TJPR - 0000631-25.2007.8.16.0115

1ª instância - Matel Ndia - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

C. DIDOMENICO & CIA. LTDA

CNPJ: 04.791.003/0001-41

PEDRO AGOSTINI

CPF *59.***.*13-72

ELIANDRO DAGOSTINI

CPF *08.***.*65-46

NEIDE PIOVESAN DAGOSTINI

CPF *30.***.*18-00

ELIANDRO D AGOSTINI

CPF *20.***.*73-95

CHANTRELLE KIRYA DIDOMENICO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/1375-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 16:13

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 20/08/2025 16:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/08/2025 16:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/08/2025 16:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/08/2025 16:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/08/2025 16:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/08/2025 15:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/08/2025 16:51

    Recebidos os autos

  • 06/08/2025 16:51

    Juntada de CUSTAS

  • 06/08/2025 16:41

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/08/2025 03:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/08/2025 16:46

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 05/08/2025 16:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/07/2025 17:46

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 16/07/2025 14:46

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2025 15:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/07/2025 16:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/07/2025 16:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/07/2025 16:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/07/2025 16:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/07/2025 16:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/07/2025 02:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/06/2025 15:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/06/2025 09:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/06/2025 16:15

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 05/06/2025 08:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 04/06/2025 15:59

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 04/06/2025 15:53

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 30/05/2025 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2025 02:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/05/2025 14:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2025 14:56

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 07/05/2025 14:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/04/2025 13:18

    Recebidos os autos

  • 30/04/2025 13:18

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2025 15:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2025 15:42

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 29/04/2025 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2025 16:38

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 24/04/2025 16:11

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2025 17:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/04/2025 15:14

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 01/04/2025 15:03

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 01/04/2025 02:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/03/2025 17:47

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 31/03/2025 17:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/03/2025 17:29

    Recebidos os autos

  • 16/09/2024 14:44

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 13/09/2024 11:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/09/2024 14:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/08/2024 12:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/08/2024 10:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/08/2024 10:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/08/2024 10:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/08/2024 10:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/08/2024 10:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/08/2024 02:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/08/2024 14:16

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2024 14:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/08/2024 17:33

    Juntada de COMPROVANTE

  • 20/08/2024 17:32

    Juntada de COMPROVANTE

  • 20/08/2024 17:31

    Juntada de COMPROVANTE

  • 20/08/2024 17:30

    Juntada de COMPROVANTE

  • 20/08/2024 15:28

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 20/08/2024 14:19

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2024 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE PEDRO AGOSTINI

  • 17/08/2024 00:28

    DECORRIDO PRAZO DE NEIDE PIOVESAN D´AGOSTINI

  • 14/08/2024 17:32

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 01/08/2024 16:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/08/2024 16:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/08/2024 16:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/08/2024 16:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/08/2024 16:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/08/2024 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 08:47

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 01/08/2024 08:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/07/2024 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 10:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/07/2024 09:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/07/2024 02:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/07/2024 16:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/07/2024 16:05

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 19/07/2024 13:40

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/07/2024 02:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/07/2024 02:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/07/2024 14:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/07/2024 14:43

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 16/07/2024 14:40

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2024 14:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/07/2024 14:23

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS

  • 11/07/2024 13:51

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2024 15:41

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 02/07/2024 02:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/07/2024 14:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/07/2024 14:01

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 01/07/2024 12:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/06/2024 15:04

    Recebidos os autos

  • 26/06/2024 15:04

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2024 14:36

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 21/06/2024 15:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/06/2024 13:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/06/2024 15:33

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 20/06/2024 09:01

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2024 09:00

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 20/06/2024 09:00

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2024 08:59

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 20/06/2024 08:59

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 08:57

    Processo Reativado

  • 14/06/2024 17:42

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/08/2023 16:41

    Arquivado Definitivamente

  • 27/07/2023 14:02

    Recebidos os autos

  • 27/07/2023 14:02

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 26/07/2023 12:23

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 24/06/2023 11:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/06/2023 09:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/06/2023 09:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/06/2023 09:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/06/2023 09:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/06/2023 09:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/06/2023 09:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/06/2023 15:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/05/2023 14:17

    OUTRAS DECISÕES

  • 16/05/2023 18:39

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2023 18:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/04/2023 12:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/04/2023 12:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/04/2023 12:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/04/2023 12:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/04/2023 12:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/04/2023 09:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/04/2023 14:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/03/2023 13:46

    OUTRAS DECISÕES

  • 28/02/2023 17:12

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2023 17:07

    TRANSITADO EM JULGADO EM 28/11/2022

  • 17/02/2023 16:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/01/2023 09:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/01/2023 15:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/01/2023 14:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/01/2023 16:38

    OUTRAS DECISÕES

  • 18/01/2023 16:36

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2022 11:03

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 09/12/2022 09:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/12/2022 16:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/11/2022 16:36

    Recebidos os autos

  • 05/11/2022 19:02

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 01/06/2022 18:41

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 25/05/2022 16:02

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 23/05/2022 01:03

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 10/05/2022 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/05/2022 03:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/04/2022 17:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2022 17:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/04/2022 16:14

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 19/04/2022 12:51

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 19/04/2022 12:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/03/2022 03:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/03/2022 13:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/03/2022 16:28

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 11/03/2022 13:36

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 02/03/2022 21:52

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 22/02/2022 14:17

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 18/02/2022 16:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/02/2022 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/02/2022 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/02/2022 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/02/2022 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/02/2022 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/02/2022 03:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/01/2022 17:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/01/2022 17:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/01/2022 17:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/01/2022 17:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/01/2022 17:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/01/2022 17:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/01/2022 17:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/01/2022 17:27

    Juntada de LAUDO

  • 31/01/2022 17:23

    Juntada de DECISÃO DE OUTROS AUTOS

  • 27/01/2022 11:51

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 24/12/2021 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/12/2021 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/12/2021 15:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/12/2021 15:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/12/2021 17:36

    Recebidos os autos

  • 07/12/2021 17:36

    Juntada de CUSTAS

  • 07/12/2021 17:24

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/11/2021 17:57

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 24/11/2021 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2021 19:41

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 22/11/2021 16:21

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/11/2021 14:50

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 15/11/2021 01:00

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/11/2021 00:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/11/2021 16:14

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/11/2021 00:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/11/2021 00:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/11/2021 00:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/11/2021 00:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/11/2021 00:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/11/2021 03:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/11/2021 16:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/11/2021 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2021 16:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/11/2021 16:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/11/2021 16:04

    Juntada de DECISÃO DE OUTROS AUTOS

  • 29/10/2021 03:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATELÂNDIA VARA CÍVEL DE MATELÂNDIA - PROJUDI Rua 11 de Junho, 1133 - Vila Nova - Matelândia/PR - CEP: 85.887-000 - Fone: 45 3262-1231 - Celular: (45) 99933-2559 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000631-25.2007.8.16.0115   Processo:   0000631-25.2007.8.16.0115 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Contratos Bancários Valor da Causa:   R$60.711,80 Autor(s):   C.

    DIDOMENICO & CIA.

    LTDA CHANTRELLE KIRYA DIDOMENICO ELIANDRO D´AGOSTINI NEIDE PIOVESAN D´AGOSTINI Pedro Agostini Réu(s):   BANCO DO BRASIL S/A

    Vistos. 1.

    Certifique a Secretaria acerca do transcurso do prazo para recolhimento dos honorários periciais pelas partes responsáveis pelo ônus financeiro da prova, nos termos determinados na decisão da seq. 187, sob pena de preclusão da prova. 2.

    Efetuado o depósito, cumpram-se as determinações anteriores no que couberem. 2.1.

    Do contrário, desde já, declaro preclusa a prova pericial, determinando vista dos autos às partes pelo prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, para apresentação de memoriais (art. 364, §2º, do CPC). 2.1.1.

    Adequando-se o feito a qualquer das hipóteses elencadas no art. 178, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. 2.1.2.

    Transcorrido o prazo do item anterior, manifestando-se ou não as partes, em obediência aos ditames do art. 12, do CPC/15, à conta e preparo, dispensando-se este se concedido à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita, retornando, então, conclusos para sentença. 2.1.3.

    Observe a Secretaria a correção da remessa do feito, evitando-se, com isso, malferir ordem cronológica de julgamento. 3.

    Intimações e diligências necessárias.

    Matelândia, datado digitalmente.

    Pryscila Barreto Passos Remor Juíza de Direito

  • 28/10/2021 18:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/10/2021 18:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/10/2021 18:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/10/2021 18:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/10/2021 18:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/10/2021 18:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/10/2021 18:00

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2021 11:54

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 04/10/2021 13:23

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2021 09:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/08/2021 15:06

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 14/08/2021 00:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATELÂNDIA VARA CÍVEL DE MATELÂNDIA - PROJUDI Rua 11 de Junho, 1133 - Vila Nova - Matelândia/PR - CEP: 85.887-000 - Fone: 45 3262-1231 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000631-25.2007.8.16.0115   Processo:   0000631-25.2007.8.16.0115 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Contratos Bancários Valor da Causa:   R$60.711,80 Autor(s):   C.

    DIDOMENICO & CIA.

    LTDA CHANTRELLE KIRYA DIDOMENICO ELIANDRO D´AGOSTINI NEIDE PIOVESAN D´AGOSTINI Pedro Agostini Réu(s):   BANCO DO BRASIL S/A

    Vistos. 1.

    Diante dos documentos acostados ao mov. 202, defiro, por ora, por benefício da assistência judiciária gratuita aos autores C.

    DIDOMENICO & CIA LTDA e CHANTRELLE KIRYA DIDOMENICO. 2.

    Entretanto, consigne-se que os efeitos da gratuidade possuem efeitos ex nunc, ou seja, valem a partir do momento em que forem concedidos, logo, tendo a perícia determinado que o ônus financeiro da prova pericial seria suportado por ambas as partes em igual percentagem, assim deve o ser. 2.1.

    A gratuidade concedida as duas partes autoras mencionadas no item 1 valem para atos processuais realizamos a partir desse momento.

    Isso significa que o benefício não pode ser aplicado retroativamente, conforme pacífica jurisprudência do STJ: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.

    EFEITOS EX NUNC.

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, MANTIDOS OS DEMAIS TERMOS DO ACÓRDÃO EMBARGADO. 1. "Nos termos do § 3º do art. 99 do CPC/2015, presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural.

    Pedido de gratuidade da justiça deferido.

    Conforme a jurisprudência desta Corte Superior, os efeitos da concessão da referida benesse são "ex nunc", ou seja, não possuem efeito retroativo." (AgInt no AREsp 1532602/RJ, Rel.

    Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA, DJe 19/11/2019). [...] (EDcl no AgInt no AREsp 1379278/SC, Rel.

    Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 06/10/2020, DJe 16/10/2020) 3.

    Assim, intimem-se as partes para efetuarem o pagamento dos honorários periciais, conforme determinado da decisão de mov. 187. 4.

    Cumpra-se as decisões anteriores, no que couberem. 5.

    Intimações e diligências necessárias.   Matelândia, datado eletronicamente.

    Pryscila Barreto Passos Remor Juíza de Direito

  • 04/08/2021 03:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/08/2021 13:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/08/2021 13:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2021 08:43

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 01/07/2021 17:17

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2021 15:34

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 25/06/2021 16:32

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 05/06/2021 00:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/06/2021 00:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/05/2021 15:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/05/2021 15:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/05/2021 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2021 17:31

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2021 18:02

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 14/03/2021 01:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/03/2021 22:31

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/03/2021 10:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/03/2021 08:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/03/2021 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2021 08:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/02/2021 17:38

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 22/02/2021 16:08

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2021 15:29

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/12/2020 11:54

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 09/12/2020 15:22

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 09/12/2020 15:20

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 05/12/2020 00:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/12/2020 02:04

    DECORRIDO PRAZO DE C. DIDOMENICO & CIA. LTDA

  • 25/11/2020 03:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/11/2020 15:56

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 24/11/2020 14:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/11/2020 14:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/11/2020 00:37

    DECORRIDO PRAZO DE PERITO LIVIA LERINA DE MACEDO

  • 10/11/2020 10:52

    Juntada de PETIÇÃO DE PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS

  • 09/11/2020 01:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/11/2020 10:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/10/2020 08:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/10/2020 18:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/10/2020 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2020 18:47

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2020 18:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/10/2020 18:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/10/2020 11:44

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 14/10/2020 18:00

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2020 12:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/10/2020 12:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/10/2020 14:01

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 02/10/2020 13:59

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 21/09/2020 00:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/09/2020 00:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/09/2020 08:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/09/2020 08:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/09/2020 14:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/09/2020 14:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/09/2020 14:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/09/2020 14:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/09/2020 14:40

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2020 18:31

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 04/08/2020 16:54

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2020 15:52

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2020 16:42

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2020 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/06/2020 08:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/06/2020 09:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/06/2020 09:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/06/2020 09:45

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2020 12:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2020 14:19

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 27/04/2020 15:55

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/04/2020 10:09

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 30/03/2020 15:43

    Recebidos os autos

  • 30/03/2020 15:43

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2020 00:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/03/2020 00:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/03/2020 08:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/03/2020 10:07

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 17/03/2020 10:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/03/2020 10:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/03/2020 10:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/03/2020 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2019 14:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/10/2019 13:38

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2019 14:26

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 17/09/2019 13:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/09/2019 13:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/08/2019 16:53

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 21/08/2019 16:52

    Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO

  • 22/01/2019 18:28

    Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA

  • 21/09/2018 11:18

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 18/06/2018 14:43

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 03/04/2018 12:45

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2018 15:36

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2017 16:50

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2017 17:39

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 18/07/2017 12:46

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2017 17:21

    APENSADO AO PROCESSO 0000549-28.2006.8.16.0115

  • 27/06/2017 18:00

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2017

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000797-68.2015.8.16.0053

Marlene Rodrigues da Silva de Aquino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Halina Trompczynski

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 07/04/2015 17:27

Exibir Processo

Processo nº 0004083-48.2014.8.16.0131

Petterson Gomes Goncalves

Norton Incoporacoes LTDA

Advogado: Lays Novaes Schuchovski

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 25/10/2024 13:12

Exibir Processo

Processo nº 0000950-45.2020.8.16.0209

Alberi Pereira dos Santos

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Fabricio Lazarin Maronez

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 14/04/2020 17:58

Exibir Processo

Processo nº 0000061-83.2000.8.16.0115

Rdc Concessoes S.A.

Eliane Cristina da Silva

Advogado: Paulo Roberto Pegoraro Junior

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 09/06/2020 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0000061-83.2000.8.16.0115

Emerson Paulo da Silva

Rdc Concessoes S.A.

Advogado: Rogerio Martins Albieri

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 06/08/2014 12:50

Exibir Processo