TJPI - 0801783-15.2023.8.18.0162

PODER JUDICIÁRIO  Turma Recursal dos Juizados Especiais 2ª Turma Recursal       ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão de julgamento da 2ª Turma Recursal nº 32/2025 - Plenário Virtual No dia 27/08/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Turma Recursal, sob a presidência do(a) Exmo(a).

Sr(a).Juiza. LISABETE MARIA MARCHETTI.

Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Juiz(as): KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA, RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ e Dr ANTÔNIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA nos processo impedidos por seus relatores. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO, comigo, RAQUEL DE SOUSA FERNANDES EPITACIO, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.

JULGADOS:Ordem: 1Processo nº 0800086-53.2022.8.18.0142Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) e outros Polo passivo: MARIA JOSE PINTO (RECORRIDO) Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 2Processo nº 0808165-90.2023.8.18.0140Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: MARIA RAIMUNDA DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 3Processo nº 0802960-96.2023.8.18.0167Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo: FRANCISCO GOMES VILELA (RECORRIDO) Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..Ordem: 4Processo nº 0801641-25.2024.8.18.0146Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRENTE) Polo passivo: AURINETE CASTRO DE ARAUJO (RECORRIDO) Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 5Processo nº 0800349-68.2025.8.18.0146Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: BANCO C6 S.A. (RECORRENTE) Polo passivo: MAYCON DOUGLAS RODRIGUES ALVES (RECORRIDO) Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 6Processo nº 0802662-18.2024.8.18.0152Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: ED CARLOS EDILBERTO FELIPE (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO FICSA S/A. (RECORRIDO) Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.Decisão: DAR PROVIMENTO..Ordem: 7Processo nº 0802426-61.2021.8.18.0123Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: ANA KAROLINA EDUARDO HONORATO (RECORRENTE) Polo passivo: JACINTA DE FATIMA BRITO SANTOS (RECORRIDO) e outros Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 8Processo nº 0800621-56.2023.8.18.0009Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: IMOBILIARIA HALCA E DANIEL LTDA - EPP (RECORRENTE) e outros Polo passivo: PATRYCK WEMMESO DE SOUSA DOURADO (RECORRIDO) Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..Ordem: 9Processo nº 0801783-15.2023.8.18.0162Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: FERNANDO DE SOUSA ROCHA (RECORRENTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 10Processo nº 0016611-57.2017.8.18.0001Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS LEAO (RECORRENTE) Polo passivo: KG CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PIU-PIU LTDA (RECORRIDO) Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.Decisão: DAR PROVIMENTO..Ordem: 11Processo nº 0802034-75.2024.8.18.0169Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE) Polo passivo: MARLUCE ATANAZIO DOS SANTOS (RECORRIDO) Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..Ordem: 12Processo nº 0801215-58.2023.8.18.0013Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: JOANA SOARES DE OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo: JOSÉ CARLOS (RECORRIDO) Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 13Processo nº 0802388-88.2023.8.18.0152Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: JOAO JORGE LEAL (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.Decisão: DAR PROVIMENTO..Ordem: 14Processo nº 0800636-18.2021.8.18.0034Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: GILBERTO ALVES PEREIRA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) e outros Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..Ordem: 15Processo nº 0801448-26.2023.8.18.0152Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) Polo passivo: ELIODORIO VIEIRA FEITOSA (RECORRIDO) Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 16Processo nº 0801754-54.2023.8.18.0003Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: RAIMUNDO BARROSO DE CARVALHO JUNIOR (RECORRENTE) Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 18Processo nº 0801090-36.2020.8.18.0162Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: ADILSON LOPES GUALBERTO (RECORRENTE) e outros Polo passivo: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. (RECORRIDO) e outros Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 19Processo nº 0803019-65.2024.8.18.0162Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) Polo passivo: FRANCISCA RILMARA TORQUATO VASCONCELOS (RECORRIDO) Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..Ordem: 20Processo nº 0802786-68.2024.8.18.0162Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: CARLA VANESSA PIRES LIRA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO ITAU S/A (RECORRIDO) Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 21Processo nº 0801137-90.2021.8.18.0027Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS - PI (REQUERENTE) e outros Polo passivo: RITA DE CASSIA DIAS DE OLIVEIRA (REQUERENTE) Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 22Processo nº 0804006-91.2021.8.18.0167Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: CICERO GOMES PEREIRA (RECORRENTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 23Processo nº 0800965-05.2023.8.18.0149Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: FRANCISCO PEREIRA LEITE (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) e outros Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 24Processo nº 0800575-89.2024.8.18.0152Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 25Processo nº 0802216-15.2024.8.18.0152Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: ANTONIA MARIA DE MOURA SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO C6 S.A. (RECORRIDO) Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.Decisão: DAR PROVIMENTO..Ordem: 26Processo nº 0802435-28.2024.8.18.0152Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: BALBINA LUIZA DE JESUS (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 27Processo nº 0801934-11.2023.8.18.0152Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: FRANCISCA MARIA MONTEIRO (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 28Processo nº 0804677-47.2024.8.18.0123Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: MARIA IRACI COSTA LIRA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..Ordem: 29Processo nº 0800316-50.2025.8.18.0123Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: JOSE LUIZ PEREIRA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..Ordem: 30Processo nº 0800354-62.2025.8.18.0123Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: FRANCISCA VIEIRA DA CONCEICAO (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..Ordem: 31Processo nº 0803243-79.2024.8.18.0169Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA BARBOSA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 32Processo nº 0803089-05.2024.8.18.0123Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: ELIVANDA SOARES DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RECORRIDO) Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 33Processo nº 0800748-50.2023.8.18.0055Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: JOANA MARIA DE JESUS (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) e outros Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 34Processo nº 0802202-60.2024.8.18.0013Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: MARIA DO CARMO MAGALHAES SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 35Processo nº 0801918-41.2024.8.18.0146Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: ANITA OLIVEIRA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL (RECORRIDO) Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 36Processo nº 0801257-78.2023.8.18.0152Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: MARIA DERIZETE FERREIRA SARAIVA (RECORRENTE) Polo passivo: PARANA BANCO S/A (RECORRIDO) Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.Decisão: DAR PROVIMENTO..Ordem: 37Processo nº 0802700-30.2024.8.18.0152Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: MARIA DE FATIMA DE JESUS BEZERRA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.Decisão: DAR PROVIMENTO..Ordem: 38Processo nº 0801291-53.2023.8.18.0152Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: EREMITA DE SOUSA LIMA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.Decisão: DAR PROVIMENTO..Ordem: 39Processo nº 0802695-08.2024.8.18.0152Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: JOSE AILTON SOUSA LEAL (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.Decisão: DAR PROVIMENTO..Ordem: 40Processo nº 0802945-75.2023.8.18.0152Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: LUIS TAVEIRA DE LIMA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (RECORRIDO) Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.Decisão: DAR PROVIMENTO..Ordem: 41Processo nº 0801435-23.2022.8.18.0003Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: LUIZ CARLOS MENDES DA COSTA (RECORRENTE) Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..Ordem: 42Processo nº 0800414-40.2024.8.18.0068Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: SEVERA FERREIRA DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) e outros Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..Ordem: 43Processo nº 0800381-50.2024.8.18.0068Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: MARCELINO GOMES VIANA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO) Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 44Processo nº 0800109-89.2020.8.18.0167Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: RAYLLA DOS SANTOS NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (RECORRIDO) e outros Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 45Processo nº 0800156-24.2024.8.18.0167Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: ELIELDA DE SOUSA PONTES SOARES (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 46Processo nº 0000358-05.2017.8.18.0062Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. (RECORRENTE) Polo passivo: MARIA NATIVIDADE DE CARVALHO (RECORRIDO) Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..Ordem: 47Processo nº 0750091-72.2023.8.18.0001Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)Polo ativo: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL SANTA MARTA (IMPETRANTE) Polo passivo: ATO DO MM JUIZ DO JECC ZONA LESTE 2, SEDE UFPI CIVEL (IMPETRADO) Terceiros: MARCUS VINICIUS DE MIRANDA VIEIRA (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.Decisão: DENEGAR A ORDEM..Ordem: 48Processo nº 0803377-11.2024.8.18.0039Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: IVANILDA SERVULO DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 49Processo nº 0800547-20.2023.8.18.0003Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRENTE) Polo passivo: ROMARIA BATISTA DO NASCIMENTO (RECORRIDO) Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..Ordem: 50Processo nº 0801472-79.2021.8.18.0037Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO (REQUERENTE) Polo passivo: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI (APELADO) Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 51Processo nº 0800843-12.2024.8.18.0131Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: BANCO CETELEM S.A. (RECORRENTE) Polo passivo: ANTONIO ALVES (RECORRIDO) Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..Ordem: 52Processo nº 0805501-68.2024.8.18.0167Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: JOAO DAMASCENO DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO ITAU S/A (RECORRIDO) Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 53Processo nº 0805094-97.2024.8.18.0123Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: MANOEL MARIANO DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..Ordem: 54Processo nº 0800316-26.2025.8.18.0131Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: ERONILDA MARIA DE ANDRADE (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..Ordem: 55Processo nº 0800408-28.2025.8.18.0123Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: MARIA DO LIVRAMENTO DE SAMPAIO RODRIGUES (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..Ordem: 56Processo nº 0800752-62.2024.8.18.0149Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: ASSOCIACAO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AMPABEN BRASIL (RECORRENTE) Polo passivo: JULIANA MARIA DANTAS (RECORRIDO) Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 57Processo nº 0800144-45.2024.8.18.0123Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: FRANCISCO DA SILVA SALES (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) e outros Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..Ordem: 58Processo nº 0800270-95.2024.8.18.0123Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: MARIA LUCIA PEREIRA BARROS (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) e outros Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..Ordem: 59Processo nº 0800420-70.2025.8.18.0146Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: ANTONIA VIEIRA DE ANDRADE (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..Ordem: 60Processo nº 0800576-06.2025.8.18.0131Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: FRANCISCA PEREIRA CHAVES DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.Decisão: DAR PROVIMENTO..Ordem: 61Processo nº 0800747-58.2024.8.18.0143Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (RECORRIDO) Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 62Processo nº 0800119-32.2024.8.18.0123Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: FRANCISCO FERREIRA SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) e outros Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..Ordem: 63Processo nº 0801984-03.2023.8.18.0131Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: FRANCISCO DE ASSIS DE ABREU (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) e outros Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 64Processo nº 0801084-73.2025.8.18.0123Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: JOSE DE RIBAMAR FERREIRA DA CONCEICAO (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..Ordem: 65Processo nº 0800514-87.2025.8.18.0123Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: JOSE FLAVIO DA COSTA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 66Processo nº 0801206-86.2025.8.18.0123Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: MARIA NUCILA DA CONCEICAO DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..Ordem: 67Processo nº 0801624-24.2025.8.18.0123Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: MARIA IRENE SILVA DO NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..Ordem: 68Processo nº 0750249-93.2024.8.18.0001Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Polo ativo: VIVIANE MOREIRA DE SOUSA SA (AGRAVANTE) Polo passivo: Municipio de Nazaria (AGRAVADO) Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 69Processo nº 0801145-71.2023.8.18.0003Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros Polo passivo: LEVI FERREIRA DE SOUSA (RECORRIDO) Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..Ordem: 70Processo nº 0800678-17.2024.8.18.0146Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo: ENIDE MARIA DA SILVA (RECORRIDO) Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..Ordem: 71Processo nº 0802235-89.2022.8.18.0152Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: FRANCISCA MOURA DE BRITO (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..Ordem: 72Processo nº 0805457-84.2024.8.18.0123Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: MARCIO MAURIZ LEAL (RECORRENTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 73Processo nº 0800325-74.2024.8.18.0146Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: LUANA TORRES CAMELO (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..Ordem: 74Processo nº 0015621-32.2018.8.18.0001Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA (RECORRENTE) e outros Polo passivo: JOSE ALCI DOS SANTOS (RECORRIDO) e outros Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..Ordem: 75Processo nº 0801660-49.2021.8.18.0077Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: BANCO VOTORANTIM S.A. (RECORRENTE) Polo passivo: HILDA BARBOSA DA SILVA (RECORRIDO) Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..Ordem: 76Processo nº 0800552-76.2022.8.18.0003Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo: NELSON FERREIRA DE CARVALHO (RECORRIDO) Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..Ordem: 77Processo nº 0800348-97.2022.8.18.0046Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)Polo ativo: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA (REQUERENTE) e outros Polo passivo: JOSE MACHADO DE BRITO (APELADO) Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..Ordem: 78Processo nº 0800390-93.2021.8.18.0075Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)Polo ativo: VERA LUCIA VIANA SANTOS (REQUERENTE) Polo passivo: MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES (APELADO) Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 79Processo nº 0800424-90.2018.8.18.0037Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (REQUERENTE) Polo passivo: ANANIAS MARIA DORTA CABRAL (RECORRIDO) Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..Ordem: 80Processo nº 0801139-44.2020.8.18.0076Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.Decisão: DAR PROVIMENTO..PEDIDO DE VISTA:Ordem: 17Processo nº 0801577-98.2023.8.18.0162Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: JELTA VEICULOS E MAQUINAS LTDA (RECORRENTE) Polo passivo: ELIZA MARIA DOS SANTOS COELHO (RECORRIDO) Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, em razão do pedido de vista formulado, nos termos da certidão juntada aos autos. 4 de setembro de 2025.  RAQUEL DE SOUSA FERNANDES EPITACIO Secretária da Sessão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal PROCESSO: 0801783-15.2023.8.18.0162 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: FERNANDO DE SOUSA ROCHA Advogado do(a) RECORRENTE: LUCAS ANDRE PICOLLI - PI17367-A RECORRIDO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) RECORRIDO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - PI3387-A RELATOR(A): 1ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/08/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de julgamento da 2ª Turma Recursal nº 32/2025 - Plenário Virtual.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de agosto de 2025.