21/07/2025 07:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/07/2025 23:59.
01/07/2025 05:24

Publicado Intimação em 27/06/2025.
01/07/2025 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0821608-16.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] AUTOR: RAIMUNDA ALVES DA SILVA MAGALHAES REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de ação indenizatória movida pela parte autora em face do Banco do Brasil S/A., já devidamente qualificados nos autos, sendo a demanda relativa a suposto desfalque nas verbas do fundo PASEP pertencente ao autor(a).

Considerando que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na justiça nacional que envolvam a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) (Tema Repetitivo nº 1300).

Considerando que o caso em apreço, amolda-se à aludida hipótese de suspensão, determino o SOBRESTAMENTO do presente feito, para que se aguarde, em Serventia até que seja publicado acórdão paradigma pelo STJ e fixada tese (art. 1.040, III, do CPC).

Intimem-se.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 3 de abril de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina
25/06/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:47

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
24/01/2025 03:49

Juntada de Petição de manifestação
10/01/2025 07:56

Conclusos para despacho
10/01/2025 07:56

Expedição de Certidão.
08/01/2025 13:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/11/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:59

Determinada a redistribuição dos autos
02/07/2024 15:33

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1
03/06/2024 14:03

Conclusos para despacho
03/06/2024 14:03

Expedição de Certidão.
03/06/2024 14:03

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1
29/02/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 03:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/02/2024 23:59.
24/01/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 12:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 4
27/09/2023 07:38

Conclusos para despacho
27/09/2023 07:38

Expedição de Certidão.
26/09/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 09:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
25/01/2023 10:04

Conclusos para despacho
05/01/2023 13:07

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 00:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/06/2021 23:59.
09/06/2021 17:20

Juntada de Petição de contestação
29/05/2021 00:10

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 28/05/2021 23:59.
11/05/2021 08:30

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 08:30

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 08:28

Juntada de contrafé eletrônica
23/04/2021 22:07

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2020 12:55

Conclusos para despacho
28/09/2020 12:47

Juntada de Certidão
28/09/2020 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801840-93.2021.8.18.0003

Jose Adao da Silva Ferreira

Fundacao Municipal de Saude

Advogado: Marcos Vynnicius de Sousa Monteiro

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 20/12/2021 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0817893-29.2021.8.18.0140

Bruno da Silva Paiva

Secretaria de Seguranca

Advogado: Mishelle Coelho e Silva

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 07/05/2025 12:31

Exibir Processo

Processo nº 0817893-29.2021.8.18.0140

Rondinele dos Santos Silva

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Advogado: Defensoria Publica do Estado do Piaui

Tribunal Superior - TJPR

Ajuizamento: 27/02/2025 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0817893-29.2021.8.18.0140

Delegacia de Homicidios e Protecao a Pes...

Sob Investigacao

Advogado: Adriano Moreti Batista

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 04/11/2021 10:27

Exibir Processo

Processo nº 0804480-07.2025.8.18.0140

Hilda da Silva de Souza

Imobiliaria Halca e Daniel LTDA - EPP

Advogado: Ana Clara Sousa Lima

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 29/01/2025 08:53

Exibir Processo