TJPI - 0704670-04.2019.8.18.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Francisco Gomes da Costa Neto

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA DO CARMO OLIVEIRA DIAS

CPF *33.***.*36-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0004-91

SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 11:28

    Expedição de intimação.

  • 08/07/2025 11:28

    Expedição de intimação.

  • 06/07/2025 17:47

    Conhecido o recurso de MARIA DO CARMO OLIVEIRA DIAS - CPF: *33.***.*36-34 (IMPETRANTE) e não-provido

  • 01/07/2025 10:18

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/07/2025 10:18

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 12/06/2025 03:35

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/06/2025.

  • 12/06/2025 03:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

  • 11/06/2025 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2025 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2025 10:13

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 11/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0704670-04.2019.8.18.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARIA DO CARMO OLIVEIRA DIAS IMPETRADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 23/06/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 23/06/2025 a 30/06/2025 - Relator: Des.

    Costa Neto.

    Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

    SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 10 de junho de 2025.

  • 10/06/2025 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2025 11:55

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 08/06/2025 14:58

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 19/12/2024 11:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/10/2024 13:44

    Conclusos para o Relator

  • 15/10/2024 18:13

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2024 12:27

    Expedição de intimação.

  • 23/09/2024 22:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2024 07:49

    Conclusos para o Relator

  • 01/08/2024 10:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/07/2024 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2024 21:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2024 09:01

    Conclusos para o Relator

  • 05/03/2024 11:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/12/2023 09:12

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 11:42

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 09:47

    Expedição de Alvará.

  • 24/11/2023 12:39

    Outras Decisões

  • 08/11/2023 10:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/10/2023 13:20

    Conclusos para o Relator

  • 22/09/2023 03:10

    Decorrido prazo de MARIA DO CARMO OLIVEIRA DIAS em 21/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 09:18

    Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]

  • 04/09/2023 10:45

    Expedição de intimação.

  • 01/09/2023 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 14:19

    Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]

  • 07/07/2023 13:02

    Conclusos para o Relator

  • 15/06/2023 19:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/06/2023 12:29

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 10:12

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 12:03

    Expedição de Alvará.

  • 23/03/2023 12:24

    Outras Decisões

  • 01/03/2023 09:02

    Conclusos para o Relator

  • 31/01/2023 10:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/12/2022 07:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2022 10:13

    Conclusos para o Relator

  • 04/11/2022 00:09

    Decorrido prazo de MARIA DO CARMO OLIVEIRA DIAS em 03/11/2022 23:59.

  • 05/09/2022 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 08:58

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2022 11:42

    Expedição de Alvará.

  • 01/09/2022 09:50

    Outras Decisões

  • 04/08/2022 11:51

    Conclusos para o Relator

  • 04/08/2022 10:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/07/2022 12:03

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2022 09:57

    Juntada de Petição de petição

  • 08/06/2022 08:18

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2022 08:16

    Expedição de intimação.

  • 08/06/2022 08:16

    Expedição de intimação.

  • 17/05/2022 09:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2022 10:12

    Conclusos para o Relator

  • 03/05/2022 10:15

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 18:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2022 11:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/03/2022 09:47

    Conclusos para o Relator

  • 25/03/2022 09:46

    Juntada de informação

  • 18/03/2022 09:16

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 15:45

    Expedição de Alvará.

  • 22/02/2022 11:36

    Outras Decisões

  • 13/02/2022 21:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/02/2022 19:18

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2022 13:09

    Conclusos para o relator

  • 01/02/2022 13:09

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 01/02/2022 13:09

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES vindo do(a) Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 31/01/2022 17:03

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2022 17:03

    Expedição de intimação.

  • 31/01/2022 17:03

    Expedição de intimação.

  • 31/01/2022 12:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2022 11:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/11/2021 11:03

    Conclusos para o Relator

  • 16/11/2021 11:03

    Juntada de informação

  • 10/11/2021 09:37

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2021 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2021 00:01

    Decorrido prazo de Secretário de Saúde do Estado do Piauí em 08/10/2021 23:59.

  • 26/08/2021 14:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2021 14:07

    Juntada de Petição de mandado

  • 24/08/2021 16:18

    Conclusos para o Relator

  • 24/08/2021 10:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/07/2021 12:47

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2021 18:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/06/2021 20:04

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2021 16:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/05/2021 16:58

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2021 16:57

    Expedição de intimação.

  • 12/10/2020 21:19

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 06/07/2020 09:44

    Remetidos os Autos (para Análise) para Vice-Presidência

  • 06/07/2020 09:44

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2020 09:42

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2020 11:42

    Juntada de Petição de outras peças

  • 21/05/2020 18:47

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2020 00:02

    Decorrido prazo de Secretário de Saúde do Estado do Piauí em 21/03/2020 15:16:07.

  • 18/03/2020 15:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2020 15:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/03/2020 16:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/03/2020 15:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/03/2020 15:50

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2020 15:49

    Expedição de intimação.

  • 09/12/2019 12:08

    Concedida a Segurança

  • 12/11/2019 16:40

    Incluído em pauta para 22/11/2019 10:00:00 SALA VIRTUAL da 4ª Câmara de Direito Público.

  • 15/10/2019 10:50

    Conclusos para o Relator

  • 26/08/2019 14:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/07/2019 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2019 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2019 09:16

    Conclusos para o Relator

  • 16/05/2019 00:00

    Decorrido prazo de Secretário de Saúde do Estado do Piauí em 15/05/2019 23:59:59.

  • 10/05/2019 13:09

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/04/2019 11:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/04/2019 11:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/04/2019 10:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/04/2019 10:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/04/2019 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2019 10:34

    Expedição de intimação.

  • 29/04/2019 10:34

    Expedição de intimação.

  • 17/04/2019 05:57

    Concedida a Medida Liminar

  • 11/04/2019 16:55

    Conclusos para o Relator

  • 11/04/2019 16:54

    Juntada de informação

  • 01/04/2019 15:25

    Juntada de outras peças

  • 27/03/2019 07:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2019 09:03

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 26/03/2019 09:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800270-40.2023.8.18.0088

Antonio Vitorio de Araujo

Banco Cetelem S.A.

Advogado: Diego Monteiro Baptista

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/02/2023 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0756540-49.2023.8.18.0000

Rita de Cassia Marreiros de Almeida

0 Estado do Piaui

Advogado: Marcus Vinicius da Silva Rego

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/09/2023 09:18

Exibir Processo

Processo nº 0819873-69.2025.8.18.0140

Victor Hugo Silva Veloso

Jose Wilson Martins Veloso

Advogado: Raquel Rodrigues de Sousa Ribeiro

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 16/05/2025 13:19

Exibir Processo

Processo nº 0801925-76.2025.8.18.0088

Ernande Ferreira do Nascimento

Uniao Nacional dos Servidores Publicos D...

Advogado: Ludmylla Melo Pacheco

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 13/05/2025 10:52

Exibir Processo

Processo nº 0800411-28.2025.8.18.0011

Maria das Dores Almeida da Fonseca

Banco do Brasil SA

Advogado: Francisca da Conceicao

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 01/04/2025 20:54

Exibir Processo