06/06/2025 01:26

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801849-95.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas, Variação Cambial] AUTOR: EDMAR BARROS REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de ação indenizatória movida pela parte autora em face do Banco do Brasil S/A., já devidamente qualificados nos autos, sendo a demanda relativa a suposto desfalque nas verbas do fundo PASEP pertencente ao autor(a).

Considerando que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na justiça nacional que envolvam a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) (Tema Repetitivo nº 1300).

Considerando que o caso em apreço, amolda-se à aludida hipótese de suspensão, determino o SOBRESTAMENTO do presente feito, para que se aguarde, em Serventia até que seja publicado acórdão paradigma pelo STJ e fixada tese (art. 1.040, III, do CPC).

Intimem-se.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, datado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina
04/06/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:13

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
16/12/2024 14:24

Conclusos para despacho
16/12/2024 14:24

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:22

Expedição de Certidão.
12/12/2024 19:36

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2024 03:15

Decorrido prazo de EDMAR BARROS em 17/10/2024 23:59.
27/09/2024 09:42

Juntada de Petição de manifestação
18/09/2024 03:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:30

Expedição de Certidão.
16/09/2024 10:40

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 10:25

Juntada de Petição de contestação
15/08/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 15:46

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
11/03/2024 10:46

Conclusos para decisão
11/03/2024 10:46

Expedição de Certidão.
11/03/2024 10:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/04/2023 15:31

Expedição de Certidão.
13/04/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 11:45

Juntada de Certidão
15/02/2022 15:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 4
19/01/2022 16:52

Conclusos para despacho
19/01/2022 16:52

Juntada de Certidão
19/01/2022 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2022

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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