TJPI - 0004581-61.2015.8.18.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose James Gomes Pereira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEONCIO GOMIDE SOARES

CPF *76.***.*30-59

Advogados

JAIRO OLIVEIRA CAVALCANTE

OAB: 3307/PI

CPF *70.***.*20-34

MAYRA OLIVEIRA CAVALCANTE ROCHA

OAB: 4022/PI

CPF *58.***.*18-15

Polo Passivo

Partes

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 12:28

    Arquivado Definitivamente

  • 23/07/2025 12:28

    Baixa Definitiva

  • 08/07/2025 03:08

    Decorrido prazo de LEONCIO GOMIDE SOARES em 07/07/2025 23:59.

  • 12/06/2025 00:00

    Publicado Intimação em 12/06/2025.

  • 12/06/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

  • 11/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120): 0004581-61.2015.8.18.0000 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA IMPETRANTE: LEONCIO GOMIDE SOARES Advogados do(a) IMPETRANTE: JAIRO OLIVEIRA CAVALCANTE - PI3307-A, MAYRA OLIVEIRA CAVALCANTE ROCHA - PI4022-A IMPETRADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ CERTIDÃO DE TRÂNSITO CERTIFICO, para os devidos fins, que a Decisão de ID nº 25308490 transitou em julgado no dia 10 de maio de 2025.

    Em consequência, faço a BAIXA e o ARQUIVAMENTO dos presentes autos eletrônicos de MANDADO DE SEGURANÇA.

    O referido é verdade e dou fé.

    COOJUDPLE, em Teresina, 10 de junho de 2025

  • 10/06/2025 07:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2025 07:27

    Transitado em Julgado em 10/05/2025

  • 10/06/2025 07:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 11:23

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 26/05/2025 11:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

  • 26/05/2025 11:06

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2025 11:05

    Juntada de decisão de corte superior

  • 26/05/2025 11:04

    Juntada de decisão de corte superior

  • 26/05/2025 11:02

    Recebidos os autos

  • 02/10/2023 22:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/09/2023 07:56

    Baixa Definitiva

  • 21/09/2023 07:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

  • 21/09/2023 07:56

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 11:15

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 11:14

    Expedição de intimação.

  • 06/09/2023 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2023 08:23

    Conclusos para o Relator

  • 05/07/2023 09:17

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2023 11:01

    Expedição de intimação.

  • 21/06/2023 11:00

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 10:55

    Decorrido prazo de LEONCIO GOMIDE SOARES em 13/06/2023 23:59.

  • 05/06/2023 17:02

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2023 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 16:52

    Expedição de intimação.

  • 02/05/2023 14:47

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 27/02/2023 10:39

    Conclusos para o Relator

  • 10/02/2023 14:25

    Juntada de Petição de petição

  • 13/01/2023 10:04

    Expedição de intimação.

  • 13/01/2023 10:03

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2022 00:04

    Decorrido prazo de LEONCIO GOMIDE SOARES em 21/11/2022 23:59.

  • 20/11/2022 19:56

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2022 19:53

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2022 11:16

    Expedição de intimação.

  • 18/07/2022 15:29

    Recurso Especial não admitido

  • 30/03/2022 19:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/03/2022 19:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/03/2022 12:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/03/2022 12:06

    Conclusos para o Relator

  • 23/03/2022 12:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/03/2022 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2022 11:59

    Expedição de intimação.

  • 13/09/2021 08:11

    Juntada de outras peças

  • 26/08/2021 10:29

    Mov. [265] - [eTJPI] Remessa - Devolução de Processos Digitalizados

  • 05/08/2021 00:09

    Mov. [264] - [eTJPI] Publicação

  • 04/08/2021 18:14

    Mov. [263] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.189, página Nº 57, de 04: 08/2021, com a publicação no dia 05/08/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º

  • 04/08/2021 13:17

    Mov. [262] - [eTJPI] Expedição de documento

  • 04/08/2021 13:17

    Mov. [261] - [eTJPI] Petição - Referente ao protocolo nº 100014910657858

  • 04/08/2021 13:16

    Mov. [260] - [eTJPI] Petição - Referente ao protocolo nº 100014910648273

  • 25/06/2021 15:44

    Mov. [259] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Realizado através do Portal do Advogado por JAIRO OLIVEIRA CAVALCANTE.

  • 19/03/2021 13:58

    Mov. [258] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Realizado através do Portal do Advogado por MAYRA OLIVEIRA CAVALCANTE ROCHA.

  • 26/02/2021 00:03

    Mov. [257] - [eTJPI] Publicação

  • 25/02/2021 18:11

    Mov. [256] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.083, página Nº 45, de 25: 02/2021, com a publicação no dia 26/02/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º

  • 25/02/2021 10:21

    Mov. [255] - [eTJPI] Expedição de documento - AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

  • 11/01/2021 09:53

    Mov. [254] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

  • 07/01/2021 10:58

    Mov. [253] - [eTJPI] Remessa

  • 06/01/2021 10:20

    Mov. [252] - [eTJPI] Redistribuição - CONFORME DESPACHO Nº 14953: 2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO SEI N° 19.0.000015561-9.

  • 07/12/2020 12:35

    Mov. [251] - [eTJPI] Remessa

  • 20/10/2020 11:36

    Mov. [250] - [eTJPI] Recebimento

  • 08/10/2020 08:56

    Mov. [249] - [eTJPI] Mero expediente - Despacho à Coordenadoria Cível.

  • 25/08/2020 12:10

    Mov. [248] - [eTJPI] Recebimento

  • 06/07/2020 09:22

    Mov. [247] - [eTJPI] Conclusão

  • 06/07/2020 09:21

    Mov. [246] - [eTJPI] Decurso de Prazo

  • 10/02/2020 14:44

    Mov. [245] - [eTJPI] Petição - Referente ao protocolo nº 100014910587616

  • 05/02/2020 12:02

    Mov. [244] - [eTJPI] Recebimento - Sem petição.

  • 05/02/2020 10:10

    Mov. [243] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Realizado através do Portal do Advogado por DANILO MENDES DE SANTANA.

  • 31/01/2020 14:59

    Mov. [242] - [eTJPI] Documento - Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

  • 21/01/2020 08:44

    Mov. [241] - [eTJPI] Remessa - Art 183 do CPC.

  • 17/12/2019 13:17

    Mov. [240] - [eTJPI] Recebimento - sem petição

  • 17/12/2019 12:29

    Mov. [239] - [eTJPI] Entrega em carga: vista - CARGA RÁPIDA. ( UMA HORA)

  • 17/12/2019 12:25

    Mov. [238] - [eTJPI] Petição - Referente ao protocolo nº 100014910573324

  • 17/12/2019 11:53

    Mov. [237] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Realizado através do Portal do Advogado por NIVALDO AVELINO DE CASTRO.

  • 07/10/2019 00:05

    Mov. [236] - [eTJPI] Publicação

  • 04/10/2019 13:36

    Mov. [235] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.767, página Nº 37, de 04: 10/2019, com a publicação no dia 07/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

  • 04/10/2019 10:12

    Mov. [234] - [eTJPI] Recebimento

  • 04/10/2019 09:24

    Mov. [233] - [eTJPI] Mero expediente - despacho proferido a coordenadoria cível

  • 27/09/2019 10:06

    Mov. [232] - [eTJPI] Recebimento

  • 26/09/2019 15:26

    Mov. [231] - [eTJPI] Conclusão

  • 26/09/2019 15:25

    Mov. [230] - [eTJPI] Petição - Referente ao protocolo nº 100014910538799

  • 26/09/2019 10:29

    Mov. [229] - [eTJPI] Recebimento - Sem petição.

  • 20/09/2019 11:54

    Mov. [228] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Realizado através do Portal do Advogado por CARLOS WASHINGTON CRONEMBERGER COELHO.

  • 29/08/2019 08:33

    Mov. [227] - [eTJPI] Entrega em carga: vista

  • 29/08/2019 08:17

    Mov. [226] - [eTJPI] Recebimento

  • 29/08/2019 08:09

    Mov. [225] - [eTJPI] Mero expediente - à coordenadoria cível

  • 27/08/2019 09:08

    Mov. [224] - [eTJPI] Recebimento

  • 26/08/2019 15:46

    Mov. [223] - [eTJPI] Conclusão

  • 26/08/2019 15:44

    Mov. [222] - [eTJPI] Petição - Referente ao protocolo nº 100014910523422

  • 26/08/2019 15:44

    Mov. [221] - [eTJPI] Petição - Referente ao protocolo nº 100014910523420

  • 26/08/2019 15:43

    Mov. [220] - [eTJPI] Petição - Referente ao protocolo nº 100014910522057

  • 22/08/2019 13:50

    Mov. [219] - [eTJPI] Recebimento - Sem petição.

  • 22/08/2019 12:06

    Mov. [218] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Realizado através do Portal do Advogado por DANILO MENDES DE SANTANA.

  • 22/08/2019 12:06

    Mov. [217] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Realizado através do Portal do Advogado por DANILO MENDES DE SANTANA.

  • 20/08/2019 11:00

    Mov. [216] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Realizado através do Portal do Advogado por CARLOS WASHINGTON CRONEMBERGER COELHO.

  • 19/07/2019 13:33

    Mov. [215] - [eTJPI] Documento - Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

  • 12/07/2019 09:23

    Mov. [214] - [eTJPI] Remessa - Art. 183, CPC

  • 26/06/2019 10:20

    Mov. [213] - [eTJPI] Petição - protocolo nº 005675: 2018

  • 26/06/2019 10:19

    Mov. [212] - [eTJPI] Petição - protocolo nº 00193: 2019

  • 17/06/2019 13:04

    Mov. [211] - [eTJPI] Petição - Referente ao protocolo nº 100014910488587

  • 17/06/2019 13:03

    Mov. [210] - [eTJPI] Petição - Referente ao protocolo nº 100014910473753

  • 14/06/2019 12:53

    Mov. [209] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

  • 14/06/2019 08:41

    Mov. [208] - [eTJPI] Remessa

  • 14/06/2019 00:05

    Mov. [207] - [eTJPI] Publicação

  • 13/06/2019 13:47

    Mov. [206] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.689, página Nº 48, de 13: 06/2019, com a publicação no dia 14/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

  • 13/06/2019 11:14

    Mov. [205] - [eTJPI] Expedição de documento

  • 07/06/2019 09:33

    Mov. [204] - [eTJPI] Recebimento

  • 07/06/2019 09:23

    Mov. [203] - [eTJPI] Remessa - PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

  • 06/06/2019 11:32

    Mov. [202] - [eTJPI] Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 06/06/2019 08:37

    Mov. [201] - [eTJPI] Mero expediente - informações juntadas aos autos

  • 06/06/2019 08:18

    Mov. [200] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Realizado através do Portal do Advogado por DANILO MENDES DE SANTANA.

  • 28/05/2019 13:25

    Mov. [199] - [eTJPI] Remessa - SESSÃO DO DIA 06: 06/2019

  • 28/05/2019 13:25

    Mov. [198] - [eTJPI] Remessa - SESSÃO DO DIA 06: 06/2019

  • 27/05/2019 12:10

    Mov. [197] - [eTJPI] Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) - Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 06: 06/2019.

  • 16/05/2019 10:26

    Mov. [196] - [eTJPI] Recebimento

  • 16/05/2019 10:12

    Mov. [195] - [eTJPI] Remessa - SESSÃO DO DIA 27: 05/2019 (EXTRAORDINÁRIA)

  • 16/05/2019 10:12

    Mov. [194] - [eTJPI] Remessa - SESSÃO DO DIA 27: 05/2019 (EXTRAORDINÁRIA)

  • 16/05/2019 10:12

    Mov. [193] - [eTJPI] Remessa - SESSÃO DO DIA 27: 05/2019 (EXTRAORDINÁRIA)

  • 16/05/2019 09:00

    Mov. [192] - [eTJPI] Para julgamento de mérito

  • 09/05/2019 11:30

    Mov. [191] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Realizado através do Portal do Advogado por ANA TERESA NUNES DALBUQUERQUE.

  • 07/05/2019 11:04

    Mov. [190] - [eTJPI] Mero expediente - com relatório

  • 06/05/2019 10:34

    Mov. [189] - [eTJPI] Recebimento - AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

  • 06/05/2019 10:34

    Mov. [188] - [eTJPI] Recebimento - AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

  • 29/04/2019 08:25

    Mov. [187] - [eTJPI] Recebimento - Gab Relator

  • 26/04/2019 08:33

    Mov. [186] - [eTJPI] Conclusão

  • 26/04/2019 00:07

    Mov. [185] - [eTJPI] Publicação

  • 25/04/2019 15:48

    Mov. [184] - [eTJPI] Documento

  • 25/04/2019 13:59

    Mov. [183] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.655, página Nº 72, de 25: 04/2019, com a publicação no dia 26/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º

  • 25/04/2019 13:20

    Mov. [182] - [eTJPI] Mandado

  • 25/04/2019 11:34

    Mov. [181] - [eTJPI] Mero expediente - Mandado assinado remetido à coordenadoria cível com os autos

  • 25/04/2019 11:13

    Mov. [180] - [eTJPI] Recebimento

  • 25/04/2019 09:54

    Mov. [179] - [eTJPI] Documento - juntada de oficio nº443: 2019-PJD

  • 25/04/2019 09:45

    Mov. [178] - [eTJPI] Expedição de documento

  • 25/04/2019 09:38

    Mov. [177] - [eTJPI] Expedição de documento

  • 23/04/2019 14:16

    Mov. [176] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

  • 23/04/2019 12:32

    Mov. [175] - [eTJPI] Mero expediente - à coordenadoria cível

  • 22/04/2019 13:26

    Mov. [174] - [eTJPI] Recebimento

  • 22/04/2019 12:23

    Mov. [173] - [eTJPI] Conclusão

  • 22/04/2019 12:22

    Mov. [172] - [eTJPI] Petição - Referente ao protocolo nº 100014910463169

  • 17/04/2019 23:58

    Mov. [171] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Realizado através do Portal do Advogado por DANILO MENDES DE SANTANA.

  • 10/04/2019 08:53

    Mov. [170] - [eTJPI] Documento

  • 08/04/2019 09:58

    Mov. [169] - [eTJPI] Mandado - PRESIDENTE TJPI

  • 03/04/2019 16:26

    Mov. [168] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

  • 03/04/2019 10:11

    Mov. [167] - [eTJPI] Mero expediente - proferido despacho a coordenadoria cível

  • 29/03/2019 08:42

    Mov. [166] - [eTJPI] Recebimento - mandado de notificação recebido com os autos

  • 28/03/2019 10:15

    Mov. [165] - [eTJPI] Expedição de documento - NOTIFICAÇÃO AO PRESIDENTE DO TJ

  • 28/03/2019 08:28

    Mov. [164] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

  • 27/03/2019 12:11

    Mov. [163] - [eTJPI] Mero expediente - à coordenadoria cível

  • 28/02/2019 09:34

    Mov. [162] - [eTJPI] Recebimento

  • 27/02/2019 09:20

    Mov. [161] - [eTJPI] Conclusão

  • 27/02/2019 09:19

    Mov. [160] - [eTJPI] Documento - Memorando Nº 111: 2019-PJPI/TJPI/SAJ/CPREC, encaminhado pelo SEI 19.0.000013549-9

  • 27/02/2019 09:05

    Mov. [159] - [eTJPI] Petição - Referente ao protocolo nº 100014910425582

  • 27/02/2019 09:04

    Mov. [158] - [eTJPI] Petição - Referente ao protocolo nº 100014910425581

  • 27/02/2019 09:01

    Mov. [157] - [eTJPI] Petição - Referente ao protocolo nº 100014910425580

  • 27/02/2019 09:00

    Mov. [156] - [eTJPI] Petição - Referente ao protocolo nº 100014910425579

  • 27/02/2019 08:58

    Mov. [155] - [eTJPI] Petição - Referente ao protocolo nº 100014910425578

  • 27/02/2019 08:55

    Mov. [154] - [eTJPI] Petição - Referente ao protocolo nº 100014910425577

  • 27/02/2019 08:53

    Mov. [153] - [eTJPI] Petição - Referente ao protocolo nº 100014910425576

  • 27/02/2019 08:52

    Mov. [152] - [eTJPI] Petição - Referente ao protocolo nº 100014910421517

  • 27/02/2019 08:45

    Mov. [151] - [eTJPI] Documento - mandado cumprido e junto aos autos de fls: 220.

  • 21/02/2019 09:23

    Mov. [150] - [eTJPI] Mandado - Presidente TJPI

  • 19/02/2019 22:55

    Mov. [149] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Realizado através do Portal do Advogado por CARLOS WASHINGTON CRONEMBERGER COELHO.

  • 19/02/2019 22:54

    Mov. [148] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Realizado através do Portal do Advogado por CARLOS WASHINGTON CRONEMBERGER COELHO.

  • 19/02/2019 22:54

    Mov. [147] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Realizado através do Portal do Advogado por CARLOS WASHINGTON CRONEMBERGER COELHO.

  • 19/02/2019 22:54

    Mov. [146] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Realizado através do Portal do Advogado por CARLOS WASHINGTON CRONEMBERGER COELHO.

  • 19/02/2019 22:52

    Mov. [145] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Realizado através do Portal do Advogado por CARLOS WASHINGTON CRONEMBERGER COELHO.

  • 19/02/2019 22:52

    Mov. [144] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Realizado através do Portal do Advogado por CARLOS WASHINGTON CRONEMBERGER COELHO.

  • 19/02/2019 22:51

    Mov. [143] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Realizado através do Portal do Advogado por CARLOS WASHINGTON CRONEMBERGER COELHO.

  • 14/02/2019 16:13

    Mov. [142] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Realizado através do Portal do Advogado por MAYRA OLIVEIRA CAVALCANTE ROCHA.

  • 14/02/2019 08:04

    Mov. [141] - [eTJPI] Mandado - PRESIDENTE TJPI

  • 13/02/2019 00:04

    Mov. [140] - [eTJPI] Publicação

  • 12/02/2019 14:13

    Mov. [139] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.608, página Nº 93, de 12: 02/2019, com a publicação no dia 13/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

  • 12/02/2019 13:11

    Mov. [138] - [eTJPI] Expedição de documento - MANDADO DE INTIMAÇÃO.

  • 12/02/2019 10:12

    Mov. [137] - [eTJPI] Recebimento

  • 11/02/2019 13:45

    Mov. [136] - [eTJPI] Liminar - à sescar cível

  • 08/02/2019 00:00

    Mov. [135] - [eTJPI] Publicação

  • 07/02/2019 13:13

    Mov. [134] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.605, página Nº 55, de 07: 02/2019, com a publicação no dia 08/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

  • 07/02/2019 10:07

    Mov. [133] - [eTJPI] Mero expediente - despacho proferido a sescar cível

  • 05/02/2019 09:14

    Mov. [132] - [eTJPI] Recebimento

  • 04/02/2019 17:24

    Mov. [131] - [eTJPI] Conclusão

  • 04/02/2019 17:22

    Mov. [130] - [eTJPI] Petição - Referente ao protocolo nº 100014910410948

  • 04/02/2019 17:20

    Mov. [129] - [eTJPI] Petição - Referente ao protocolo nº 100014910408078 aos embargos de declaração

  • 04/02/2019 17:19

    Mov. [128] - [eTJPI] Petição - Referente ao protocolo nº 100014910407205

  • 04/02/2019 17:18

    Mov. [127] - [eTJPI] Petição - Referente ao protocolo nº 100014910400324

  • 04/02/2019 14:01

    Mov. [126] - [eTJPI] Recebimento - Sem Petição.

  • 31/01/2019 11:57

    Mov. [125] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Realizado através do Portal do Advogado por DANILO MENDES DE SANTANA.

  • 28/01/2019 11:58

    Mov. [124] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Realizado através do Portal do Advogado por MAYRA OLIVEIRA CAVALCANTE ROCHA.

  • 25/01/2019 16:14

    Mov. [123] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Realizado através do Portal do Advogado por ANA TERESA NUNES DALBUQUERQUE.

  • 22/01/2019 14:35

    Mov. [122] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Com Procuração Nº 000193: 2019.

  • 16/01/2019 10:17

    Mov. [121] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Realizado através do Portal do Advogado por MAYRA OLIVEIRA CAVALCANTE ROCHA.

  • 19/12/2018 09:52

    Mov. [120] - [eTJPI] Remessa - Art 183 do CPC.

  • 14/12/2018 11:46

    Mov. [119] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

  • 14/12/2018 09:15

    Mov. [118] - [eTJPI] Remessa

  • 14/12/2018 00:08

    Mov. [117] - [eTJPI] Publicação

  • 13/12/2018 13:42

    Mov. [116] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.577, página Nº 37, de 13: 12/2018, com a publicação no dia 14/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

  • 13/12/2018 12:29

    Mov. [115] - [eTJPI] Expedição de documento

  • 16/10/2018 10:30

    Mov. [114] - [eTJPI] Recebimento

  • 16/10/2018 10:16

    Mov. [113] - [eTJPI] Remessa - PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

  • 15/10/2018 11:40

    Mov. [112] - [eTJPI] Segurança

  • 08/10/2018 16:54

    Mov. [111] - [eTJPI] Documento - do Ministério Público ( Sessão 11-10-2018)

  • 08/10/2018 10:29

    Mov. [110] - [eTJPI] Recebimento

  • 08/10/2018 09:47

    Mov. [109] - [eTJPI] Remessa - SESSÃO DIA 11.10.2018

  • 05/10/2018 14:00

    Mov. [108] - [eTJPI] Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) - Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 11.10.2018.

  • 05/10/2018 08:26

    Mov. [107] - [eTJPI] Para julgamento de mérito

  • 27/09/2018 13:45

    Mov. [106] - [eTJPI] Documento - Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 04-10-2018

  • 25/09/2018 10:59

    Mov. [105] - [eTJPI] Recebimento

  • 25/09/2018 10:53

    Mov. [104] - [eTJPI] Remessa - SESSÃO DIA 04.10.2018

  • 25/09/2018 08:59

    Mov. [103] - [eTJPI] Para julgamento de mérito

  • 19/09/2018 11:36

    Mov. [102] - [eTJPI] Recebimento - AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

  • 19/09/2018 11:29

    Mov. [101] - [eTJPI] Mero expediente - com relatório à seju para inclusão em pauta

  • 18/07/2018 08:38

    Mov. [100] - [eTJPI] Recebimento

  • 17/07/2018 14:09

    Mov. [99] - [eTJPI] Conclusão

  • 17/07/2018 14:08

    Mov. [98] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

  • 28/05/2018 17:34

    Mov. [97] - [eTJPI] Remessa

  • 28/05/2018 17:32

    Mov. [96] - [eTJPI] Petição - protocolo nº 6716: 2018

  • 03/05/2018 18:01

    Mov. [95] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Nº 006716: 2018.

  • 02/05/2018 16:16

    Mov. [94] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

  • 30/04/2018 00:05

    Mov. [93] - [eTJPI] Publicação

  • 27/04/2018 14:03

    Mov. [92] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.424, página Nº 73, de 27: 04/2018, com a publicação no dia 30/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

  • 27/04/2018 11:58

    Mov. [91] - [eTJPI] Remessa - A SESCAR CIVEL

  • 27/04/2018 11:55

    Mov. [90] - [eTJPI] Decisão anterior

  • 26/04/2018 12:34

    Mov. [89] - [eTJPI] Mero expediente - mandado assinado e remetido com os autos a sescar civel

  • 26/04/2018 10:17

    Mov. [88] - [eTJPI] Recebimento - Gab Relator

  • 26/04/2018 00:00

    Mov. [87] - [eTJPI] Publicação

  • 25/04/2018 16:11

    Mov. [86] - [eTJPI] Expedição de documento - Notificação e cumprimento - presidente do tj

  • 25/04/2018 14:07

    Mov. [85] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.422, página Nº 54, de 25: 04/2018, com a publicação no dia 26/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

  • 25/04/2018 08:35

    Mov. [84] - [eTJPI] Recebimento

  • 24/04/2018 13:26

    Mov. [83] - [eTJPI] Liminar - à sescar cível

  • 24/04/2018 13:08

    Mov. [82] - [eTJPI] Mero expediente - Petição despachada junto aos autos

  • 24/04/2018 08:53

    Mov. [81] - [eTJPI] Recebimento

  • 24/04/2018 08:28

    Mov. [80] - [eTJPI] Recebimento

  • 23/04/2018 18:35

    Mov. [79] - [eTJPI] Conclusão

  • 23/04/2018 18:34

    Mov. [78] - [eTJPI] Petição - protocolo nº 6165: 2018

  • 19/04/2018 18:19

    Mov. [77] - [eTJPI] Protocolo de Petição - contestação n°6165: 2018

  • 19/04/2018 18:18

    Mov. [76] - [eTJPI] Recebimento - Na Coordenadoria Cível Com Petição

  • 09/04/2018 17:52

    Mov. [75] - [eTJPI] Protocolo de Petição - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL Nº 5675

  • 09/04/2018 10:27

    Mov. [74] - [eTJPI] Remessa - Art 183 do NCPC

  • 23/03/2018 17:03

    Mov. [73] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

  • 23/03/2018 12:21

    Mov. [72] - [eTJPI] Mero expediente - à sescar cível com despacho

  • 25/01/2018 10:29

    Mov. [71] - [eTJPI] Recebimento

  • 24/01/2018 12:32

    Mov. [70] - [eTJPI] Conclusão

  • 24/01/2018 12:31

    Mov. [69] - [eTJPI] Recebimento

  • 24/01/2018 10:50

    Mov. [68] - [eTJPI] Remessa

  • 24/01/2018 10:25

    Mov. [67] - [eTJPI] Redistribuição - EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FL. 155 DOS PRESENTES AUTOS.

  • 22/01/2018 09:08

    Mov. [66] - [eTJPI] Remessa

  • 22/01/2018 09:08

    Mov. [65] - [eTJPI] Recebimento

  • 19/01/2018 09:22

    Mov. [64] - [eTJPI] Mero expediente

  • 19/01/2018 08:36

    Mov. [63] - [eTJPI] Petição - Petição de protocolo 00492.

  • 17/01/2018 16:36

    Mov. [62] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Nº 00492: 2018.

  • 17/01/2018 08:46

    Mov. [61] - [eTJPI] Recebimento - Gabinete relator

  • 16/01/2018 09:12

    Mov. [60] - [eTJPI] Conclusão

  • 16/01/2018 09:12

    Mov. [59] - [eTJPI] Recebimento

  • 15/01/2018 12:35

    Mov. [58] - [eTJPI] Remessa

  • 15/01/2018 12:25

    Mov. [57] - [eTJPI] Redistribuição - ANTE A DECLARAÇÃO DE SUSPEIÇÃO DO RELATOR (FL. 149) E NOS TERMOS DO ART. 143 C: C O ART. 145, AMBOS DO RITJPI. BEM COMO, O ITEM 5, LETRA G DA RESOLUÇÃO Nº 62/17-GP. DE 30/03/2017, QUE INSTITUIU O MANUAL DE ROTINA.

  • 12/01/2018 09:02

    Mov. [56] - [eTJPI] Remessa

  • 12/01/2018 09:01

    Mov. [55] - [eTJPI] Recebimento

  • 12/01/2018 08:10

    Mov. [54] - [eTJPI] Remessa - Para providenciar a redistribuição.

  • 12/01/2018 08:06

    Mov. [53] - [eTJPI] Mero expediente - para que proceda à redistribuição a outro Desembargador componente da 2ª Câmara Pública.

  • 24/11/2017 11:31

    Mov. [52] - [eTJPI] Remessa

  • 24/11/2017 11:30

    Mov. [51] - [eTJPI] Redistribuição - EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS.146 DOS PRESENTES AUTOS.

  • 24/11/2017 11:28

    Mov. [50] - [eTJPI] Mero expediente - Redistribua-se para Câmara de Direito Público.

  • 25/11/2016 08:07

    Mov. [49] - [eTJPI] Conclusão - a petição avulsa nº 014441

  • 25/11/2016 08:07

    Mov. [48] - [eTJPI] Petição

  • 10/08/2016 18:18

    Mov. [47] - [eTJPI] Conclusão - juntada de manifestação protocolo nº 009678: 2016

  • 10/08/2016 13:57

    Mov. [46] - [eTJPI] Documento

  • 09/08/2016 17:43

    Mov. [45] - [eTJPI] Mandado - De fls. 136 Cumprido e Juntado aos Autos

  • 05/08/2016 10:01

    Mov. [44] - [eTJPI] Recebimento - na sescar civel, mandado de intimação assinado

  • 04/08/2016 10:45

    Mov. [43] - [eTJPI] Remessa - Remessa dos autos à Sescar Cível com mandado de intimação devidamente assinado em duas vias.

  • 28/07/2016 08:44

    Mov. [42] - [eTJPI] Remessa - Mandado de Intimação ao Gabinete do Des.Relator para assinar

  • 28/07/2016 08:41

    Mov. [41] - [eTJPI] Documento

  • 28/06/2016 11:27

    Mov. [40] - [eTJPI] Recebimento - Na Sescar Cível.

  • 27/06/2016 13:35

    Mov. [39] - [eTJPI] Remessa - Remessa dos autos à Sescar Cível

  • 27/06/2016 13:34

    Mov. [38] - [eTJPI] Mero expediente - Intimar agravado.

  • 17/06/2016 15:34

    Mov. [37] - [eTJPI] Conclusão - CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

  • 17/06/2016 15:34

    Mov. [36] - [eTJPI] Documento - INFORMAÇÕES - PROTOCOLO Nº 004315: 2016

  • 30/05/2016 12:13

    Mov. [35] - [eTJPI] Recebimento - NA SESCAR CIVEL, PETIÇÃO Nº004315

  • 20/05/2016 11:54

    Mov. [34] - [eTJPI] Remessa - Remessa à Sescar Cível de Ofício nº 215: 2016 do setor de precatório TJPI despachado.

  • 13/05/2016 00:00

    Mov. [33] - [eTJPI] Publicação

  • 11/05/2016 14:12

    Mov. [32] - [eTJPI] Expedição de documento - AVISO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2016 11:19

    Mov. [31] - [eTJPI] Documento - de of. nº 219: 2016- Precatório

  • 09/05/2016 16:31

    Mov. [30] - [eTJPI] Recebimento - NA SESCAR CÍVEL

  • 09/05/2016 10:14

    Mov. [29] - [eTJPI] Remessa - A SESCAR Cível.

  • 09/05/2016 10:07

    Mov. [28] - [eTJPI] Mero expediente - Intime-se as partes.

  • 09/05/2016 09:33

    Mov. [27] - [eTJPI] Conclusão - a petição avulsa nº 4315

  • 03/05/2016 15:49

    Mov. [26] - [eTJPI] Conclusão - juntada de agravo regimental protocolo nº 004430: 2016

  • 29/04/2016 18:34

    Mov. [25] - [eTJPI] Ofício - De N° 474: 2016 Cumprido e nos Autos.

  • 28/04/2016 14:16

    Mov. [24] - [eTJPI] Documento - Depto de Precatórios.

  • 28/04/2016 00:00

    Mov. [23] - [eTJPI] Publicação

  • 26/04/2016 10:56

    Mov. [22] - [eTJPI] Expedição de documento - AVISO DE INTIMAÇÃO e of. nº 474: 2016

  • 28/03/2016 09:33

    Mov. [21] - [eTJPI] Recebimento - NA SESCAR CIVEL

  • 10/03/2016 12:24

    Mov. [20] - [eTJPI] Remessa - Remessa dos autos à Sescar Cível.

  • 10/03/2016 12:23

    Mov. [19] - [eTJPI] Mero expediente

  • 26/01/2016 07:50

    Mov. [18] - [eTJPI] Conclusão - a petição avulsa nº 000483

  • 26/01/2016 07:50

    Mov. [17] - [eTJPI] Petição

  • 01/12/2015 16:23

    Mov. [16] - [eTJPI] Conclusão - juntada de informações protocolo nº 011468

  • 09/11/2015 15:47

    Mov. [15] - [eTJPI] Documento

  • 03/11/2015 08:08

    Mov. [14] - [eTJPI] Mandado - DE FLS. 77 CUMPRIDO E JUNTADO AOS AUTOS

  • 09/10/2015 15:03

    Mov. [13] - [eTJPI] Recebimento - NA SESCAR CÍVEL C: MANDADO DE INTIMAÇÃO

  • 08/10/2015 09:46

    Mov. [12] - [eTJPI] Remessa - Remessa dos autos à Sescar Cível com mandado de intimação assinado em duas vias.

  • 30/09/2015 12:23

    Mov. [11] - [eTJPI] Documento - e remetido para o Relator assinar

  • 24/09/2015 14:29

    Mov. [10] - [eTJPI] Recebimento - NA SESCAR CÍVEL

  • 23/09/2015 12:13

    Mov. [9] - [eTJPI] Remessa - Remessa dos autos à Sescar Cível.

  • 23/09/2015 12:13

    Mov. [8] - [eTJPI] Mero expediente - notificar autoridade coatora

  • 03/06/2015 09:37

    Mov. [7] - [eTJPI] Conclusão - CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

  • 03/06/2015 09:37

    Mov. [6] - [eTJPI] Recebimento - NA SESCAR CIVEL

  • 03/06/2015 09:19

    Mov. [5] - [eTJPI] Remessa - Remetido à Sescar Cível

  • 03/06/2015 09:00

    Mov. [4] - [eTJPI] Distribuição

  • 02/06/2015 12:39

    Mov. [3] - [eTJPI] Petição

  • 02/06/2015 12:38

    Mov. [2] - [eTJPI] Recebimento

  • 02/06/2015 12:36

    Mov. [1] - [eTJPI] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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