09/07/2025 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
09/07/2025 11:44

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:29

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:19

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:17

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 05:29

Decorrido prazo de ELVIS FRANCIS DE SOUSA NASCIMENTO em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 21:43

Juntada de Petição de apelação
09/06/2025 08:09

Publicado Sentença em 09/06/2025.
07/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806236-56.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: ELVIS FRANCIS DE SOUSA NASCIMENTO REU: EQUATORIAL PIAUÍ SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de embargos de declaração opostos por EQUATORIAL PIAUÍ, com fundamento no art. 1.022 do CPC, em face da sentença que julgou procedente o pedido inicial.

A embargante alega, em síntese, que "esta embargante provou na contestação que os débitos eram devidos, que desde 2007 a parte autora possuía vínculo com a requerida." Porém em tal argumento não se verifica a ocorrência de omissão, obscuridade ou contradição a ser sanada, uma vez que todas as questões levantadas foram devidamente enfrentadas na sentença, ainda que de forma implícita ou contrária à pretensão da parte.

Ressalte-se que os embargos de declaração não se prestam à rediscussão do mérito da causa, nem se configuram como sucedâneo recursal adequado para a reforma da decisão, conforme reiterada jurisprudência do STJ.

Assim, os embargos opostos traduzem mera inconformidade da parte com o resultado do julgamento, o que deve ser veiculado pelas vias recursais próprias.

Ante o exposto, conheço os presentes embargos de declaração pois tempestivos e nego-lhes provimento.

Intime-se.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, datado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina
05/06/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/02/2025 14:11

Conclusos para decisão
27/02/2025 14:11

Expedição de Certidão.
27/02/2025 14:11

Juntada de Certidão
03/12/2024 03:34

Decorrido prazo de ELVIS FRANCIS DE SOUSA NASCIMENTO em 02/12/2024 23:59.
14/11/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 11:16

Juntada de Certidão
22/10/2024 03:16

Decorrido prazo de ELVIS FRANCIS DE SOUSA NASCIMENTO em 21/10/2024 23:59.
10/10/2024 03:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 09/10/2024 23:59.
25/09/2024 21:28

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 21:20

Julgado procedente o pedido
11/10/2023 11:56

Conclusos para julgamento
11/10/2023 11:56

Expedição de Certidão.
11/10/2023 11:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/10/2023 09:30 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
09/10/2023 12:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2023 12:22

Juntada de Petição de diligência
01/09/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 06:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2023 10:28

Expedição de Certidão.
13/06/2023 10:28

Expedição de Mandado.
13/06/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 15:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/10/2023 09:30 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
31/05/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 18:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/03/2023 01:35

Decorrido prazo de ELVIS FRANCIS DE SOUSA NASCIMENTO em 01/03/2023 23:59.
16/02/2023 08:59

Conclusos para decisão
16/02/2023 08:58

Juntada de Certidão
15/02/2023 16:22

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2023 20:47

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 13:04

Decorrido prazo de ELVIS FRANCIS DE SOUSA NASCIMENTO em 06/06/2022 23:59.
20/05/2022 09:39

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 08:59

Conclusos para decisão
10/05/2022 08:59

Juntada de Certidão
09/05/2022 13:32

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 15:30

Juntada de Certidão
03/05/2022 16:45

Juntada de Petição de contestação
03/05/2022 16:44

Juntada de Petição de contestação
11/04/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 11:50

Juntada de Petição de termo de audiência
10/03/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 12:08

Audiência Conciliação designada para 11/04/2022 11:00 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
22/02/2022 08:59

Outras Decisões
20/02/2022 07:39

Conclusos para decisão
20/02/2022 07:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2022

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documentos • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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