TJPI - 0003171-65.2015.8.18.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VERONICA ALVES DA COSTA

CPF *24.***.*19-00

Advogados

ULISSES BRASIL LUSTOSA

OAB: 1630/PI

CPF *84.***.*42-34

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

SECRETARIO(A) DE EDUCACAO E CULTURA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 03:31

    Decorrido prazo de VERONICA ALVES DA COSTA em 14/07/2025 23:59.

  • 24/06/2025 00:02

    Publicado Intimação em 23/06/2025.

  • 20/06/2025 03:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

  • 18/06/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0003171-65.2015.8.18.0000 IMPETRANTE: VERONICA ALVES DA COSTA IMPETRADO: Secretario(a) de Educação e Cultura do Estado do Piaui e outros DESPACHO Vistos, Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao Agravo Interno, nos termos do art. 1.021, §2º do Código de Processo Civil.

    Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

    Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 17/06/2025 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 21:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2025 16:27

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2025 12:51

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 23/04/2025 12:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 23/04/2025 10:46

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2025 18:14

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2025 00:28

    Decorrido prazo de VERONICA ALVES DA COSTA em 13/03/2025 23:59.

  • 06/02/2025 15:51

    Expedição de intimação.

  • 06/02/2025 15:51

    Expedição de intimação.

  • 16/01/2025 15:33

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 29/10/2024 11:00

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 29/10/2024 11:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 24/10/2024 11:20

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2024 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2024 08:52

    Conclusos para o Relator

  • 09/07/2024 08:52

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2024 10:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2024 14:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/03/2024 12:17

    Conclusos para o relator

  • 22/03/2024 12:17

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 22/03/2024 12:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

  • 20/03/2024 10:15

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 10:15

    Expedição de intimação.

  • 07/03/2024 14:24

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 28/02/2024 10:55

    Conclusos para o Relator

  • 22/02/2024 10:23

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 22/02/2024 10:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

  • 21/02/2024 15:41

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2024 15:40

    Juntada de decisão de corte superior

  • 21/02/2024 15:29

    Processo Reativado

  • 21/02/2024 15:29

    Recebidos os autos

  • 21/11/2022 14:32

    Baixa Definitiva

  • 21/11/2022 14:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

  • 09/05/2022 16:10

    Baixa Definitiva

  • 09/05/2022 16:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

  • 09/05/2022 16:10

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2022 12:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/02/2022 11:14

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 11:10

    Expedição de intimação.

  • 17/02/2022 11:10

    Expedição de intimação.

  • 24/08/2021 00:53

    Juntada de outras peças

  • 22/07/2021 00:03

    Mov. [142] - [eTJPI] Publicação

  • 21/07/2021 18:12

    Mov. [141] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.179, página Nº 109, de 21: 07/2021, com a publicação no dia 22/07/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4

  • 21/07/2021 09:28

    Mov. [140] - [eTJPI] Expedição de documento

  • 16/07/2021 11:32

    Mov. [139] - [eTJPI] Recebimento - Na Coojudciv para Migração.

  • 09/07/2021 12:38

    Mov. [138] - [eTJPI] Remessa - Migração para o sistema PJe

  • 10/03/2021 00:07

    Mov. [137] - [eTJPI] Publicação

  • 09/03/2021 18:21

    Mov. [136] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 9.091, página Nº 65, de 09: 03/2021, com a publicação no dia 10/03/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

  • 09/03/2021 09:22

    Mov. [135] - [eTJPI] Mero expediente

  • 18/02/2021 11:17

    Mov. [134] - [eTJPI] Conclusão

  • 18/02/2021 11:15

    Mov. [133] - [eTJPI] Decurso de Prazo

  • 16/12/2020 00:04

    Mov. [132] - [eTJPI] Publicação

  • 15/12/2020 18:15

    Mov. [131] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.047, página Nº 71, de 15: 12/2020, com a publicação no dia 16/12/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º

  • 15/12/2020 10:35

    Mov. [130] - [eTJPI] Expedição de documento

  • 15/12/2020 10:31

    Mov. [129] - [eTJPI] Petição - Referente ao protocolo nº 100014910603405

  • 07/08/2020 10:16

    Mov. [128] - [eTJPI] Recebimento - RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

  • 17/03/2020 00:11

    Mov. [127] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

  • 14/02/2020 08:48

    Mov. [126] - [eTJPI] Remessa - Art 183 do CPC.

  • 13/02/2020 09:02

    Mov. [125] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

  • 12/02/2020 08:34

    Mov. [124] - [eTJPI] Remessa

  • 12/02/2020 00:07

    Mov. [123] - [eTJPI] Publicação

  • 12/02/2020 00:07

    Mov. [122] - [eTJPI] Publicação

  • 11/02/2020 18:15

    Mov. [121] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.845, página Nº 63, de 11: 02/2020, com a publicação no dia 12/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

  • 11/02/2020 18:15

    Mov. [120] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.845, página Nº 62, de 11: 02/2020, com a publicação no dia 12/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

  • 11/02/2020 09:25

    Mov. [119] - [eTJPI] Recurso Extraordinário

  • 11/02/2020 09:15

    Mov. [118] - [eTJPI] Recurso Especial

  • 28/11/2019 14:27

    Mov. [117] - [eTJPI] Conclusão

  • 28/11/2019 14:26

    Mov. [116] - [eTJPI] Expedição de documento

  • 24/07/2019 00:05

    Mov. [115] - [eTJPI] Publicação

  • 23/07/2019 13:45

    Mov. [114] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.715, página Nº 108, de 23: 07/2019, com a publicação no dia 24/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4

  • 23/07/2019 10:32

    Mov. [113] - [eTJPI] Expedição de documento

  • 22/07/2019 08:36

    Mov. [112] - [eTJPI] Recebimento

  • 18/07/2019 10:55

    Mov. [111] - [eTJPI] Remessa

  • 18/07/2019 10:31

    Mov. [110] - [eTJPI] Redistribuição - REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO CONFORME DESPACHO Nº 14953: 2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

  • 16/07/2019 12:59

    Mov. [109] - [eTJPI] Remessa

  • 15/07/2019 14:53

    Mov. [108] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

  • 03/07/2019 14:42

    Mov. [107] - [eTJPI] Remessa - PORTARIA Nº 362: 11

  • 29/03/2019 08:49

    Mov. [106] - [eTJPI] Petição - Referente ao protocolo nº 100014910445430

  • 29/03/2019 08:49

    Mov. [105] - [eTJPI] Petição - Referente ao protocolo nº 100014910445430

  • 29/03/2019 08:49

    Mov. [104] - [eTJPI] Petição - Referente ao protocolo nº 100014910445429

  • 29/03/2019 08:48

    Mov. [103] - [eTJPI] Recebimento - SEM PETIÇÃO

  • 24/03/2019 17:34

    Mov. [102] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

  • 24/03/2019 17:33

    Mov. [101] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

  • 22/02/2019 08:46

    Mov. [100] - [eTJPI] Remessa - Art 183 do CPC.

  • 30/11/2018 16:50

    Mov. [99] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

  • 21/11/2018 09:34

    Mov. [98] - [eTJPI] Remessa - GABINETE DO DES. PAES LANDIM ( RELATOR DESIGNADO ) PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

  • 08/11/2018 12:25

    Mov. [97] - [eTJPI] Documento - Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão ordinária do Tribunal Pleno do dia 19-11-2018

  • 06/11/2018 14:24

    Mov. [96] - [eTJPI] Adiado

  • 06/11/2018 09:05

    Mov. [95] - [eTJPI] Para julgamento de mérito

  • 29/10/2018 13:24

    Mov. [94] - [eTJPI] Documento - do Tribunal Pleno - Sessão 05-11-2018

  • 24/10/2018 11:22

    Mov. [93] - [eTJPI] Remessa - GABINETE DO DES. PAES LANDIM ( DESIGNADO) SESSÃO DIA 05.11.2018

  • 24/10/2018 08:58

    Mov. [92] - [eTJPI] Para julgamento de mérito

  • 22/10/2018 12:06

    Mov. [91] - [eTJPI] Recebimento - AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

  • 22/10/2018 08:45

    Mov. [90] - [eTJPI] Remessa

  • 13/10/2017 15:20

    Mov. [89] - [eTJPI] Recebimento - LOCALIZADOR:ASS64

  • 05/10/2017 17:03

    Mov. [88] - [eTJPI] Recebimento - RECEBIDO NO GABINETE DO DES. RELATOR

  • 04/08/2017 15:07

    Mov. [87] - [eTJPI] Recebimento - Na Sescar Cível

  • 24/07/2017 11:41

    Mov. [86] - [eTJPI] Recebimento - no gabinete

  • 21/07/2017 16:15

    Mov. [85] - [eTJPI] Conclusão - ao Relator designado - Des. Francisco Landim

  • 21/07/2017 15:07

    Mov. [84] - [eTJPI] Recebimento - Na Sescar Cível

  • 21/07/2017 11:33

    Mov. [83] - [eTJPI] Remessa

  • 21/07/2017 11:29

    Mov. [82] - [eTJPI] Mero expediente

  • 21/07/2017 10:50

    Mov. [81] - [eTJPI] Recebimento

  • 20/07/2017 13:28

    Mov. [80] - [eTJPI] Conclusão

  • 20/07/2017 13:25

    Mov. [79] - [eTJPI] Recebimento - NA SESCAR CÍVEL

  • 20/07/2017 09:17

    Mov. [78] - [eTJPI] Remessa

  • 20/07/2017 09:04

    Mov. [77] - [eTJPI] Redistribuição - EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 157 DOS PRESENTES AUTOS.

  • 18/07/2017 11:37

    Mov. [76] - [eTJPI] Remessa

  • 18/07/2017 11:36

    Mov. [75] - [eTJPI] Recebimento

  • 17/07/2017 12:19

    Mov. [74] - [eTJPI] Remessa

  • 17/07/2017 12:09

    Mov. [73] - [eTJPI] Mero expediente

  • 14/07/2017 09:43

    Mov. [72] - [eTJPI] Recebimento

  • 13/07/2017 17:27

    Mov. [71] - [eTJPI] Conclusão

  • 13/07/2017 17:15

    Mov. [70] - [eTJPI] Recebimento - na sescar civel

  • 12/07/2017 08:58

    Mov. [69] - [eTJPI] Mero expediente - À Sescar Cível.

  • 30/06/2017 10:01

    Mov. [68] - [eTJPI] Recebimento - NO GABINETE

  • 22/06/2017 15:26

    Mov. [67] - [eTJPI] Redistribuição - Conforme portaria Nº 2547: 2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

  • 22/06/2017 14:14

    Mov. [66] - [eTJPI] Conclusão - ao Relator designado - Des. Francisco Landim

  • 22/06/2017 14:10

    Mov. [65] - [eTJPI] Recebimento - na sescar cível

  • 21/06/2017 13:20

    Mov. [64] - [eTJPI] Remessa - Encaminhar ao Relator Designado. (Des. Landim)

  • 21/06/2017 12:00

    Mov. [63] - [eTJPI] Recebimento

  • 19/06/2017 08:56

    Mov. [62] - [eTJPI] Conclusão - ao Relator designado - Des. Francisco Landim

  • 14/06/2017 16:31

    Mov. [61] - [eTJPI] Recebimento - Na Sescar Civel da PGJ Com Ciente

  • 02/06/2017 18:20

    Mov. [60] - [eTJPI] Remessa

  • 02/06/2017 14:12

    Mov. [59] - [eTJPI] Recebimento - Com Petição.

  • 26/05/2017 10:35

    Mov. [58] - [eTJPI] Remessa - Art 183 do Novo CPC

  • 17/03/2017 14:07

    Mov. [57] - [eTJPI] Recebimento

  • 17/03/2017 09:21

    Mov. [56] - [eTJPI] Remessa - Com acórdão publicado.

  • 17/03/2017 00:00

    Mov. [55] - [eTJPI] Publicação

  • 16/03/2017 14:10

    Mov. [54] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.168, página Nº 49, de 16: 03/2017, com a publicação no dia 17/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

  • 16/03/2017 12:53

    Mov. [53] - [eTJPI] Expedição de documento

  • 15/03/2017 08:30

    Mov. [52] - [eTJPI] Procedência

  • 15/07/2016 13:29

    Mov. [51] - [eTJPI] Recebimento - NO GABINETE

  • 15/07/2016 08:53

    Mov. [50] - [eTJPI] Conclusão - DES. PAES LANDIM

  • 14/07/2016 14:36

    Mov. [49] - [eTJPI] Expedição de documento - julgado

  • 12/07/2016 09:04

    Mov. [48] - [eTJPI] Expedição de documento - DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

  • 11/07/2016 08:28

    Mov. [47] - [eTJPI] Remessa - AO GABINETE DO DES. RAIMUNDO EUFRÁSIO (PEDIDO DE VISTA)

  • 08/07/2016 12:48

    Mov. [46] - [eTJPI] Inclusão em pauta

  • 08/07/2016 12:11

    Mov. [45] - [eTJPI] Expedição de documento - Julgamento suspenso

  • 05/07/2016 09:18

    Mov. [44] - [eTJPI] Expedição de documento - DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

  • 28/06/2016 13:00

    Mov. [43] - [eTJPI] Recebimento - No gabinete da Desa. Eulália.

  • 28/06/2016 08:12

    Mov. [42] - [eTJPI] Inclusão em pauta

  • 24/06/2016 11:31

    Mov. [41] - [eTJPI] Expedição de documento - Julgamento suspenso

  • 21/06/2016 07:39

    Mov. [40] - [eTJPI] Expedição de documento - DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

  • 17/06/2016 12:03

    Mov. [39] - [eTJPI] Inclusão em pauta

  • 17/06/2016 11:53

    Mov. [38] - [eTJPI] Expedição de documento - Julgamento adiado

  • 14/06/2016 09:45

    Mov. [37] - [eTJPI] Expedição de documento - DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

  • 13/06/2016 08:38

    Mov. [36] - [eTJPI] Inclusão em pauta

  • 13/06/2016 07:47

    Mov. [35] - [eTJPI] Remessa - AO GABINETE DO DES. RAIMUNDO ALENCAR (PEDIDO DE VISTA)

  • 10/06/2016 11:31

    Mov. [34] - [eTJPI] Expedição de documento - Julgamento suspenso

  • 06/06/2016 12:17

    Mov. [33] - [eTJPI] Expedição de documento - DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

  • 31/05/2016 12:37

    Mov. [32] - [eTJPI] Recebimento - No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

  • 31/05/2016 09:08

    Mov. [31] - [eTJPI] Inclusão em pauta

  • 19/05/2016 08:55

    Mov. [30] - [eTJPI] Mero expediente - A SEJU - Pautar.

  • 13/05/2016 09:45

    Mov. [29] - [eTJPI] Recebimento - No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

  • 12/05/2016 13:40

    Mov. [28] - [eTJPI] Conclusão - CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

  • 12/05/2016 13:40

    Mov. [27] - [eTJPI] Petição - RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

  • 11/02/2016 11:30

    Mov. [26] - [eTJPI] Remessa

  • 11/02/2016 11:27

    Mov. [25] - [eTJPI] Decurso de Prazo

  • 01/12/2015 14:08

    Mov. [24] - [eTJPI] Publicação - AVISO DE INTIMAÇÃO

  • 30/11/2015 12:23

    Mov. [23] - [eTJPI] Expedição de documento - AVISO DE INTIMAÇÃO

  • 03/08/2015 10:01

    Mov. [22] - [eTJPI] Recebimento - Na Sescar Cível.

  • 31/07/2015 11:53

    Mov. [21] - [eTJPI] Decisão - A Sescar Cível - liminar denegada.

  • 30/07/2015 10:17

    Mov. [20] - [eTJPI] Recebimento - No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

  • 30/07/2015 09:46

    Mov. [19] - [eTJPI] Conclusão - CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

  • 30/07/2015 09:46

    Mov. [18] - [eTJPI] Documento - Informações Protocolo n° 007500: 2015

  • 29/07/2015 09:21

    Mov. [17] - [eTJPI] Documento

  • 25/06/2015 13:17

    Mov. [16] - [eTJPI] Mandado - DE FLS: 44 E 43 CUMPRIDO E JUNTADO AO AUTOS

  • 24/06/2015 15:27

    Mov. [15] - [eTJPI] Documento - contestação protocolo nº 006257

  • 24/06/2015 10:21

    Mov. [14] - [eTJPI] Petição

  • 24/06/2015 10:17

    Mov. [13] - [eTJPI] Expedição de documento - devolvido com petição

  • 23/06/2015 09:43

    Mov. [12] - [eTJPI] Entrega em carga: vista - Dr. Alberto Elias Hidd Neto.

  • 15/06/2015 10:43

    Mov. [11] - [eTJPI] Documento - 2

  • 23/04/2015 14:00

    Mov. [10] - [eTJPI] Recebimento - NA SESCAR CÍVEL

  • 23/04/2015 09:15

    Mov. [9] - [eTJPI] Mero expediente - A Sescar Cível - Notificar Secretaria Est. de Educação e Cultura: PI.

  • 20/04/2015 10:46

    Mov. [8] - [eTJPI] Recebimento - No Gabinete da Desa. Eulália.

  • 17/04/2015 12:09

    Mov. [7] - [eTJPI] Conclusão - CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

  • 17/04/2015 12:08

    Mov. [6] - [eTJPI] Recebimento - NA SESCAR CIVEL

  • 17/04/2015 11:18

    Mov. [5] - [eTJPI] Remessa - Remetido à Sescar Cível

  • 17/04/2015 11:10

    Mov. [4] - [eTJPI] Distribuição

  • 17/04/2015 08:32

    Mov. [3] - [eTJPI] Petição

  • 17/04/2015 08:31

    Mov. [2] - [eTJPI] Recebimento

  • 17/04/2015 08:30

    Mov. [1] - [eTJPI] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

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