21/07/2025 08:02

Decorrido prazo de MARGARETE FRANCISCA RIBEIRO em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 14:24

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2025 06:00

Publicado Intimação em 27/06/2025.
01/07/2025 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Corrente Sede AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALCANTE, s/n, BAIRRO NOVA CORRENTE, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0800546-75.2023.8.18.0119 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Invalidez Permanente, Compulsória, Voluntária] REQUERENTE: MARGARETE FRANCISCA RIBEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE CORRENTE-PI, FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE CORRENTE-PI DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se nos autos acerca do cumprimento ou não da sentença, devendo, em ambos os casos, apresentar prova da alegação e indicar as medidas que entenderem necessárias ao regular prosseguimento do feito.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

Corrente (PI), 25 de junho de 2025 Mara Rúbia Costa Soares Juíza de Direito do JECCFP | Comarca de Corrente
25/06/2025 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2025 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 16:00

Conclusos para despacho
29/04/2025 16:00

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/04/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 13:36

Conclusos para despacho
23/04/2025 13:36

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:53

Juntada de Petição de documento comprobatório
23/04/2025 10:51

Juntada de Petição de manifestação
20/04/2025 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2025 19:04

Juntada de Petição de diligência
20/04/2025 19:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/02/2025 17:37

Expedição de Certidão.
21/02/2025 17:37

Expedição de Mandado.
20/02/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:09

Determinada diligência
07/02/2025 03:13

Decorrido prazo de MARGARETE FRANCISCA RIBEIRO em 06/02/2025 23:59.
11/12/2024 10:14

Conclusos para despacho
11/12/2024 10:14

Expedição de Certidão.
10/12/2024 18:48

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
07/12/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 07:45

Expedição de Certidão.
06/12/2024 03:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORRENTE-PI em 05/12/2024 23:59.
10/10/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/07/2024 07:43

Conclusos para decisão
23/07/2024 07:43

Expedição de Certidão.
23/07/2024 07:43

Expedição de Certidão.
23/07/2024 03:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORRENTE-PI em 19/07/2024 23:59.
28/05/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 19:21

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 16:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/04/2024 11:24

Conclusos para despacho
17/04/2024 11:24

Expedição de Certidão.
17/04/2024 11:23

Processo Reativado
17/04/2024 11:23

Processo Desarquivado
17/04/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 07:35

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 07:35

Baixa Definitiva
05/04/2024 07:35

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 07:33

Transitado em Julgado em 05/04/2024
05/04/2024 04:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORRENTE-PI em 03/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:33

Decorrido prazo de MARGARETE FRANCISCA RIBEIRO em 03/04/2024 23:59.
06/03/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 12:13

Julgado procedente o pedido
27/11/2023 09:02

Conclusos para julgamento
27/11/2023 09:02

Expedição de Certidão.
27/11/2023 09:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/11/2023 09:00 JECC Corrente Sede.
27/11/2023 08:28

Juntada de Petição de certidão
24/11/2023 00:36

Juntada de Petição de petição
21/10/2023 04:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/09/2023 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 10:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/11/2023 09:00 JECC Corrente Sede.
29/09/2023 09:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/09/2023 14:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/09/2023 10:41

Conclusos para decisão
18/09/2023 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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