19/07/2025 03:13

Decorrido prazo de PAULA LIMA DA SILVA em 18/07/2025 23:59.
01/07/2025 12:04

Juntada de Petição de parecer do mp
30/06/2025 12:17

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2025 01:57

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0850351-94.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Anulação] APELANTE: PAULA LIMA DA SILVA APELADO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DECISÃO MONOCRÁTICA PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÃO.

ART. 1.012, CPC.

RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO.

Recebo o recurso em ambos os efeitos; e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes.

Mantenho a gratuidade de justiça já deferida em 1º grau ao apelante.

Ato contínuo, encaminhem-se os autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema.

Des.

João Gabriel Furtado Baptista Relator
25/06/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:34

Expedição de intimação.
25/06/2025 10:34

Expedição de intimação.
21/05/2025 08:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/05/2025 11:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/05/2025 11:17

Conclusos para despacho
13/05/2025 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
12/05/2025 12:08

Juntada de Certidão
05/05/2025 10:48

Determinação de redistribuição por prevenção
30/04/2025 09:45

Redistribuído por sorteio em razão de expediente
30/04/2025 09:45

Conclusos para despacho
30/04/2025 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
29/04/2025 12:07

Juntada de Certidão
08/04/2025 00:44

Juntada de Certidão de distribuição anterior
04/04/2025 15:49

Determinada a distribuição do feito
04/04/2025 15:49

Determinado o cancelamento da distribuição
02/04/2025 15:07

Recebidos os autos
02/04/2025 15:07

Conclusos para Conferência Inicial
02/04/2025 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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