandado.
20/05/2025 13:21

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:21

Expedição de Mandado.
20/05/2025 13:21

Expedição de Mandado.
20/05/2025 13:21

Expedição de Mandado.
20/05/2025 10:31

Decorrido prazo de FRANCISLEIA DANTAS CABRAL em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 20:22

Juntada de Petição de diligência
09/05/2025 06:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/05/2025 23:14

Expedição de Certidão.
08/05/2025 23:14

Expedição de Mandado.
26/02/2025 08:37

Decorrido prazo de EDVALDO JOSE DE SOUSA em 17/02/2025 23:59.
10/02/2025 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 18:42

Juntada de Petição de diligência
08/01/2025 05:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/01/2025 22:59

Expedição de Certidão.
07/01/2025 22:59

Expedição de Mandado.
22/10/2024 03:50

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO OLIVEIRA SOUSA em 21/10/2024 23:59.
04/10/2024 12:47

Juntada de Petição de manifestação
02/10/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 10:22

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
24/07/2024 11:06

Expedição de Certidão.
24/07/2024 11:06

Conclusos para despacho
24/07/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 11:06

Expedição de Certidão.
24/07/2024 11:05

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
26/06/2024 12:15

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1 e RESOLUÇÃO Nº 419/2024
18/01/2024 08:51

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 13/11/2024 08:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.
04/10/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 14:34

Expedição de Certidão.
06/07/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 12:18

Conclusos para despacho
05/07/2023 12:18

Expedição de Certidão.
25/07/2022 09:02

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 04/10/2023 08:00 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina.
21/07/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 12:09

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 10:55

Conclusos para despacho
21/07/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 13:48

Conclusos para despacho
07/06/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 13:47

Expedição de Certidão.
13/09/2021 16:50

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2021 07:27

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 10:12

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 17:16

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 17:15

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/08/2022 08:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina.
28/07/2021 11:56

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 11:56

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 19:35

Conclusos para despacho
28/06/2021 12:43

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2021 12:18

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 11:44

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 15:25

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 15:25

Outras Decisões
13/05/2021 19:09

Conclusos para despacho
11/05/2021 12:17

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 12:24

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 10:04

Juntada de Certidão
10/05/2021 10:00

Juntada de Certidão
25/03/2021 13:03

Concedida a Liberdade provisória de ANTONIO FRANCISCO OLIVEIRA SOUSA - CPF: *84.***.*78-49 (REU).
24/03/2021 00:44

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO OLIVEIRA SOUSA em 23/03/2021 23:59:59.
20/03/2021 23:58

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 15:00

Conclusos para decisão
11/03/2021 13:17

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 11:46

Juntada de Petição de manifestação
09/03/2021 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2021 19:29

Juntada de Petição de diligência
05/03/2021 10:16

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 07:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/03/2021 19:53

Expedição de Mandado.
03/03/2021 14:17

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 14:17

Recebida a denúncia contra ANTONIO FRANCISCO OLIVEIRA SOUSA - CPF: *84.***.*78-49 (REU)
03/03/2021 10:00

Conclusos para decisão
02/03/2021 13:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/03/2021 13:47

Juntada de Certidão
02/03/2021 13:44

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
02/03/2021 13:44

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/02/2021 02:48

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 24/02/2021 23:59:59.
22/02/2021 10:11

Juntada de Petição de petição
10/02/2021 19:36

Juntada de Petição de petição
04/02/2021 10:44

Juntada de Petição de petição
02/02/2021 13:59

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 13:58

Recebidos os autos
02/02/2021 13:56

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
01/02/2021 09:14

Juntada de Petição de procuração
28/01/2021 09:55

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 00:04

Juntada de mandado
24/01/2021 11:16

Expedição de Outros documentos.
24/01/2021 11:16

Expedição de Outros documentos.
24/01/2021 11:16

Expedição de Outros documentos.
24/01/2021 11:15

Juntada de mandado
24/01/2021 10:53

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
24/01/2021 10:08

Juntada de Petição de petição
24/01/2021 09:45

Juntada de Petição de petição
24/01/2021 08:44

Remetidos os Autos (Decisão) para Plantão Judiciário
24/01/2021 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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