TJPI - 0800153-38.2023.8.18.0027
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Ricardo Gentil Eulalio Dantas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 06:04
Decorrido prazo de JOSE CARDOSO DA SILVA FILHO em 08/07/2025 23:59.
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27/06/2025 09:39
Juntada de Petição de manifestação
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13/06/2025 03:03
Publicado Intimação em 13/06/2025.
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13/06/2025 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
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12/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0800153-38.2023.8.18.0027 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Revisão] APELANTE: JOSE CARDOSO DA SILVA FILHO APELADO: MUNICIPIO DE CRISTALANDIA DO PIAUI, PREFEITO DE CRISTALÂNDIA DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Vistos, Presentes a tempestividade (CPC/15, art. 1.003), dispensado/inexigível o preparo (CPC/15, art.1.007) e estando as razões recursais direcionadas à contrariedade dos fundamentos da sentença, impõe-se reconhecer o juízo de admissibilidade positivo.
ANTE O EXPOSTO, presentes os requisitos de admissibilidade recursal, RECEBO O RECURSO EM AMBOS OS EFEITOS, em decorrência das particularidades expostas nas razões recursais, diante de sua aptidão para provocar o exame do mérito, ressalvada a constatação da ocorrência de fato ou direito superveniente, conforme CPC/15, arts. 342 e 933.
Intimem-se da decisão.
Ultrapassado o prazo recursal, voltem-me conclusos.
Teresina (PI), data registrada no sistema.
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Relator -
11/06/2025 11:15
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 11:14
Expedição de intimação.
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26/03/2025 11:18
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE CARDOSO DA SILVA FILHO - CPF: *50.***.*80-53 (APELANTE).
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26/03/2025 11:18
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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19/12/2024 11:36
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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19/12/2024 11:36
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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18/12/2024 13:46
Determinação de redistribuição por prevenção
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17/12/2024 23:15
Juntada de Certidão de distribuição anterior
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17/12/2024 12:35
Recebidos os autos
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17/12/2024 12:35
Conclusos para Conferência Inicial
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17/12/2024 12:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2024
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
COMUNICAÇÃO ENTRE INSTÂNCIAS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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