TJPI - 0800110-74.2024.8.18.0057
1ª instância - Vara Unica de Jaicos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 09:23
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/07/2025 23:59.
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17/07/2025 06:03
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE CARVALHO em 16/07/2025 23:59.
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01/07/2025 04:45
Publicado Intimação em 27/06/2025.
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01/07/2025 04:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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26/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Jaicós Praça Padre Marcos, Centro, JAICÓS - PI - CEP: 64575-000 PROCESSO Nº: 0800110-74.2024.8.18.0057 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: MARIA APARECIDA DE CARVALHO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO No Tema Repetitivo 1300, o STJ decidiu submeter a julgamento a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.", determinando a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional.
De tal modo, tendo em vista que nestes autos a referida questão é debatida (segundo a inicial, valores alegadamente subtraídos do PASEP não recebidos pelo titular da conta), em cumprimento à ordem aludida, SUSPENDO o presente feito, até a definição da questão pela Corte Cidadã.
Intimem-se.
Comunique-se deste decisum à perita antes designada, desicumbindo-lhe, por ora, do encargo.
JAICÓS-PI, 25 de junho de 2025.
ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA Juiz de Direito -
25/06/2025 13:54
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2025 13:54
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2025 13:54
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
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24/06/2025 08:01
Conclusos para despacho
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24/06/2025 08:01
Expedição de Certidão.
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18/03/2025 10:02
Expedição de Informações.
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05/12/2024 09:35
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2024 09:35
Proferido despacho de mero expediente
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03/12/2024 12:14
Conclusos para despacho
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03/12/2024 12:14
Expedição de Certidão.
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24/11/2024 15:46
Juntada de Petição de manifestação
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27/09/2024 03:08
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE CARVALHO em 26/09/2024 23:59.
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27/09/2024 03:08
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/09/2024 23:59.
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13/09/2024 11:46
Expedição de Certidão.
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05/09/2024 11:16
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2024 11:16
Determinada diligência
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03/09/2024 13:31
Conclusos para despacho
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03/09/2024 13:31
Expedição de Certidão.
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17/06/2024 08:36
Juntada de Petição de manifestação
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15/06/2024 03:27
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/06/2024 23:59.
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14/06/2024 03:37
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE CARVALHO em 13/06/2024 23:59.
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06/06/2024 13:25
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2024 13:25
Proferido despacho de mero expediente
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04/06/2024 10:36
Conclusos para despacho
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04/06/2024 10:36
Expedição de Certidão.
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04/06/2024 09:29
Juntada de Petição de manifestação
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03/06/2024 18:50
Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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31/05/2024 08:36
Juntada de Petição de contestação
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03/05/2024 03:32
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/05/2024 23:59.
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03/05/2024 03:32
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 02/05/2024 23:59.
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02/04/2024 12:18
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2024 12:17
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2024 12:08
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2024 12:18
Audiência Conciliação designada para 03/06/2024 10:00 Vara Única da Comarca de Jaicós.
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11/03/2024 13:28
Proferido despacho de mero expediente
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26/02/2024 09:18
Conclusos para despacho
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26/02/2024 09:18
Expedição de Certidão.
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26/02/2024 09:18
Expedição de Certidão.
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22/02/2024 10:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2024
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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