STJ - 0003171-65.2015.8.18.0000

13/03/2023 12:54

Transitado em Julgado em 13/03/2023

01/12/2022 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1117399/2022

01/12/2022 17:11

Protocolizada Petição 1117399/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2022

01/12/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2022 Petição Nº 812498/2022 - AgInt

30/11/2022 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0812498 - AgInt no AREsp 2100213 - Publicação prevista para 01/12/2022

28/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00812498/2022 - AgInt no AREsp 2100213/PI

14/11/2022 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001069-2022-AJC-2T)

10/11/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/11/2022

09/11/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/11/2022 18:18

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00812498/2022 - AgInt no AREsp 2100213/PI

17/10/2022 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

17/10/2022 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

16/10/2022 09:10

Determinada a distribuição do feito

10/10/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

10/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/09/2022 e término em 07/10/2022 o prazo para VERONICA ALVES DA COSTA apresentar resposta à petição n. 812498/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 324.

16/09/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/09/2022 Petição Nº 812498/2022 -

15/09/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/09/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 812498/2022. Publicação prevista para 16/09/2022)

14/09/2022 18:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 812498/2022

14/09/2022 18:38

Protocolizada Petição 812498/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/09/2022

05/07/2022 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 579527/2022

05/07/2022 13:10

Protocolizada Petição 579527/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/07/2022

30/06/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2022

29/06/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2022

29/06/2022 11:50

Conheço do agravo de ESTADO DO PIAUÍ para não conhecer do Recurso Especial

11/04/2022 10:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/04/2022 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/04/2022 10:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ