08/07/2025 06:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 06:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/07/2025 23:59.
13/06/2025 11:18

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2025 02:43

Publicado Sentença em 12/06/2025.
12/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante DA COMARCA DE AMARANTE Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0800189-55.2020.8.18.0037 (J) CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] INTERESSADO: MARIA CREUSA DA CONCEICAO INTERESSADO: BANCO PAN S.A SENTENÇA Vistos etc.

Tendo em vista o depósito dos valores feito pelo Executado (ID. 74323061), bem como a concordância da exequente (ID. 74986396), julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Em razão da natureza da causa e das partes, bem como amparado no poder geral de cautela, proceda-se na forma do art. 108-A do Código de Normas da CGJ/PI.

Assim sendo, determino a expedição dos seguintes alvarás para levantamento das quantias abaixo: R$ 5.522,46 (cinco mil, quinhentos e vinte e dois reais e quarenta e seis centavos) mais acréscimos legais e proporcionais a este valor, se houver, em favor de MARIA CREUSA DA CONCEICAO - CPF: *08.***.*08-35, referente ao crédito principal devido nestes autos, a partir dos valores depositados na Conta Judicial nº 00100019F16004890000 (ID 74323061).

R$ 828,37 (oitocentos e vinte e oito reais e trinta e sete centavos) mais acréscimos legais e proporcionais a este valor, se houver, em favor do(a) Dr. (a) AILTON DE OLIVEIRA CAVALCANTE AG:1607 OP.013 CP:54421-8 CAIXA ECONOMICA FEDERAL CPF:*21.***.*32-35 referente aos honorários advocatícios contratuais e/ou sucumbenciais, a partir dos valores depositados na Conta Judicial nº 00100019F16004890000 (ID 74323061).

Ressalte-se que houve condenação em ônus de sucumbência pela parte requerida nas custas e honorários advocatícios, estes em 15% sobre o valor da condenação atualizado.

Em face da preclusão lógica, decreto a ocorrência do trânsito em julgado na presente data, ressalvada às partes a possibilidade de peticionamento para a correção de eventual erro material.

Expeça-se o boleto para cobrança das custas processuais, se for caso, intimando-se o vencido para pagamento.

Certifique-se o trânsito em julgado e, não havendo novos requerimentos, arquivem-se IMEDIATAMENTE os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Adote a Serventia as diligências pertinentes.

DOU À PRESENTE DECISÃO/SENTENÇA FORÇA DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES.

AMARANTE-PI, assinado e datado eletronicamente DANILO MELO DE SOUSA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Amarante
10/06/2025 15:02

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/05/2025 15:03

Conclusos para julgamento
22/05/2025 15:03

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/05/2025 11:44

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará
17/04/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 16:11

Recebidos os autos
27/02/2025 16:11

Juntada de Petição de despacho
20/12/2021 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
15/10/2021 12:01

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 10:25

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 10:23

Juntada de Certidão
01/10/2021 16:05

Juntada de Petição de manifestação
24/09/2021 00:33

Decorrido prazo de BANCO PAN em 23/09/2021 23:59.
21/09/2021 16:21

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 14:03

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 11:26

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 11:26

Outras Decisões
15/04/2021 10:51

Conclusos para decisão
29/03/2021 13:09

Conclusos para julgamento
08/03/2021 14:44

Juntada de Petição de manifestação
18/02/2021 20:42

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 08:27

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 08:27

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2020 00:26

Decorrido prazo de BANCO PAN em 04/12/2020 23:59:59.
02/12/2020 13:42

Conclusos para despacho
02/12/2020 13:42

Juntada de Certidão
20/11/2020 10:59

Juntada de Petição de petição
13/11/2020 12:02

Juntada de Petição de manifestação
13/11/2020 08:52

Expedição de Outros documentos.
13/11/2020 08:41

Julgado procedente em parte do pedido
11/11/2020 09:14

Conclusos para julgamento
18/08/2020 10:51

Conclusos para despacho
17/08/2020 15:26

Juntada de Petição de petição
23/07/2020 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2020 09:12

Juntada de Ofício
16/07/2020 08:10

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 08:10

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2020 16:38

Conclusos para despacho
02/07/2020 16:38

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2020 14:00

Juntada de Certidão
23/06/2020 09:05

Juntada de Petição de manifestação
17/06/2020 09:27

Expedição de Outros documentos.
17/06/2020 09:26

Ato ordinatório praticado
16/06/2020 16:45

Juntada de Petição de contestação
14/05/2020 09:56

Juntada de Certidão
13/05/2020 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2020 13:16

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2020 12:49

Conclusos para despacho
21/02/2020 12:49

Juntada de Certidão
04/02/2020 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2020

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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