22/08/2025 11:26

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Corrente Sede DA COMARCA DE CORRENTE AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALCANTE, s/n, BAIRRO NOVA CORRENTE, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0800442-49.2024.8.18.0119 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos] AUTOR: EDIANDRO ALVES BATISTA REU: EBAZAR.COM.BR.

LTDA SENTENÇA Vistos, etc.

Relatório desnecessário, a teor do artigo 38, parte final, da Lei nº 9.099/1995.

Já que as partes são capazes e o objeto da transação entre elas firmada é juridicamente possível, homologo, por sentença, a fim de produzir seus devidos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes e, com amparo no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO este processo com resolução de mérito.

Considerando os efeitos da renúncia ao prazo recursal, determino que as partes sejam tão somente cientificadas acerca desta homologação.

Logo em seguida, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão na presente data e arquivem-se autos imediatamente, com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se e Intimem-se.

Corrente (PI), 19 de agosto de 2025.

Mara Rúbia Costa Soares Juíza de Direito do JECCFP | Comarca de Corrente
20/08/2025 07:45

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 07:45

Baixa Definitiva
20/08/2025 07:44

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 07:44

Transitado em Julgado em 20/08/2025
20/08/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:37

Erro ou recusa na comunicação
19/08/2025 13:37

Homologada a Transação
12/08/2025 15:18

Conclusos para decisão
12/08/2025 15:18

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:17

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:21

Decorrido prazo de EDIANDRO ALVES BATISTA em 08/08/2025 23:59.
12/08/2025 11:21

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA em 08/08/2025 23:59.
28/07/2025 15:18

Publicado Intimação em 25/07/2025.
28/07/2025 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
24/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Corrente Sede AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALCANTE, s/n, BAIRRO NOVA CORRENTE, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0800442-49.2024.8.18.0119 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Perdas e Danos] AUTOR: EDIANDRO ALVES BATISTA REU: EBAZAR.COM.BR.

LTDA ATO ORDINATÓRIO Considerando o retorno dos autos da Egrégia Turma Recursal, pelo presente ato, intimo as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, tomar ciência e requererem o que entender de direito.

CORRENTE, 23 de julho de 2025.

DANIELLA PEREIRA DE ALMEIDA JECC Corrente Sede
23/07/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 09:22

Recebidos os autos
23/07/2025 09:22

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
21/02/2025 18:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
21/02/2025 18:56

Expedição de Certidão.
21/02/2025 18:54

Expedição de Certidão.
21/02/2025 18:53

Expedição de Certidão.
12/02/2025 12:49

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
06/02/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 13:46

Conclusos para despacho
05/02/2025 13:46

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:46

Expedição de Certidão.
31/01/2025 03:26

Decorrido prazo de EDIANDRO ALVES BATISTA em 29/01/2025 23:59.
31/01/2025 03:26

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 12:17

Juntada de Petição de recurso inominado
11/12/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:00

Julgado procedente em parte do pedido
02/09/2024 09:10

Conclusos para julgamento
02/09/2024 09:10

Expedição de Certidão.
02/09/2024 09:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/09/2024 09:00 JECC Corrente Sede.
30/08/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 00:41

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 21:18

Juntada de Petição de contestação
13/07/2024 06:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/07/2024 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 09:07

Expedição de Certidão.
02/07/2024 08:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/09/2024 09:00 JECC Corrente Sede.
27/06/2024 15:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDIANDRO ALVES BATISTA - CPF: *59.***.*49-54 (AUTOR).
20/06/2024 17:11

Conclusos para decisão
20/06/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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