TJPI - 0004688-97.2020.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER- SUDESTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SOB INVESTIGACAO

PAULO DINIZ ALVES DA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MAURA REGINA GALDINO COSTA

CPF *55.***.*62-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2024 18:26

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 18:26

    Arquivado Definitivamente

  • 24/06/2024 18:26

    Baixa Definitiva

  • 24/06/2024 18:26

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 24/06/2024 18:26

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/06/2024 11:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/06/2024 11:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/06/2024 10:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2024 10:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/06/2024 12:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/06/2024 08:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2024 05:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/06/2024 05:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/06/2024 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2024 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2024 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2024 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 12:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2024 10:29

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/06/2024 09:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 19/02/2024 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 14:18

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2023 10:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/12/2023 10:09

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2023 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2023 10:06

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2023 03:12

    Decorrido prazo de PAULO DINIZ ALVES DA COSTA em 28/11/2023 23:59.

  • 28/11/2023 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 14:47

    Juntada de diligência

  • 21/11/2023 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 11:07

    Juntada de comprovante

  • 09/11/2023 12:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2023 12:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/10/2023 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 05:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/08/2023 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2023 11:14

    Recebida a denúncia contra PAULO DINIZ ALVES DA COSTA (REU)

  • 14/08/2023 14:52

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2023 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 14:51

    Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 14/08/2023 11:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/08/2023 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 14:51

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 10:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/07/2023 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 19:54

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2023 08:52

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2023 00:42

    Decorrido prazo de Delegacia da Mulher Sudeste em 05/05/2023 23:59.

  • 09/03/2023 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2022 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2022 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2022 15:37

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2022 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2022 10:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0004688-97.2020.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER- SUDESTE Advogado(s): Indiciado: SOB INVESTIGAÇÃO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 29 de março de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 29/03/2022 22:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 11:33

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 11:32

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2022 15:00

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2021 12:52

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/11/2021 11:44

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004688-97.2020.8.18.0140.5001

  • 17/11/2021 08:19

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/11/2021 11:21

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/09/2021 11:36

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/12/2020 11:12

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/10/2020 11:33

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/10/2020 16:37

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 26/10/2020 16:37

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2020

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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