TJPI - 0800084-06.2019.8.18.0040

28/03/2024 16:07

Arquivado Definitivamente

28/03/2024 16:07

Baixa Definitiva

28/03/2024 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

28/03/2024 16:06

Transitado em Julgado em 08/03/2024

28/03/2024 16:06

Expedição de Certidão.

28/03/2024 16:05

Expedição de Certidão.

08/03/2024 03:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BATALHA em 07/03/2024 23:59.

04/03/2024 13:15

Juntada de Petição de petição

23/01/2024 10:59

Juntada de Petição de manifestação

08/01/2024 11:11

Expedição de intimação.

08/01/2024 11:11

Expedição de intimação.

08/12/2023 15:40

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BATALHA - CNPJ: 06.***.***/0001-86 (APELANTE) e não-provido

01/12/2023 12:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2023 12:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento

14/11/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023 08:48

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/11/2023 13:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/11/2023 07:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/03/2023 10:41

Conclusos para o Relator

16/12/2022 10:03

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022 21:31

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022 07:35

Conclusos para o Relator

15/07/2022 18:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BATALHA em 21/06/2022 23:59.

23/05/2022 23:22

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022 10:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

01/12/2021 13:10

Recebidos os autos

01/12/2021 13:10

Conclusos para Conferência Inicial

01/12/2021 13:10

Distribuído por sorteio