21/07/2025 07:55

Decorrido prazo de LEIRIVANIA LAIZA DOS SANTOS AMORIM em 18/07/2025 23:59.
16/07/2025 10:42

Juntada de Petição de manifestação
15/07/2025 07:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PIAUI em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 07:48

Decorrido prazo de LEIRIVANIA LAIZA DOS SANTOS AMORIM em 14/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:09

Publicado Decisão em 23/06/2025.
20/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des.

Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801525-52.2019.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fruição / Gozo] AUTOR: LEIRIVANIA LAIZA DOS SANTOS AMORIM REU: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PIAUI DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença formulado por LEURIVÂNIA LAIZA DOS SANTOS AMORIM em face do MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ com base em acórdão transitado em julgado.

Pedido de cumprimento de sentença em id 25292892.

Impugnação ao cumprimento de sentença em id 30182751.

Manifestação da parte exequente sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, conforme id 54945060.

Cálculos judiciais formulados pela Contadoria Judicial em id 72082120.

Empós, a parte exequente postulou o pagamento, por meio de RPV, dos valores devidos, na forma indicada na petição de id 76544744. É breve o relatório.

Passo a decidir.

Compulsando os autos, considerando que a Contadoria Judicial é órgão auxiliar do magistrado e imparcial, HOMOLOGO a planilha de cálculo de liquidação plasmada em id 72082120 e determino a expedição de ofício requisitório em benefício da requerente, a Sra.

LEURIVÂNIA LAIZA DOS SANTOS AMORIM, no valor de R$ 3.182,70 (três mil cento e oitenta e dois reais e setenta centavos), e outro em favor da advogada Dra.

ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES – CPF: *50.***.*07-87, correspondente aos honorários sucumbenciais no importe de 15% sobre o valor da condenação, o que resulta em R$ 682,00 (seiscentos e oitenta e dois reais).

Autorizo o desmembramento dos honorários contratuais em favor da advogada postulante, no valor de R$ 1.364,00 (um mil trezentos e sessenta e quatro reais), no percentual de 30% do proveito econômico da parte autora.

Após os pagamentos dessas RPVs, seja o processo concluso para verificar a possibilidade de extinção do cumprimento de sentença.

Expedientes necessários.

OEIRAS-PI, data do registro eletrônico.

Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras
17/06/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 08:40

Determinada expedição de Precatório/RPV
02/06/2025 10:04

Juntada de Petição de manifestação
31/03/2025 09:52

Conclusos para decisão
31/03/2025 09:52

Expedição de Certidão.
11/03/2025 09:13

Recebidos os autos
11/03/2025 09:12

Expedição de Informações.
12/06/2024 08:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
12/04/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 18:13

Juntada de Petição de manifestação
26/06/2023 12:34

Conclusos para despacho
26/06/2023 12:34

Expedição de Certidão.
12/06/2023 11:54

Processo redistribído por incompetência [SEI 23.0.000061909-4]
20/03/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 16:42

Declarada incompetência
17/02/2023 04:02

Decorrido prazo de LEIRIVANIA LAIZA DOS SANTOS AMORIM em 13/02/2023 23:59.
11/02/2023 03:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PIAUI em 10/02/2023 23:59.
09/01/2023 23:38

Expedição de Certidão.
09/01/2023 23:38

Conclusos para despacho
09/01/2023 23:37

Expedição de Certidão.
21/12/2022 14:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/12/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
21/12/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 10:28

Declarada incompetência
16/12/2022 13:56

Conclusos para decisão
28/09/2022 11:14

Conclusos para despacho
01/08/2022 15:41

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 22:32

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 09:24

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 16:58

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 14:36

Conclusos para despacho
10/02/2022 09:34

Recebidos os autos
10/02/2022 09:34

Juntada de Petição de despacho
25/11/2020 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
25/11/2020 09:55

Juntada de Certidão
20/10/2020 17:03

Juntada de Petição de petição
18/09/2020 09:57

Expedição de Outros documentos.
18/09/2020 09:55

Ato ordinatório praticado
18/09/2020 09:55

Juntada de Certidão
16/09/2020 14:41

Juntada de Petição de petição
27/07/2020 08:48

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 19:40

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 19:40

Julgado procedente o pedido
17/07/2020 09:08

Conclusos para julgamento
15/07/2020 15:22

Conclusos para despacho
15/07/2020 10:49

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2020 11:00

Juntada de Petição de petição
30/06/2020 18:27

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 18:26

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 13:11

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 13:11

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2020 13:27

Conclusos para despacho
07/03/2020 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PIAUI em 05/03/2020 23:59:59.
10/01/2020 12:29

Juntada de Petição de petição
06/01/2020 14:57

Juntada de Petição de petição
10/12/2019 14:13

Expedição de Outros documentos.
10/12/2019 14:12

Expedição de Outros documentos.
28/11/2019 08:13

Não Concedida a Medida Liminar
17/09/2019 10:18

Conclusos para decisão
17/09/2019 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801014-93.2025.8.18.0046

Luanna Pereira Cardoso

Municipio de Cocal

Advogado: Rafael Neiva Nunes do Rego

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 19/05/2025 15:24

Exibir Processo

Processo nº 0813162-19.2023.8.18.0140

Banco do Brasil SA

Lucas Henrique da Silva

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 27/03/2023 10:51

Exibir Processo

Processo nº 0813162-19.2023.8.18.0140

Lucas Henrique da Silva

Banco do Brasil SA

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 28/01/2025 13:26

Exibir Processo

Processo nº 0800791-75.2025.8.18.0003

Waldek Barros da Paz Junior

Superintendencia Municipal de Transporte...

Advogado: Ana Amelia Soares Lima Martins

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 30/05/2025 12:11

Exibir Processo

Processo nº 0801525-52.2019.8.18.0030

Leirivania Laiza dos Santos Amorim

Municipio de Sao Francisco do Piaui

Advogado: Rosa Maria Barbosa de Meneses

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 25/11/2020 10:57

Exibir Processo