TJPI - 0000991-41.2005.8.18.0028
1ª instância - 1ª Vara de Floriano
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2022 08:49
Arquivado Definitivamente
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27/06/2022 08:49
Baixa Definitiva
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27/06/2022 08:49
Arquivado Definitivamente
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27/06/2022 08:48
Expedição de Certidão.
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27/06/2022 08:46
Expedição de Certidão.
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18/05/2022 06:09
Mov. [39] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 18: 05/2022.
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18/05/2022 00:00
Edital
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FLORIANO Processo nº 0000991-41.2005.8.18.0028 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: LIS DILINE DE CARVALHO MACHADO Advogado(s): Réu: ALEONARDO LUZ, GILVAN GONÇALVES Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
17/05/2022 19:10
Mov. [38] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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17/05/2022 12:32
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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17/05/2022 12:30
Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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04/04/2022 06:00
Mov. [35] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 04: 04/2022.
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04/04/2022 00:00
Edital
EDITAL - 1ª VARA DE FLORIANO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE FLORIANO Rua Marques da Rocha, 1900, Viazul, FLORIANO-PI PROCESSO Nº: 0000991-41.2005.8.18.0028 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: LIS DILINE DE CARVALHO MACHADO Réu: ALEONARDO LUZ, GILVAN GONÇALVES Vítima: ERANICE TELES COELHO, MARIA DOS REMÉDIOS PEREIRA DOS SANTOS EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 60 DIAS O (A) Dr (a).
NOE PACHECO DE CARVALHO , Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de FLORIANO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc. FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando as vítimas MARIA DOS REMÉDIO PEREIRA DOS SANTOS, filho de Raimunda de Jesus dos Santos, ERANICE TELES COELHO, filha de Maria José Teles Coelho, e LIS DILINE DE CARVALHO MACHADO, filho de Maria Eva de Carvalho Machado, residentes em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADAS de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: "Diante do exposto, levando em consideração as provas colhidas nos autos, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia para ABSOLVER o acusado GILVAN GONÇALVES, anteriormente já qualificado, do crime que lhe foi imputado na inicial, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, e DECLARAR EXTINTA a punibilidade do crime em ralação do acusado ALEONARDO LUZ, vez que ocorreu a prescrição, conforme fundamentação retro.
Nos termos do art. 201, § 2º do CPP, comunique-se às vítimas sobre a prolação dessa decisão.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa.
Sem custas.
P.R.I Floriano/PI, 24 de maio de2021.
DR.
NOÉ PACHECO DE CARVALHO Juiz de Direito da 1ª Vara".
E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume. Eu, ___________ ANA BEATRIZ SILVA TEIXEIRA, Estagiário(a), digitei e subscrevo. FLORIANO, 1 de abril de 2022. NOÉ PACHECO DE CARVALHO Juiz de Direito Titular da Comarca da 1ª Vara da FLORIANO. -
01/04/2022 19:10
Mov. [34] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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01/04/2022 08:31
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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26/10/2021 12:08
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000991-41.2005.8.18.0028.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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26/10/2021 12:06
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000991-41.2005.8.18.0028.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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26/10/2021 12:04
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000991-41.2005.8.18.0028.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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22/07/2021 15:32
Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/07/2021 15:32
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento
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29/06/2021 08:56
Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000991-41.2005.8.18.0028.5003
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28/06/2021 11:47
Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO FERREIRA LOPES. (Vista à Defensoria Pública)
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22/06/2021 13:54
Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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22/06/2021 13:54
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento
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03/06/2021 17:47
Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000991-41.2005.8.18.0028.5002
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28/05/2021 11:08
Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES. (Vista ao Ministério Público)
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25/05/2021 11:09
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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24/05/2021 11:49
Mov. [20] - [ThemisWeb] Improcedência - Julgado improcedente o pedido
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11/11/2020 13:12
Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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06/11/2020 15:47
Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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05/11/2020 14:10
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento
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27/10/2020 05:10
Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000991-41.2005.8.18.0028.5001
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20/10/2020 10:28
Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES. (Vista ao Ministério Público)
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20/10/2020 10:27
Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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20/10/2020 10:25
Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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20/10/2020 10:25
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento
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16/10/2020 10:34
Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES. (Vista ao Ministério Público)
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14/10/2020 10:44
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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08/10/2020 13:41
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2019 11:45
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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28/04/2015 09:55
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente
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26/05/2014 14:07
Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão
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26/05/2014 14:03
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
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26/05/2014 08:24
Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente
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12/07/2010 10:46
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - para sentença
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12/07/2010 10:46
Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento - do advogado, com alegações finais
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06/12/2005 12:50
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2005
Ultima Atualização
18/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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