11/07/2025 08:45

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/07/2025 23:59.
17/06/2025 00:38

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO PROCESSO Nº: 0024573-73.2015.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Adimplemento e Extinção] APELANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A APELADO: JOSE ALVES NETO DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso interposto tempestivamente.

Preparo recursal recolhido em sua integralidade.

Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal.

Assim sendo, RECEBO a Apelação Cível no efeito suspensivo e no efeito devolutivo, nos termos do artigo 1012, caput, do Código de Processo Civil.

Diante da recomendação do Ofício Círcular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação.

Cumpra-se.

Após, voltem-me conclusos.

Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema.

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Relator
13/06/2025 13:42

Expedição de intimação.
13/06/2025 13:42

Expedição de intimação.
13/06/2025 13:38

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 17:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/04/2025 18:16

Recebidos os autos
24/04/2025 18:00

Recebidos os autos
24/04/2025 18:00

Conclusos para Conferência Inicial
24/04/2025 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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