25/08/2025 19:13

Publicado Intimação em 22/08/2025.
25/08/2025 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 10:31

Juntada de manifestação
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0839668-03.2021.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] APELANTE: MARIA DOS REMEDIOS BORGES, LUCILENE DA CONCEICAO, MARIA JOSE PEREIRA LEITE, EDILEUSA SARAIVA DE SOUSA CARVALHO, MARIA IRENE PEREIRA, ROSANGELA MARIA BEZERRA BATISTA LIMA, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA FREITAS ARAUJO APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, etc.

Tendo sido preenchidos os requisitos legais dos arts. 1.003, 1.009 e 1.010, recebo o presente recurso em seu duplo efeito, nos termos do art. 1.012 do CPC.

Seguindo a orientação expedida através do OFÍCIO-CIRCULAR nº 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDÊNCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, remetido pelo Processo SEI nº 21.0.000043084-3, deixo de determinar o envio do presente feito ao Ministério Público Superior, por não se tratar de hipótese que justifique a sua intervenção legal.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo para recursos, voltem-me conclusos.

Cumpra-se. Teresina-PI, 12 de agosto de 2025.
20/08/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 11:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/07/2025 08:09

Recebidos os autos
24/07/2025 08:09

Conclusos para Conferência Inicial
24/07/2025 08:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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