08/07/2025 07:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
08/07/2025 07:06

Juntada de Certidão
30/06/2025 03:04

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0762687-91.2023.8.18.0000 AGRAVANTE: CONSTRUTORA IMOBILIARIA TERRA LTDA e outros AGRAVADO: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA DESPACHO Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil.

Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao Tribunal Superior, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
26/06/2025 10:15

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:15

Juntada de Certidão
26/06/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:14

Expedição de intimação.
13/05/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 14:48

Conclusos para o Relator
26/03/2025 10:42

Juntada de Petição de outras peças
18/02/2025 13:14

Expedição de intimação.
18/02/2025 12:56

Juntada de Certidão
14/02/2025 04:34

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 16:19

Juntada de petição
13/01/2025 08:40

Expedição de intimação.
13/01/2025 08:40

Expedição de intimação.
13/01/2025 08:40

Expedição de intimação.
19/12/2024 10:55

Recurso Especial não admitido
07/10/2024 14:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/10/2024 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
24/09/2024 10:30

Juntada de Petição de documento comprobatório
24/09/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 09:28

Expedição de intimação.
26/08/2024 09:28

Juntada de Certidão
21/08/2024 03:04

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 17:02

Juntada de petição
19/07/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 09:14

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA ESTRELA DA MANHA LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-15 (AGRAVANTE) e não-provido
17/07/2024 13:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/07/2024 13:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
05/07/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 10:14

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/07/2024 10:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/07/2024 12:16

Pedido de inclusão em pauta
04/07/2024 08:59

Desentranhado o documento
11/06/2024 15:48

Deliberado em Sessão - Retirado
10/06/2024 18:29

Juntada de Certidão
06/06/2024 12:46

Retirado pedido de pauta virtual
05/06/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 16:26

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
22/05/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 08:48

Expedição de Intimação de processo pautado.
21/05/2024 16:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2024 11:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/03/2024 20:23

Conclusos para o Relator
18/03/2024 08:05

Juntada de Petição de manifestação
29/02/2024 00:24

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 08:55

Conclusos para o Relator
20/12/2023 03:02

Decorrido prazo de CONSTRUTORA IMOBILIARIA TERRA LTDA em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 03:02

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ESTRELA DA MANHA LTDA em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 03:00

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 19/12/2023 23:59.
14/11/2023 13:47

Juntada de Certidão
14/11/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 08:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/11/2023 08:33

Não Concedida a Medida Liminar
06/11/2023 12:15

Conclusos para o relator
06/11/2023 12:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/11/2023 15:56

Determinação de redistribuição por prevenção
31/10/2023 15:35

Conclusos para Conferência Inicial
31/10/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SISTEMA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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