TJPI - 0000506-08.2016.8.18.0076

16/05/2024 10:38

Arquivado Definitivamente

16/05/2024 10:38

Baixa Definitiva

16/05/2024 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

16/05/2024 10:37

Transitado em Julgado em 02/04/2024

16/05/2024 10:37

Expedição de Certidão.

03/05/2024 12:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

03/05/2024 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

02/05/2024 15:15

Juntada de Certidão

02/05/2024 15:14

Juntada de decisão de corte superior

02/05/2024 15:13

Processo Reativado

02/05/2024 15:13

Recebidos os autos

07/12/2023 09:22

Baixa Definitiva

07/12/2023 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

07/12/2023 09:22

Juntada de Certidão

30/11/2023 16:13

Juntada de Certidão

30/11/2023 16:12

Expedição de intimação.

30/11/2023 16:12

Expedição de intimação.

24/11/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023 17:47

Conclusos para o Relator

11/11/2023 03:16

Decorrido prazo de MARIA DE DEUS PEREIRA DE SOUSA em 10/11/2023 23:59.

06/10/2023 13:40

Expedição de intimação.

06/10/2023 13:39

Juntada de Certidão

22/09/2023 15:17

Juntada de Petição de outras peças

31/08/2023 00:43

Decorrido prazo de MARIA DE DEUS PEREIRA DE SOUSA em 30/08/2023 23:59.

28/07/2023 08:53

Expedição de intimação.

28/07/2023 08:53

Expedição de intimação.

13/07/2023 09:39

Recurso Especial não admitido

19/05/2023 12:13

Conclusos para o relator

19/05/2023 12:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/05/2023 12:13

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

18/05/2023 12:16

Juntada de Certidão

26/04/2023 00:10

Decorrido prazo de MARIA DE DEUS PEREIRA DE SOUSA em 25/04/2023 23:59.

20/03/2023 14:40

Expedição de intimação.

20/03/2023 14:38

Juntada de Certidão

10/02/2023 17:31

Juntada de Petição de outras peças

25/01/2023 00:11

Decorrido prazo de MARIA DE DEUS PEREIRA DE SOUSA em 23/01/2023 23:59.

16/11/2022 10:12

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022 10:12

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022 11:33

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE UNIAO - CNPJ: 06.***.***/0001-30 (APELANTE) e não-provido

08/11/2022 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2022 16:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento

31/10/2022 09:40

Juntada de Petição de outras peças

10/10/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022 15:16

Expedição de Intimação de processo pautado.

10/10/2022 15:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/10/2022 11:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/06/2022 13:46

Conclusos para o Relator

17/02/2022 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UNIAO em 16/02/2022 23:59.

02/12/2021 18:34

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2021 11:47

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021 11:47

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021 07:47

Outras Decisões

11/08/2021 08:41

Conclusos para o Relator

09/07/2021 10:26

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2021 15:25

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020 19:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/11/2020 14:45

Recebidos os autos

13/11/2020 14:45

Conclusos para Conferência Inicial

13/11/2020 14:45

Distribuído por sorteio