24/07/2025 10:18

Decorrido prazo de RAFAEL MARCIO DA ROCHA SANTOS em 23/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:02

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0800015-86.2024.8.18.0140 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PAIUÍ AGRAVADO: RAFAEL MARCIO DA ROCHA SANTOS DESPACHO Vistos, Intime-se a parte agravado para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial, nos termos do art. 1.042, §3º do Código de Processo Civil.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
30/06/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 11:51

Conclusos para o Relator
28/03/2025 02:32

Decorrido prazo de RAFAEL MARCIO DA ROCHA SANTOS em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 11:36

Juntada de Petição de manifestação
20/02/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:37

Recurso Especial não admitido
21/11/2024 10:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/11/2024 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
21/11/2024 09:19

Juntada de Certidão
19/11/2024 03:12

Decorrido prazo de RAFAEL MARCIO DA ROCHA SANTOS em 18/11/2024 23:59.
21/10/2024 10:00

Expedição de intimação.
21/10/2024 09:58

Juntada de Certidão
09/10/2024 00:07

Decorrido prazo de RAFAEL MARCIO DA ROCHA SANTOS em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:06

Decorrido prazo de RAFAEL MARCIO DA ROCHA SANTOS em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:06

Decorrido prazo de RAFAEL MARCIO DA ROCHA SANTOS em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 16:01

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2024 22:47

Juntada de manifestação
13/09/2024 06:04

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 06:04

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 11:28

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
09/09/2024 09:01

Conhecido o recurso de RAFAEL MARCIO DA ROCHA SANTOS - CPF: *04.***.*90-05 (APELANTE) e provido em parte
06/09/2024 12:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2024 11:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
29/08/2024 10:14

Juntada de Petição de manifestação
27/08/2024 10:37

Juntada de manifestação
23/08/2024 03:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.
23/08/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:26

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/08/2024 10:26

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/08/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/08/2024 10:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/08/2024 10:00

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
15/08/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 09:07

Conclusos para despacho
15/08/2024 08:48

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
10/07/2024 09:31

Conclusos para o Relator
09/07/2024 16:16

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2024 10:43

Expedição de notificação.
02/07/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 11:06

Conclusos para o Relator
26/06/2024 08:22

Juntada de Petição de manifestação
18/06/2024 13:23

Expedição de intimação.
14/06/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 19:45

Juntada de apelação
13/06/2024 12:06

Conclusos para Conferência Inicial
13/06/2024 12:01

Juntada de Certidão
13/06/2024 08:50

Juntada de Certidão
12/06/2024 23:11

Juntada de Certidão de distribuição anterior
12/06/2024 11:29

Recebidos os autos
12/06/2024 11:29

Recebido pelo Distribuidor
12/06/2024 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/06/2024 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTE • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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