14/07/2025 10:20

Baixa Definitiva
14/07/2025 10:20

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:20

Transitado em Julgado em 04/07/2025
08/07/2025 06:24

Decorrido prazo de WILSON GEREMIAS DE CARVALHO em 03/07/2025 23:59.
08/07/2025 06:24

Decorrido prazo de R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA em 03/07/2025 23:59.
10/06/2025 01:58

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 01:49

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0812137-05.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Capitalização / Anatocismo, Liminar] AUTOR: WILSON GEREMIAS DE CARVALHO REU: R.

R.

CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA SENTENÇA Nº 0735/2025 1.

RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, ajuizada por WILSON GEREMIAS DE CARVALHO em face de R.R.

CONSTRUÇÕES LTDA, ambos devidamente individualizado na inicial.

Após o trânsito em julgado (ID 74972495), sobreveio a informação de que as partes transacionaram, requerendo a homologação do acordo firmado e a consequente extinção do processo, consoante se vê da petição de ID 76398774 e do termo de acordo de ID 76398779.

Sucinto relatório.

Decido. 2.

FUNDAMENTAÇÃO Conforme narrado, sobreveio a informação de que as partes transacionaram, requerendo a homologação do acordo firmado e a consequente extinção do processo, consoante se vê da petição de ID 76398774 e do termo de acordo de ID 76398779.

Dispõe o art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, que haverá resolução de mérito quando as partes transigirem, motivo pelo qual a homologação da transação é medida que se impõe. 3.

DISPOSITIVO Em face do exposto, homologo, por sentença, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, a negociação firmada entre as partes (ID 76398779), declarando extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do Código Processo Civil.

Honorários advocatícios nos termos do acordo de ID 76398779.

Custas finais, se for o caso, divididas igualmente entre as partes (art. 90, § 2º, CPC).

Transitada em julgado a presente sentença, baixem-se e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

TERESINA-PI, datado(a) eletronicamente.

Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina
06/06/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:31

Homologada a Transação
27/05/2025 11:54

Conclusos para julgamento
27/05/2025 11:54

Expedição de Certidão.
27/05/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 10:44

Baixa Definitiva
12/05/2025 10:44

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:43

Expedição de Certidão.
01/05/2025 16:52

Recebidos os autos
01/05/2025 16:52

Juntada de Petição de decisão
21/08/2023 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
21/08/2023 13:51

Expedição de Certidão.
27/07/2023 09:29

Juntada de Certidão
21/07/2023 22:22

Juntada de Petição de manifestação
13/07/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 10:54

Juntada de Certidão
21/06/2023 19:41

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2023 08:21

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 12:50

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
03/08/2022 13:09

Conclusos para despacho
03/08/2022 13:08

Expedição de .
31/07/2022 00:32

Decorrido prazo de WILSON GEREMIAS DE CARVALHO em 28/07/2022 23:59.
27/06/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 09:57

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 09:57

Juntada de Certidão
24/06/2022 18:43

Juntada de Petição de contestação
07/06/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 17:50

Juntada de Certidão
07/06/2022 11:07

Juntada de Petição de termo de audiência
06/06/2022 08:10

Juntada de Petição de procuração
04/05/2022 09:57

Juntada de Petição de certidão
06/04/2022 13:05

Audiência Conciliação designada para 06/06/2022 08:00 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
06/04/2022 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/04/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 09:16

Outras Decisões
31/03/2022 10:16

Conclusos para despacho
31/03/2022 10:16

Juntada de Certidão
30/03/2022 21:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803386-25.2023.8.18.0033

Luiza Lustosa de Souza

Banco do Brasil SA

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/10/2023 19:18

Exibir Processo

Processo nº 0800293-17.2025.8.18.0152

Emidio Joao de Oliveira

Municipio de Sussuapara

Advogado: Lucas Batista Cipriano Matos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 31/01/2025 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0800303-65.2023.8.18.0044

Manoel Jose de Alencar

Banco Bradesco

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 25/04/2023 10:32

Exibir Processo

Processo nº 0800303-65.2023.8.18.0044

Manoel Jose de Alencar

Banco Bradesco

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 08/05/2025 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0812137-05.2022.8.18.0140

Wilson Geremias de Carvalho

R. R. Construcoes e Imobiliaria LTDA

Advogado: Ana Valeria Sousa Teixeira

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 25/03/2025 11:36

Exibir Processo